TJBA 31/01/2023 -Pág. 5069 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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DESPACHO
1. Diga o demandante se há mais provas a produzir, além das colacionadas aos autos.
2. Nomeio como perita do juízo a assistente social Daniele Miriam Nascimento de Santana, que deve entregar o laudo em 20
dias, para verificar os seguintes pontos: a) se a criança se encontra sob a guarda de fato do requerente; b) se o requerente presta
assistência moral e material de forma adequada à criança; c). se há vínculos de afinidade entre a criança e os avós maternos,
bem como se a avó materna concorda com o pedido; d) qual a participação dos genitores na vida da criança.
3. Fixo honorários periciais no valor de R$ 400,00 a cargo do TJBA.
4. Ciência ao Ministério Público.
5. Publique-se.
ITABUNA/BA, 30 de janeiro de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8003709-09.2021.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Arthur Ricardo Santos Teixeira
Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480)
Inventariado: Ubirajara Prates Teixeira
Advogado: Luiz Reis Guedes (OAB:BA12450)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: INVENTÁRIO n. 8003709-09.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INVENTARIANTE: ARTHUR RICARDO SANTOS TEIXEIRA
Advogado(s): SANZIO CORREA PEIXOTO (OAB:BA27480)
INVENTARIADO: UBIRAJARA PRATES TEIXEIRA
Advogado(s): LUIZ REIS GUEDES (OAB:BA12450)
DESPACHO
1. Indefiro o pedido de habilitação de crédito, porquanto o peticionante não observou o procedimento previsto no digesto processual civil (art. 642, CPC).
2. Deve o inventariante, em quinze dias, cumprir o despacho de id 130710451, sob pena de remoção do encargo.
3. Publique-se.
ITABUNA/BA, 30 de janeiro de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8005591-06.2021.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Fabrizzio De Oliveira Rocha
Advogado: Ramon Batista Nogueira (OAB:BA10333)
Inventariado: Eudes Freitas Da Rocha
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: INVENTÁRIO n. 8005591-06.2021.8.05.0113
