TJCE 14/11/2012 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 603
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6) 396153-80.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802322865 - Tombo: 3180 - BUSCA E APREENSAO REQUERIDO.: ERIK
SEIXAS PAULA REQUERENTE.: EXCEL CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. “DESPACHO - AGUARDESE A MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO POR SESSENTA DIAS. APÓS, AO ARQUIVO. INTIMEM-SE”.- INT. DR(S). LUIZ
HENRIQUE ROVERE DE OLIVEIRA , MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHAES , MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE
MAGALHAES FILHO , SONIA MARIA ALVES PONTE
7) 41121-85.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 10959 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: JOAO FERNANDO ROCHA CAVALCANTE
REQUERIDO.: METROFOR - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTE METROPOLITANO. “DESPACHO - A PARTE
RECORRIDA PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO”.- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , JOSE ARAMIDES PEREIRA
, RAFAEL CARNEIRO DE CASTRO
8) 4314-71.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 8434 - CONSIGNAÇÃO EM PAGTO. CONSIGNADO.: CAGECE - COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTO DO CEAEA CONSIGNANTE.: CONDOMINIO EDIFICIO JALCY AVENIDA. “SENTENÇA (PARTE FINAL) DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS A COMPOSIÇÃO EFETUADA ENTRE AS
PARTES, PARA EXTINGUIR O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APÓIO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). BENIANE DE SOUZA FERREIRA ,
LILIANE SOUSA FERREIRA , LUCIANA FERREIRA GOMES PINTO , MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA , SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO , SILVIA MARIA FARIAS , WALNIR GRACA FERREIRA , YASSER DE CASTRO HOLANDA
9) 434365-73.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902269389 - Tombo: 3572 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: ETTUSA
- EMPRESA TECNICA DE TRANSPORTE URBANO S/A REQUERENTE.: JOSE FURTADO DE AQUINO JUNIOR. “DESPACHO
- AO EXEQUENTE SOBRE MANIFESTAÇÃO DE FLS. 204 E SEQUINTES”.- INT. DR(S). ADRIANA GOMES LOPES CASTRO
, ANIZIO E SILVA GUEDES , ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO , DAISY CHRISTINE RADUN MONTENEGRO ,
ERICA BEZZATO DE MAGALHAES , FRANCISCO JOSE CARDOSO CHAGAS , FRANCISCO JOSE PARENTE VASCONCELOS
JUNIOR , MARIA DE FATIMA LIBERATO FERNANDES ARRUDA , ROBERTA FREITAS FIUZA , ROSALBA DE CASTRO
BARBOZA , WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO
10) 43749-81.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 9706 - ORDINARIA REQUERIDO.: BANCO ABN AMRO REAL S.A REQUERENTE.:
JAMILE RODRIGUES MACIEL. “DESPACHO - DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR”.- INT. DR(S).
FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES , PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO
11) 44747-15.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 10927 - COBRANÇA REQUERENTE.: CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO.: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - ASSIM,
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS, JULGO POR SENTENÇA PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA
PARA CONDENAR O DEMANDADO - FRANCISCO FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO- A PAGAR AO AUTOR - CAMARGO&
BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - DÍVIDA REPRESENTADA PELAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL LOTE 65, QUADRA 03 DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, VALOR
ESTE A SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO, COM A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS
DE 1% SOBRE O VALOR A SER APURADO, CONTADOS DO ILÍCITO CONTRATUAL, EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA
362 DO STJ, TUDO A SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONDENO AINDA O PROMOVIDO EM
CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE MANDADO DE EXECUÇÃO, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO
PRAZO ACIMA.P.R.I.”.- INT. DR(S). FRANCISCO XIMENES DE ALBUQUERQUE , MARIA ENIRA XIMENES BENATTI
12) 454653-42.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902472710 - Tombo: 3912 - COBRANCA REQUERENTE.: ANA LUIZA
DE SOUZA MATOS REQUERIDO.: GRUPO BRADESCO DE SEGUROS. “DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, DEVE SER
MANTIDA A DECISÃO DE FLS. PELOS FUNDAMENTOS INSERIDOS EM SEU CONTEUDO, EM CONSEQUÊNCIA COM AS
PROVAS DOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS MORAIS - PROCESSO Nº.669950-08.2000.8.06.0001, E POSTERIOR REMESSA DESTES AUTOS NO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAMINAR A LIDE.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
, GLEUTON ARAUJO PORTELA , JOSAFA LEMOS CAVALCANTE , MARIA DANIELLE XIMENES
13) 461684-16.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002005794 - Tombo: 3998 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: D. J.
FRANQUIAS E COMERCIO LTDA REQUERENTE.: IVAN PAIVA ASSUNCAO JUNIOR. “DESPACHO - AO EXEQUENTE SOBRE
A CERTIDÃO RETRO”.- INT. DR(S). DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA , HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR
NETO , JOAO MARCELO LIMA PEDROSA , KALINE LEWINTER , MABEL DE CARVALHO SILVA , MARISLEY PEREIRA BRITO
, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO , ROSSANA TALIA MODESTO GOMES ,
SONIA MARIA FERREIRA CHAGAS , VIVIANE MARIA DIOGO DIOGENES QUEZADO
14) 463835-66.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 13792 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO ITAU S/A REQUERIDO.: G F COM
SERV AUTOMOTIVOS LTDA. “DESPACHO - SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 29-V, DIGA A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.INTIMEM-SE”.- INT. DR(S). MOISES NETO DE OLIVEIRA
15) 473577-18.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 13936 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ERNESTO HERBERT
MAIER REQUERIDO.: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - DESTA
FORMA, EM FACE DA COMPOSIÇÃO FIRMADA, PONDO FIM AO LITÍGIO, HOMOLOGO POR SENTENÇA, COM BASE
NO ART. 269, III E V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O ACORDO FIRMADO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS, PARA
EM CONSEQUÊNCIA, DECRETAR A EXTINÇÃO DO FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS E HONORÁRIOS
NOS TERMOS ACORDADOS. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS, EM
PROVEITO DO PROMOVIDO, EM FACE DA DISPENSA DO PRAZO RECURSAL.P.R.I. APÓS, COMO ATO FINAL. ARQUIVESE”.- INT. DR(S). ANNIE CAVALCANTI COSTA , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
16) 48020-07.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 8239 - REVISIONAL REQUERIDO.: EXTRA - FININVEST ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A REQUERENTE.: VERA LUCIA FERNANDES BONFIM. “DESPACHO - DIGAM AS PARTES
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