TJBA 26/08/2022 -Pág. 338 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
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Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A)
Embargado: Adriana Campelo Santana
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A)
Embargado: Marise Francisca Martins Barreto
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A)
Embargado: Espólio Tamara Cavalcante Meirelles Registrado(a) Civilmente Como Tamara Cavalcante Meirelles
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A)
Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A)
Interessado: Espólio De Olímpio Salustiano Do Amaral Correia Rep. Por Registrado(a) Civilmente Como Marco Antonio Dos
Santos Correia
Advogado: Jose Roberto Evangelista De Santana (OAB:BA7009-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0002614-85.2008.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: SILVANA FERREIRA LIMA e outros (28)
Advogado(s): ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (OAB:BA18621-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624A)
DESPACHO
Vistos, etc.
À luz da certidão de ID nº 32345982, determino à Secretaria que certifique se houve o trânsito em julgado da decisão
proferida nesses autos, procedendo em seguida à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 23 de agosto de 2022.
DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
RELATOR
BMS04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
EMENTA
8020091-96.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Indiana Teixeira Amorim Dos Santos
Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A)
Interessado: Estado Da Bahia
Agravante: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8020091-96.2019.8.05.0000.2.AgIntCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ESPÓLIO: INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS
Advogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
ACORDÃO
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO.
TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. EDITAL N° 01/2014. IMPETRANTE APROVADA FORA DAS
VAGAS OFERTADAS. POSIÇÃO Nº 513. PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. PROVA INEQUÍVOCA
DE NECESSIDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO. PRECEDENTE DESTE
