TJBA 11/07/2022 -Pág. 1315 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Cad 3/ Página 1315
que quando estava indo embora avisou ao rapaz e este a beijou no rosto; que depois desse beijo no rosto, Rafael se aproximou
desferiu um soco na costela do rapaz, e perguntou: o que foi?, tendo a declarante colocado a mão o peito de Rafael e dito: “que
não foi nada”; Que neste momento Rafael puxou uma faca que estava em sua cintura e começou a desferir golpes na declarante; Que se recorda de uma pancada forte na cabeça e percebeu algo descendo quente e ao olhar viu que era sangue; Que
a declarante saiu correndo e ao sair do local da festa percebeu vários cortes em seus braços; [...] Que acredita que a intenção
de Rafael era lhe matar, pois ele continuou desferindo golpes, mesmo depois de lhe machucar muito [...] (id. 204492903-p.67).
A vítima ÍCARO REIS declarou, em juízo, que não é amigo de Laiza; que estava na festa, no Posto Águia, no dia dos fatos,
conversando com Flávia, uma amiga de Laiza; que Laiza até passou, falou com a amiga e com o declarante, mas não ficou
conversando com ela; que o declarante foi atingido por um golpe de faca, no ombro, tendo levado sete pontos; que ficou com
uma cicatriz no local; que lembra perfeitamente como tudo aconteceu; que o declarante estava conversando com Flávia, e Laiza
estava dançando com um rapaz; que RAFAEL passou na hora e viu a cena; que, inclusive, na hora em que RAFAEL passou, ele
tombou em Flávia e ela disse “Nossa! Meu Deus do céu!”; que RAFAEL foi em direção a Laiza e ao rapaz com quem ela estava
dançando; que, nesse momento, formou uma “roda” e o declarante foi em direção; que era visível que RAFAEL ia bater ou fazer
algo com Laiza; que, inclusive, alguns meninos se afastaram; que o declarante perguntou o que tinha acontecido e afastou Laiza
de RAFAEL; que Laiza ficou atrás do declarante; que, nesse momento, RAFAEL deu um golpe no declarante; que não sabia
que RAFAEL estava com faca e pensou que tinha sido atingido com um murro no ombro; que tudo foi muito rápido; que, depois
disso, RAFAEL foi atrás de Laiza; que percebeu que RAFAEL foi realmente atrás dela; que, nesse momento, todos viram que ele
estava com uma faca, desferindo alguns golpes em Laiza; que só depois de acalmada a situação e contido o réu, o declarante
viu o próprio ombro sangrando; que RAFAEL não lhe disse nada antes de golpeá-lo; que não conhecia o réu; que a festa estava
lotada; que, na hora, não viu quem conseguiu segurar RAFAEL; que apenas lembra da facada que RAFAEL deu na parte de
trás do braço de Laiza, pois abriu muito e ainda não tinha muita gente ao redor; que soube que deram socorro a Laiza, mas não
viu como ela ficou, pois passou a cuidar do próprio ferimento; que não ficou afastado de suas ocupações habituais por conta do
ferimento; que sente dor no local porque tem queloide e qualquer ferimento que precise levar ponto causa desconforto, mas está
fazendo tratamento; que, depois, soube por Flávia que Laiza estava precisando de ajuda financeira pois, como trabalha como
modelo, precisava fazer sessões para reduzir as cicatrizes; que não sabe dizer se RAFAEL foi contido pelas pessoas presentes
para não fugir do local ou se ele parou por vontade própria.
No mesmo sentido foram suas declarações em sede policial:
Que Flávia lhe comentou que Laiza tinha acabado de terminar com o namorado, e ele estava na festa e era muito ciumento, o
mostrando quem era; [...] Que logo o ex namorado de Laiza foi até onde Laiza estava dançando e começou a discutir com a mesma, momento que o declarante se aproximou e logo sentiu algo em seu ombro, que em ato contínuo o ex namorado rapidamente
começou a desferir golpes com uma faca em Laiza; [...] que declarante só percebeu que ele estava com uma faca no momento
que ele começou a desferir golpes contra Laiza e perceber que ela estava com um corte profundo no braço; [...] que um amigo
do declarante avisou que o declarante estava com sangrando no ombro e sua camisa estava cortada; [...] (id. 204492903-p.22).
A testemunha BRUNO NATTA JORDÃO DOS ANJOS declarou em juízo que é amigo de Laiza; que estava na festa, mas não
estava junto com Laiza; que conversou rapidamente com ela, aconselhando-a a conversar com RAFAEL; que o réu disse ao
declarante que ele e Laiza tinham brigado, mas o declarante não sabia do término do relacionamento; que presenciou RAFAEL
esfaqueando Laiza, tendo, inclusive, intervindo na situação e salvado a vida dela; que deu um “mata leão” em RAFAEL; que,
depois de imobilizado, já no chão, um amigo do declarante chutou a mão de RAFAEL e a faca caiu; que, depois disso, os seguranças da festa vieram e pegaram o réu, tirando-o dos braços do declarante; que a faca caiu no chão e ficou lá; que, depois
disso, o declarante foi atrás de Bianca, a qual já estava no hospital; que a polícia chegou no local da festa e conduziu o réu
para a delegacia no mesmo dia; que Laiza saiu correndo do local e Allan a levou para a casa dele e, de lá, levaram-na para o
hospital; que viu Ícaro ferido no ombro, na delegacia; que não sabe quanto tempo Laiza ficou internada; que, fisicamente, Laiza
está bem, não sabendo dizer se psicologicamente também está; que Laiza deve ter ficado com cicatrizes no corpo decorrentes
dos ferimentos; que Laiza trabalha numa loja de manutenção de celulares; que ela também faz trabalhos de modelo, mas não
sabe dizer como isso ocorre; que conheceu RAFAEL através de Laiza; que não sabe dizer se RAFAEL era ciumento; que, no dia
do ocorrido, RAFAEL foi na residência do declarante e lhe contou que tinha pegado umas curtidas de um menino no Instagram
de Laiza; que foi nesse momento que RAFAEL lhe contou que eles tinham brigado, mas não disse que tinham terminado; que,
na festa, tinha um rapaz de uma banda da cidade e RAFAEL disse que ele era o suposto rapaz das curtidas; que o declarante
disse para deixar o rapaz em paz, pois ele tinha que resolver o assunto com Bianca; que, momentos depois, RAFAEL esfaqueou
Bianca; que, depois do ocorrido, viu Laiza na casa dela e nas festas de São João; que RAFAEL não proferiu ameaças contra
Laiza; que, ao que sabe, RAFAEL mora com a família, em Tanquinho.
Na Delegacia, BRUNO relatou:
[...] Que de repente, quando o Depoente viu, já por volta das 01h00min de hoje, RAFAEL estava atacando LAIZA com diversas
facadas; Que de imediato o Depoente agarrou RAFAEL pelo pescoço, momento em que ele tentava dar mais golpes de faca em
LAIZA; Que deu um “mataleão” em RAFAEL, momento em que RAFAEL tentou furar o Depoente, mas o Depoente o sacudiu e
ele acabou cortando a ele mesmo; [...] Que se o Depoente não segura RAFAEL naquele momento ele iria matar LAIZA, pois o
pegou quando estava dando mais golpes com a faca nela; Que na confusão viu que um rapaz de nome ICARO também se feriu
no ombro com uma facada de RAFAEL, sendo que ouviu dizer ele feriu ICARO por ele estar perto de LAIZA. (id. 204492903p.29)
A testemunha FLAVIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, devidamente compromissada, afirmou, em juízo, que estava na festa, no
Posto Águia, quando os fatos ocorreram; que tinha muita gente na festa; que, no momento dos fatos, estava na companhia
