TJCE 12/04/2011 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 208
19
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA
1464-88.2000.8.06.0140/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSEMBERG BERNARDO DE OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - ADSON WARISS MAIA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
1598-64.2000.8.06.0060/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA
Rep. Jurídico : 3104 - CE MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
4445-35.2000.8.06.0126/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ANTONIO ALVES DANTAS
Rep. Jurídico : 12914 - MS LUCAS LEMOS NAVARROS
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
5033-25.2000.8.06.0164/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSE EDIVALDO GOMES
Rep. Jurídico : 9054 - CE ALEXANDRE LIMA DA SILVA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
5896-93.2005.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSE MOISES ALMEIDA MARQUES
DEFENSOR PÚBLICO - DÓRIS RACHEL DA SILVA JULIÃO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
8594-85.2008.8.06.0064/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : CARLOS CESAR SILVA BRAGA
Rep. Jurídico : 11515 - CE ADAILTON FREIRE CAMPELO
Rep. Jurídico : 15499 - CE EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
Rep. Jurídico : 21128 - CE PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
93848-55.2007.8.06.0001/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : EDINALDO GARCIA DA SILVA
Rep. Jurídico : 15743 - CE AGILEU LEMOS DE SOUSA
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA
4185-72.2006.8.06.0117/1 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Suscitante : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARACANAÚ
Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE MARACANAÚ
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR
46749-87.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Impetrante : EMILIA CAVALCANTE NOBRE
Paciente : ANTONIO ROBERIO CASSIMIRO JUNIOR
Impetrado : JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
