TJCE 31/07/2013 -Pág. 421 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 772
421
Juiz(a) Substituto : JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIA SIMERY DE LIMA MENDES
EXPEDIENTE nº 62/2013 em: Trinta (30) de Julho de 2013
OAB
CE/11442
MG/96864
CE/21406
PB/6846
PE/20335
CE/21406
CE/22357
CE/21406
CE/13342
CE/13342
CE/13342
CE/21780
CE/11087
Seq.
1
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2
3
5
6
8
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11
13
15
16
18
OAB
CE/13316
CE/5956
CE/16468
CE/11606
CE/5956
CE/22357
CE/4788
CE/17314
CE/13342
CE/13342
CE/4788
CE/4439
Seq.
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1)
1063-82.2008.8.06.0181/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: INSS
- INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL.
REQUERENTE.: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. “Através do presente, intimo vossa senhoria, para, prazo de 10(dez)
dias, juntar aos autos certidão de trânsito em julgado, sob pena de arquivamento.”.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGORIO
NETO , JOACI ALVES DA COSTA
2) 1218-51.2009.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ARTHUR L. TECIDOS S/A
- CASAS PERNAMBUCANAS REQUERENTE.: CICERA MARIA DE ARAUJO. “Através do presente, intimo vossa senhoria
acerca do anúncio do julgamento antecipado da lide.”.- INT. DR(S). FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO , IVAN
ALVES DA COSTA , MARCILIO BATISTA COSTA
3) 55-36.2009.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICERA DUARTE DE ALCANTARA REQUERIDO.:
ITAÚ SEGURO S/A. “Através do presente, intimo vossa senhoria acerca da sentença de fls. 164, cujo o dispositivo é o
seguinte: “ Diante do exposto, em especial pela ausência de vício de consentimento, HOMOLOGO, por sentença, o
acordo firmado entre as partes, o que faço na conformidade do art. 269, III, do CPC.””.- INT. DR(S). ROBERIO CASSIUS
SAMPAIO ARAGAO , WAMBERTO BALBINO SALES
4) 5937-08.2011.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIA DE SOUSA
FAUSTINO REQUERIDO.: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES. “Através do presente, intimo
vossa senhoria acerca da sentença de fls. 70, cujo o dispositivo é o seguinte: “ Diante do exposto, em especial pela
ausência de vício de consentimento, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, o que faço na
conformidade do art. 269, III, do CPCB.””.- INT. DR(S). JANAINA ROBERTO NUNES
5) 6692-95.2012.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANA PAULA DA SILVA
GUIMARAES REQUERIDO.: TIM NORDESTE S/A. “Através do presente, intimo vossa senhoria acerca da sentença de
fls. 79, cujo o dispositivo é o seguinte: “ Diante do exposto, em especial pela ausência de vício de consentimento,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, o que faço na conformidade do art. 269, III, do CPC.””.INT. DR(S). CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , IVAN ALVES DA COSTA
6) 6787-28.2012.8.06.0181/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. “Através do presente,
intimo vossa senhoria acerca do indeferimento do pedido de informações que deveria ser realizado novamente ao
banco, fls. 17/18.”.- INT. DR(S). MARCILIO BATISTA COSTA
7) 6896-08.2013.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. “Através do presente, intimo vossa senhoria, para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se acerca da contestação.”.- INT. DR(S). JOÃO DA COSTA SIEBRA
8) 6897-90.2013.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FABRICIO FERREIRA ROLIM REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. “Através do presente, intimo vossa senhoria, para, no prazo de 10(dez)dias, manifestarse acerca da contestação.”.- INT. DR(S). JOÃO DA COSTA SIEBRA
9) 6907-71.2012.8.06.0181/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: RAIMUNDO BEZERRA DE OLIVEIRA VITIMA.:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SEMACE. “Através do presente, intimo vossa senhoria acerca da
sentença de fls. 31, cujo o dispositivo é o seguinte: “ A documentação trazida às fls. 28/29, apesar de sua pouca nitidez,
são suficientes a comprovar o integral cumprimento da transação penal homologada nos autos, razão pela qual declaro
extinta a punibilidade do crime atribuído a Raimundo Bezerra de Oliveira.””.- INT. DR(S). JOSE AMARILO SAMPAIO
10) 7073-06.2012.8.06.0181/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A REQUERENTE.: MARCELINA DANTAS DE SOUSA. “Através do presente, intimo vossa senhoria
acerca da sentença de fls. 99, cujo o dispositivo é o seguinte: “ Diante do exposto, em especial pela ausência de vício
de consentimento, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, o que faço na conformidade do art. 269,
III, do CPC.””.- INT. DR(S). MARCILIO BATISTA COSTA , WILSON SALES BELCHIOR
11) 7368-09.2013.8.06.0181/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: IZEUDO OLIVEIRA LIMA. “Através
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
