TJCE 15/04/2011 -Pág. 37 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 211
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Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
28416-29.2006.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : HOLANDA ARTE INTERIOR E EMPREENDIMENTOS LTDA
Rep. Jurídico : 18140 - CE FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA SALES FILHO
Rep. Jurídico : 18866 - CE FRANCKEDSON GONÇALVES SALES
Impetrado : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
28552-21.2009.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
29424-46.2003.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Rep. Jurídico : 4131 - CE JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 15491 - CE PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Impetrado : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
32766-21.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA - ASPJUCE
Rep. Jurídico : 18516 - CE EMANUEL DE ABREU PESSOA
Impetrado : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
34747-85.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
37649-11.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : BRUNO PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. LINCOLN TAVARES DANTAS
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
37729-72.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : ERIVANDO ANDRADE SILVA
Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA
Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FÁBIO PEDROSA VASCONCELOS
Relator(a): DES. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
37807-66.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : JEAN FELIPE BERNARDINO ANDRADE
Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA
Impetrado : SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL FEITOSA MENEZES
Relator(a): Des. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
42047-98.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Relator(a): Des. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE
43063-87.2010.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TRIBUNAL PLENO
Impetrante : RAFAEL COLARES DE SOUSA
Rep. Jurídico : 12533 - CE VALDERICE ROSA SAMPAIO
Impetrado : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
