Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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0101549-65.2010.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Requerente: Municipio de Ipueiras.
Advogado: PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA (OAB: 10059/CE). Requerido: Zilmar Sabino de Barros. Requerido: Maria
Mendes Martins. Requerido: Francisca Helena da Silva Souza. Requerido: Maria das Graças de Sousa. Requerido: Maria Neuza
Moreira Azevedo. Requerido: Francisca Bezerra de Freitas Lima. Requerido: Luzia Alves Ferreira. Requerido: Francisco Freire
da Silva. Requerido: Maria Alves da Silva. Requerido: Gonçala de Sousa Pereira. Advogado: Luiz Osterne Solano Feitosa (OAB:
5449/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: PRIVATIVA.
0101551-35.2010.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Requerente: Municipio de Ipueiras.
Advogado: PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA (OAB: 10059/CE). Requerido: Maria Araujo do Carmo. Requerido: Maria
de Fatima Moura do Nascimento. Requerido: Maria de Jesus de Sousa. Advogado: Luiz Osterne Solano Feitosa (OAB: 5449/
CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: PRIVATIVA.
0101552-20.2010.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Requerente: Municipio de Ipueiras.
Advogado: PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA (OAB: 10059/CE). Requerido: Francisca Bezerra Barros. Requerido:
Luciana Vieira da Silva Sousa. Requerido: Irene Batista da Costa. Requerido: Maria Socorro dos Santos. Requerido: Maria
Zulene Bezerra de Sousa. Requerido: Antonia Rodrigues de Araujo Nascimento. Requerido: Zilmar Pereira de Sousa. Requerido:
Helena Gomes Moreira. Requerido: Maria da Conceiçao Galvao. Requerido: Margarida Rodrigues Lira. Advogado: Luiz Osterne
Solano Feitosa (OAB: 5449/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
PRIVATIVA.
0101615-45.2010.8.06.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Requerente: Municipio de Fortaleza. Procª.
Munic.: MARIA CELIA BATISTA RODRIGUES (OAB: 5727/CE) e outro. Requerido: Ana Beatriz Fontenele César. Requerido:
Daniel Duarte Gadelha. Requerido: Eronilza Menezes Bezerra. Requerido: Valéria Rebouças Carvalho. Requerido: Vanessa
Beatriz de Vasconcelos Marques. Advogado: FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES (OAB: 6096/CE) e outro. Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: PRIVATIVA.
Tribunal Pleno
0100736-38.2010.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: ESTADO DO CEARÁ. Procª. Estado: RAFAELLA TAVORA
XIMENES (OAB: 19331/CE). Reclamado: Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: despacho.
0100810-92.2010.8.06.0000/90001 - Agravo Regimental. Agravante: Atitude Terceirizaçao de Mao de Obra Ltda Me.
Advogado: VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA (OAB: 21415/CE) e outros. Agravado: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado:
FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB: 16743/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Competência privativa.
0100891-41.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Edvan Carlos Ferreira. Advogada: SANDRA MARIA
MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO
NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100901-85.2010.8.06.0000 - Mandado de Injunção. Impugnante: Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceara.
Advogado: FRANCISCO GERALDO MARINHO (OAB: 9743/CE) e outros. Impugnado: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100919-09.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Natalia Brasil Cavalcante. Advogada: ANA MARIA
MENEZES CAVALCANTE (OAB: 9051/CE). Impetrado: Presidente do Tribubnal de Justiça do Estado do Ceara. Relator(a):
ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100923-46.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: DANIEL FEITOSA
DE MENEZES (OAB: 17795/CE). Impetrado: Des. Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101020-46.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcia Regia Ximenes Albuquerque. Advogado:
ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO (OAB: 11800/CE) e outro. Impetrado: Secretario de Educação do Estado do Ceara.
Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101037-82.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antonio Jose Morais Batista. Advogado: FRANCISCO
APRIGIO DA SILVA (OAB: 9073/CE) e outro. Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA
TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101046-44.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Carlos Eufrasio Collares. Advogada:
SANDRA MARIA MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): JUCID PEIXOTO
DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101047-29.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Severino Martins Campos. Advogada: SANDRA MARIA
MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101050-81.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisca Rufino Barboza. Advogado: ADALBERTO
RODRIGUES RIBEIRO (OAB: 4724/CE). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRANEIDE
MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0101052-51.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Dieyme Washington Tavares Silva. Advogado: DIMITRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º