TJBA 04/11/2022 -Pág. 1133 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
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Advogado: Joao Antonio Dantas Silva (OAB:BA39126-A)
Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A)
Apelado: Antonio Mario Damasceno
Advogado: Joao Antonio Dantas Silva (OAB:BA39126-A)
Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A)
Apelado: Lucius Flavius Ourives Bomfim
Advogado: Epaminondas Martins Bomfim Filho (OAB:BA31911-A)
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004312-82.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Apelante: CARLISLY ARAUJO DE OLIVEIRA ABIJAUDE
Advogado(s): WANDERLEY SANTOS NETO (OAB:BA64182-A)
Apelados: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITORIO
LITORAL SUL E OUTROS (2)
Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A), JOAO ANTONIO DANTAS SILVA (OAB:BA39126-A), EPAMINONDAS MARTINS BOMFIM FILHO (OAB:BA31911-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para opinativo.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, em 2 de novembro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Telma Laura Silva Britto
DESPACHO
0341990-50.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda
Advogado: Artur Sahione Muxfeldt (OAB:SP402306)
Advogado: Joao Guilherme Dmytraczenko Franco (OAB:SP364636)
Advogado: Priscilla De Mendonca Salles (OAB:SP254808)
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A)
Embargante: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0341990-50.2018.8.05.0001.2.EDCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado(s):
EMBARGADO: RESERVA DAS TRIBOS INCORPORADORA LTDA
Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB:RJ112310-A), PRISCILLA DE MENDONCA SALLES
(OAB:SP254808), JOAO GUILHERME DMYTRACZENKO FRANCO (OAB:SP364636), ARTUR SAHIONE MUXFELDT
(OAB:SP402306)
DESPACHO
Vistos etc.
À vista do pedido de atribuição de efeito modificativo aos embargos declaratórios, intime-se a Embargada para que apresente
contrarrazões no prazo de cinco dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 2 de novembro de 2022.
Telma Laura Silva Britto
Relatora
