TJCE 10/12/2010 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 123
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Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario Municipal
de Saude de Fortaleza. Impetrado: Secretario Municipal de Saude de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100363-07.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Promotor:
Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Secretário de Saude do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario Municipal
de Saúde de Fortaleza. Relator(a): CELSO ALBUQUERQUE MACEDO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0100369-14.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Manoel Xavier Pedroza de Vasconcelos Neto. Advogado:
JOSE OLAVO DE NOROES RAMOS FILHO (OAB: 17851/CE) e outro. Impetrado: Superintedente do Departamento de Transito
do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100382-13.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Companhia Brasileira de Distribuiçao. Impetrante:
Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A. Advogado: EVANGELISTA BELEM DANTAS (OAB: 4802/CE) e outros. Impetrado:
Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100404-71.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Flavio Belmino Barbosa Evangelista. Advogado: ANDRE
MOTA FERNANDES VIEIRA (OAB: 10042/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do
Ceará. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100417-70.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Joao Lourenço Sobrinho. Advogada: SANDRA MARIA
MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100418-55.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Rogerio Jacinto da Costa. Advogada: SANDRA
MARIA MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE
OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100431-54.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Construtora Marquise S/A. Impetrante: Eit Empresa
Industrial Tecnica S/A. Impetrante: Construtora C V S S/A. Advogado: JOSE FLAVIO ARAUJO FILHO (OAB: 16046/CE).
Impetrado: Presidente da Comissao Central de Concorrencia do Estado do Ceará. Impetrado: Governador do Estado do Ceará.
Procª. Estado: GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA (OAB: 14716/CE). Litisc. Passivo: Galvao Engenharia S/A e outros.
Advogado: THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA (OAB: 17374/CE). Relator(a): LINCOLN TAVARES DANTAS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: CONFORME DESPACHO DE FLS. 311-312.
0100466-14.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: J.b. Rodrigues Ceramica. Advogado: DANIEL DE
OLIVEIRA LOPES (OAB: 22134/CE). Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100471-36.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Jose de Sousa Costa. Advogado: FRANCISCO
APRIGIO DA SILVA (OAB: 9073/CE) e outro. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): LINCOLN TAVARES
DANTAS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100474-88.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Jose da Silva. Advogada: MARIA ELIETE
DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100477-43.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Saulo Jardel Mesquita Rodrigues. Advogada: MARIA
ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará.
Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100478-28.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jardson Rodrigues de Sousa. Advogada: MARIA ELIETE
DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a):
RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100500-86.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: S H Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. Advogado:
GERSON LOPES FONTELES (OAB: 8063/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100527-69.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Josue Lidiano Sousa Cruz. Advogada: MARIA ELIETE
DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a):
FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100528-54.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Leomyr de Aguiar Carneiro. Advogada: MARIA ELIETE
DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0100596-04.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Herondy Albuquerque Rodrigues Serra Azul. Advogado:
JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
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