TJCE 15/04/2011 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 211
35
Rep. Jurídico : 8320 - CE FERNANDO SCIASCIA CRUZ
Rep. Jurídico : 10081 - CE CAMILA DOS REIS BARROSO
Rep. Jurídico : 3224 - SP JOSE MARTINS PINHEIRO NETO
Rep. Jurídico : 75410 - SP SERGIO FARINA FILHO
Rep. Jurídico : 98913 - SP MARCELO MAZON MALAQUIAS
Rep. Jurídico : 138481 - SP TERCIO CHIAVASSA
Rep. Jurídico : 88368 - SP EDUARDO CARVALHO CAIUBY
Impetrado : PRESIDENTE DO CONTECIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO DO CEARA - CONAT
Impetrado : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : CHEFE DO NUCLEO DE EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARA
PROCURADOR - JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
11593-19.2002.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : UMBILINA FERNANDES MATOS PEREIRA
Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA
Impetrado : SECRETARIO DE EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - MARIA LUCIA DE CASTRO TEIXEIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
12503-02.2009.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Relator(a): Des. DURVAL AIRES FILHO substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
13324-40.2008.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : FRANCISCO WELLINGTON DE ARAÚJO
Impetrante : REGINA FREITAS DE ARAÚJO
Rep. Jurídico : 3151 - CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Rep. Jurídico : 7297 - CE MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
Rep. Jurídico : 17180 - CE MANOEL MATEUS JÚNIOR
ESTAGIÁRIO - EDY MARCIO FALCÃO SOARES
Impetrado : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
13893-07.2009.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO
Impetrante : REGINA CELIA SILVA FIGUEIREDO ALENCAR
Impetrante : ALDANTISA ROCHA DE SOUSA
Impetrante : MARIA LIDUINA PAULA DE SOUSA
Impetrante : MARIA TEREZINHA RODRIGUES COSTA
Impetrante : ELENA SOARES BARBOSA
Impetrante : MARIA IDELZUITE NOGUEIRA FELIX
Rep. Jurídico : 6447 - CE CESAR AUGUSTO CAMPOS DE ALENCAR
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
14551-65.2008.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Impetrante : JOSE JAIRO SAMPAIO DE SOUZA
Impetrante : CESAR DE CASTRO SOUSA
Impetrante : FRANCISCA IRES DE OLIVEIRA CARNEIRO
Impetrante : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Impetrante : MILTON GOMES DAS CHAGAS
Impetrante : MARIA DO SOCORRO FERREIRA
Impetrante : MARIA LEONE ANDRE RODRIGUES
Impetrante : LUCIA FELIX FERREIRA
Impetrante : FRANCISCO MILTON OQUENDO RIBEIRO
Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA
Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
15361-06.2009.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : MAGNO GOMES DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 10444 - CE JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
