TJCE 03/06/2011 -Pág. 279 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 244
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5) 263-14.2010.8.06.0107/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: JOSE COSTA MAGNO EXEQUENTE.: ROSA
ALVES MACHADO . “fica intimado do despacho a seguir: “ RH o pedido de fls. 18 não tem amparo legal, sobretudo por
inexistir exceção de incompetencia. vista ao MP..” - INT. DR(S). FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA .
6) 280-89.2006.8.06.0107/0 - ART.243 LEI 8069 -FORNECER A CRIANÇA OU ADOLESCEN PRODUTOS QUE CAUSEM
DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA REU.: EDVAILSON LIMA SILVEIRA REU.: GLAUCIANO FREIRE BATISTA AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: PETRONILIO NUNES CARNEIRO JUNIOR REU.: SOLANEIDE RODRIGUES FERNANDES
. “ficam intimados a comparecer na 2ª Vara da Comarca de Morada Nova/CE, no dia 14.06.2011, às 09:45 horas, à
audiencia..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS , SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA .
7) 4251-43.2010.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE MARIA PEIXOTO
REQUERIDO.: TELEMAR NORTE LESTE S. A . “fica intimado para, no prazo de 10 dias, rozoar os termos do recurso
inominado..” - INT. DR(S). VANDERLEY SOARES PEIXOTO .
8) 433-20.2009.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: AILTON FERREIRA DOS SANTOS VITIMA.: FRANCISCA DE LIMA
OLIVEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “ficam intimados a comparecer na Comarca de icó, no dia 31.08.2011, às
14:30 horas, à audiencia..” - INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA , FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO .
9) 4533-47.2011.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: DELLA VIA PNEUS
LTDA REQUERENTE.: JOSE FERNANDES CARNEIRO . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se acerca da
contestação..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
10) 4557-12.2010.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO
GERLANIO DA SILVA REQUERIDO.: NATURA COSMETICOS S/A . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se acerca
da contestação..” - INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA .
11) 4592-69.2010.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO GMAC S/A REQUERENTE.:
EDNEY SANDER AQUINO LEITE . “fica intimado para, no prazo de 10 dias, cumpra o despacho de fls. 49/51, efetuando
o pagamento das parcelas em atraso, sob pena de revogação daquele despacho..” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN
CRESCENCIO DANTAS .
12) 4730-02.2011.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL REU.: DANILO COSTA DE OLIVEIRA VITIMA.: DOMINGOS NETO DE
OLIVEIRA REU.: FRANCIANO JOSE ALEXANDRE VITIMA.: FRANCISCO DANNILO DE OLIVEIRA REU.: FRANCISCO
DOMINGOS PAULO LEMOS REU.: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA REU.: FRANCISCO MARCIEL CARVALHO
DIOGENES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: WELTON PINHEIRO PESSOA . “ficam intimados a comparecer no
Edifício do Fórum Promotor Antônio Garcia Gondim, sito na Av. 08 de Novembro, s/n nesta, no dia 20.06.2011, às 13:30
hs, à audiência de instrução..” - INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO , JULIANA TASSIA ROCHA COSTA
, MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO .
13) 4739-95.2010.8.06.0107/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: BRENA JULIANE
DIOGENES DIAS REQUERENTE.: PAULO AFONSO DE PINHO REGO . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se
sobre a contestação..” - INT. DR(S). PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO .
14) 4782-95.2011.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO REPR. LEGAL.:
OZAIR RODRIGUES SOARES . “fica intimada do despacho a seguir: “ RH. defiro a gratuidade judiciaria. reservo-me no
direito a apreciar a pretensão liminar apos decorrido o prazo para contestação. cite-se para contestar, no prazo legal,
sob pena de revelia ...”.” - INT. DR(S). ENILCE DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES .
15) 480-28.2008.8.06.0107/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO CLEVER DE OLIVEIRA
REU.: JOSE UCHOA DE SENA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se sobre
os documentos de fls. 17/195, bem como da certidão de fls. 199/200..” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES COELHO .
16) 4883-35.2011.8.06.0107/0 - Tombo: 63711 - NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO.: MARIA LEIDIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO
NOTIFICANTE.: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA . “fica intimado para, no prazo legal, manifetar-se
acerca da certidão de fls. 29..” - INT. DR(S). PEDRO ROBERTO ROMAO .
17)
4916-25.2011.8.06.0107/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO GMAC
REQUERIDO.: EDNEY SANDER AQUINO LEITE REQUERIDO.: MARIA FRANCISCA DE AQUINO LEITE REQUERIDO.:
ROBERTO WAGNER LEITE . “fica intimado do despacho a seguir: “ ... considerando haver duvida sobre a real notificação
do demandado, já consta da certidão de fls. 19 que ele não recebeu a 2ª Via e nem assinou a contra fé; considerando
mais que a promovido pagou mais de 40% do calor do contrato, deixo para decidir sobre a retificação sumaria apos
decorrido o prazo para defesa. cite-se para constestar no prazo de cinci dias...”.” - INT. DR(S). GUSTAVO DE SOUSA
LOPES .
18) 590-90.2009.8.06.0107/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: RUBENS MOISES PESSOA CORDEIRO
. “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... em vista do exposto, e em consonancia com o parecer
ministerial de fls. 51, julgo por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, extinta a punibilidade do
autor do fato Rubens Moises Pessoa Cordeiro, devendo constar registro do beneficiado para fins do art. 76, § 4º da lei
9099/95 ...”.” - INT. DR(S). GEORGE ERIC COELHO E SILVA .
19) 616-88.2009.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS
S.A REQUERENTE.: MARIA VANEIDE FERREIRA . “fica intimado para, no prazo legal, dê cumprimento da sentença de
fls. 56/63, devidamente atualizada conforme planilha de calculo de fls. 122/128, nos termos do art. 475J do CPC, sob as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
