TJCE 04/04/2013 -Pág. 350 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 692
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OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-SE A FINALIDADE, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. DECORRIDO O LAPSO IN
ALBIS, O FEITO SERÁ SANEADO EM GABINETE, INDEPENDENTEMENTE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DE QUE CUIDA O ARTIGO 331 DO CPC.”.- INT. DR(S). JOSIENE NOGUEIRA GAMA , ROSA DOMICÍLIA MOREIRA ARAGÃO
LIMA
7) 38586-86.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA MARLENE DO PRADO E SILVA
REQUERIDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. “ PARA QUE MANIFESTEM INTERESSE
NA COMPOSIÇÃO CIVIL E/OU NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-SE A FINALIDADE, NO PRAZO
COMUM DE DEZ DIAS. DECORRIDO O LAPSO IN ALBIS, O FEITO SERÁ SANEADO EM GABINETE, INDEPENDENTEMENTE
DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE QUE CUIDA O ARTIGO 331 DO CPC.”.- INT. DR(S). ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , MARIO MARCONDES NASCIMENTO , NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO
8)
38906-39.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO ,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERENTE.: FRANCISCO CLAUDIO MONTEIRO SALES. “ ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/90, MANIFESTE-SE O PROMOVENTE”.- INT. DR(S). ANTONIO HAROLDO
GUERRA LOBO
9) 38962-72.2011.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: MARCELO BARCA ZANI DA SILVA. “PARA INDICAR
O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A SUA CITAÇÃO”.- INT. DR(S).
CRISTIANE BELINATI PEREZ , MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS
10) 3908-16.2009.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DAYCOVAL S/A REQUERENTE.:
JOSE EVANDRO MENDES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 63/108, MANIFESTE-SE O PROMOVENTE”.- INT. DR(S). ANDRE LUCIO STUDART GURGEL DE
OLIVEIRA
11)
39621-81.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA S/A
REQUERENTE.: MARCELO BARCA ZANI DA SILVA. “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO LAPSO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
DO CPC.”.- INT. DR(S). MARCOS LUIZ DE SA REGO
12) 40419-08.2012.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ROCELIO MARIO PAIVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO.: SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO CEARA. “ PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS E SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PEÇA BASILAR (ARTIGO 284 DO CPC), EMENDAR A EXORDIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO POLO
PASSIVO DA DEMANDA, ATENDENDO-SE AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 282, INCISOS II E VII, DO CPC.”.- INT. DR(S).
DAVI ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE
13) 46183-72.2012.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BV LEASINGARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO.: NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES. “ACERCA DA CERTIDÃO
SUPRA, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.”.- INT. DR(S). CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES , LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO
14) 5629-03.2009.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: B.V FINANCEIRA
S. A C.F.I REQUERIDO.: JOSELITA VIEIRA VASCONCELOS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“ ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 26V, MANIFESTE-SE O PROMOVENTE”.- INT. DR(S). ANNA IVANOVNA DE LUCENA
MORENO , ANTONIO LAERTE GUEDES NETO , EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , RUTH HELENA SILVA
VASCONCELOS , VICTOR HUGO SOARES BARREIRA
15) 6345-64.2008.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ANTONIO
JOSE DE ABREU REQUERENTE.: BANCO SANTANDER S.A TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR.
“CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE E O RECOLHIMENTO DO PREPARO (FL.80), RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.
72/79 EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
SUAS RAZÕES (...)”.- INT. DR(S). HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES , SILVIO CESAR FARIAS
16) 7555-19.2009.8.06.0064/0 - Tombo: 108382009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO
BRADESCO S/A EXEQÜIDO.: LUCIA HERMINIA HERCULANO COSTA EXEQÜIDO.: LUCIA HERMINIA HERCULANO COSTA
ME. “MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE PAULA MACHADO
17) 7966-77.2000.8.06.0064/0 - Nº Antigo: 1999007004301 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ALBANICE
BRAGA EMBARGADO.: BANCO DO BRASIL S.A EMBARGANTE.: JOAO ALBERTO BRAGA EMBARGANTE.: LUCIA MARIA
BRAGA EMBARGANTE.: MARIA DE JESUS BRAGA. “DESTA FORMA, A PRINCÍPIO, A QUESTÃO COLOCA-SE DE FORMA
BASTANTE NÍTIDA E TRANQUILA: AO INTERPOR O RECURSO, O APELANTE DEVERÁ, ALÉM DE SATISFAZER OUTRAS
FORMALIDADES, ANEXAR O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO MESMO, SOB PENA DE
DESERÇÃO. ADEMAIS, A COMPROVAÇÃO DO PREPARO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA COM A INTERPOSIÇÃO
DO RECURSO, TANTO QUE DEVER SER FEITA “NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO” (ARTIGO 511, DO CPC).
O PREPARO, PORTANTO, FUNCIONA COMO VERDADEIRA PARTE INTEGRANTE DO RECURSO, DE MODO QUE NÃO
SERIA POSSÍVEL QUALQUER “COMPLEMENTAÇÃO” ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO POSTERIOR DO COMPROVANTE
DO PAGAMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS. DIANTE DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REVOGAR O
DESPACHO DE FLS. 140 E, EM CONSEQUENCIA, DECRETO DESERTO O RECURSO APELATÓRIO DE FLS. 96/108.
INTIMEM-SE”.- INT. DR(S). BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO , BENIGNO DE SOUSA CARNEIRO JUNIOR , JOSE MATIAS
SOUZA NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
