TJCE 18/01/2011 -Pág. 52 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 150
52
27296-43.2009.8.06.0000/0 - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ADRIANO ALVES DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO - FRANCISCO DANIEL DAMASCENO DA C. E SILVA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO
HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
APELAÇÃO
284-48.2005.8.06.0112/1 - 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE )
Apelante : TATHIANY ALVES DA SILVA
Rep. Jurídico : 5219 - CE FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL
Rep. Jurídico : 12464 - CE APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
Rep. Jurídico : 13937 - CE RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
28915-47.2005.8.06.0000/0 - 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : GUTEMBERG OLIVEIRA DE PAULA
Rep. Jurídico : 6440 - CE FRANCISCO RUBENS SOARES PONTES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
3178-66.2010.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : FRANCISCO ELIANDRO FAUSTO DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO
HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
APELAÇÃO
32707-43.2004.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
Apelante : JOSE CAVALCANTE MACEDO
Rep. Jurídico : 6559 - CE ANTONIO DO NASCIMENTO LINO
Assistente de acusação : ANTONIO CLARINDO CARLOS DA SILVA
Rep. Jurídico : 4549 - CE VOLEIDE FARIAS ROCHA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
33656-25.2008.8.06.0001/1 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : CARLOS AUGUSTO DA COSTA MENEZES
DEFENSOR PÚBLICO - MANFREDO ROMMEL C. MACIEL
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO
HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
APELAÇÃO
3413-91.2000.8.06.0094/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ( COMARCA DE IPAUMIRIM )
Apelante : ERIWELTON NUNES CHAGAS
Rep. Jurídico : 4832 - CE FRANCISCO BEZERRA LACERDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
Revisor(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
APELAÇÃO
346-88.2005.8.06.0112/1 - 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MAURO JANUARIO DANTAS
DEFENSOR PÚBLICO - EVELINE MARIA PIERRE FONTELES CONRADO
Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO
HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE
Revisor(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
APELAÇÃO
36449-66.2010.8.06.0000/0 - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ANTONIO CESAR DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
