TJCE 16/03/2011 -Pág. 134 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 189
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SILVA NETO. “DESPACHO: “(...) R.H. Juntem-se os laudos. Intime-se as partes para manifestação em cinco dias. (...)””.INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA , REGYS TAVARES PEREIRA
13) 631-87.2007.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: JULIANA RIBEIRO SOUSA REQUERENTE.: MARIA RIBEIRO
DE SOUSA. “Sentença: “(...) ANTE AO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PARECER DO
ÓRGÃO MINISTERIAL, E NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JULIANA RIBEIRO SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 1177 E SEGUINTE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 1767 E SEGUINTES, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, APÓS
PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, MARIA RIBEIRO DE SOUSA. (...)””.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
, VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
14) 736-93.2009.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: MARIA ELENICE CAVALCANTE GOMES REQUERENTE.:
MARIA SUELY CAVALCANTE GOMES. “DESPACHO: “(...) R.H. Juntem-se os laudos. Intime-se as partes para manifestação
em cinco dias. (...)””.- INT. DR(S). FRANCISCO MARCILIO B. BRASIL , JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
15) 795-86.2006.8.06.0055/0 - CURATELA REQUERENTE.: LUIS FRANCISCO DE MORAIS INTERDITANDO.: RAIMUNDA
FERREIRA DE MORAIS REQUERENTE.: LUIS FRANCISCO DE MORAIS INTERDITANDO.: RAIMUNDA FERREIRA DE
MORAIS. “Sentença: “(...) ANTE AO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PARECER DO ÓRGÃO
MINISTERIAL, E NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE RAIMUNDA FERREIRA DE MORAIS, NOS TERMOS DO ART. 1177 E SEGUINTE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 1767 E SEGUINTES, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR, APÓS
PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, FRANCISCO DE MORAIS. (...)””.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA ,
VICTOR DIOGO DE SAMPAIO
16) 820-02.2006.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE INTERDITANDO.:
PAULO CAVALCANTE GOMES. “Sentença: “(...) ANTE AO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO
O PARECER DO ÓRGÃO MINISTERIAL, E NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE PAULO CAVALCANTE GOMES, NOS TERMOS DO
ART. 1177 E SEGUINTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 1767 E SEGUINTES, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDOLHE CURADORA, APÓS PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, MARIA DE LOURDES CAVALCANTE. (...)””.- INT. DR(S).
FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO , FRANCISCA ROBERTA FÉLIX PINTO , JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
17) 8526-94.2010.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: MARIA AURIR DE OLIVEIRA RIBEIRO INTERDITANDO.:
PEDRO ALVES RIBEIRO. “DESPACHO: “(...) Compulsando os autos, resulta a verificação de que a parte Requerente e o
Interditando têm residência e domicílio no Município de Paramoti/CE, conforme evidenciado na inicial e nos documentos
a ela encartados. (...) Ante ao exposto, declino de minha competência para apreciar a causa, o que faço ex officio, com
esteio no art. 113, do CPC, devendo estes autos ser remetidos ao Juízo de Direito da Comarca de Paramoti/CE., foro
competente para processar e julgar o feito. (...)””.- INT. DR(S). FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO
18) 8761-61.2010.8.06.0055/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: LUIZ AMARO DE SOUSA REPR.
LEGAL.: MARIA LUCILENE DA SILVA SOUSA REQUERIDO.: LUIZ AMARO DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA LUCILENE DA
SILVA SOUSA. “DESPACHO: “R.H.N.A. À parte autora para falar sobre os termos da contestação. (...)””.- INT. DR(S).
JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA
19) 8957-31.2010.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: HELITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.:
RENATA KELLY SANTOS MAGALHAES. “DESPACHO: “(...) R.H. Juntem-se os laudos. Intime-se as partes para
manifestação em cinco dias. (...)””.- INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES , REGYS TAVARES PEREIRA
20) 8987-66.2010.8.06.0055/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ANA CLAUDIA SILVA CRUZ EXEQÜIDO.:
FRANCISCO ELVYS QUEIROZ LIMA. “DESPACHO: “R.H.Junte-se, intime-se a parte autora para falar no prazo de dez
dias. (...)””.- INT. DR(S). REJANE ALCOFORADO AMORIM
21) 9071-67.2010.8.06.0055/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCO ADALTO XAVIER GOMES REQUERENTE.:
JOAO BOSCO GOMES ROCHA. “TERMO DE AUDIÊNCIA: “(...), após proceder ao interrogatório do(a) interditando(a),
determinou que os autos permaneçam na Secretaria, aguardando eventual impugnação pelo prazo de cinco(5) dias e,
considerando que a interdição é uma medida judicial de graves consequencias, observando os princípios da ampla
defesa e do contraditório, nomeou o Dr. João Jackson Campos da Silva, para assistir ao(a) interditando(a) na condição
de advogado(a) dativo(a), devendo ser intimado da presente nomeação e para acompanhar os demais atos processuais,
inclusive interpor eventual impugnação. Intime-se o advogado da parte requerente, Dr. José Maria da Silva Araújo, bem
como, dê-se ciência ao órgão do Ministério Público do inteiro teor do presente interrogatório. (...)””.- INT. DR(S). JOAO
JACKSON CAMPOS DA SILVA , JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
22) 9420-36.2011.8.06.0055/0 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE.: ANTONIO VALDECI
GOMES FREIRE REQUERENTE.: MARIA ERANDIR ALMEIDA. “DESPACHO: “R.H. Indefiro o pedido de justiça gratuita,
tendo em vista a profissão exercida pelo requerente, e considerando o valor da majoração da pensão alimentícia, dados
que indicam a razoável situação financeira do requerente. Intime-se para recolhimento das custas iniciais no prazo de
dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. (...)””.- INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES
23) 9-71.2008.8.06.0055/0 - CURATELA REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO CRUZ INTERDITANDO.: RAIMUNDO
FILHO CRUZ REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO CRUZ INTERDITANDO.: RAIMUNDO FILHO CRUZ. “Sentença: “(...)
ANTE AO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO O PARECER DO ÓRGÃO MINISTERIAL, E NOS
TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A
INTERDIÇÃO DE RAIMUNDO FILHO CRUZ, NOS TERMOS DO ART. 1177 E SEGUINTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
E ART. 1767 E SEGUINTES, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, APÓS PRESTAR O COMPROMISSO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
