TJCE 04/06/2014 -Pág. 584 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014
CE/15139
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Caderno 2: Judiciário
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Fortaleza, Ano V - Edição 976
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1) 1136-49.2000.8.06.0144/0 - Nº Antigo: 2003052001317 - USUCAPIÃO AUTOR.: ANTONIO DE ARAÚJO SOARES
REQUERIDO.: MARIA SOARES MACIEL AUTOR.: MARIA ZILMAR MOTA SOARES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO
A REGULARIZAR. “Despacho de fls.150: Vistas a parte autora para impulsionar o feito e se manifestar especificamente
sobre o pedido de retificação, em 48 horas, sob pena de extinção.”. INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
2) 166-05.2007.8.06.0144/0 - Tombo: 31202007 - ACAO POPULAR REQUERENTE.: ANTONIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO
REQUERIDO.: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Despacho de
fls. 138: Interposto retido ás fls. 130/132, vistas á agravada pelo prazo de 10 (dez) dias.”. INT. DR(S). ANTONIA VALERIA
BRAGA FIRMIANO
3) 3557-60.2010.8.06.0144/0 - Tombo: 35572010 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.:
JOAO BOSCO PESSOA TABOSA REQUERIDO.: QUIRINO FRANCISCO ALMEIDA VASCONCELOS. “Despacho de fls. 91:
Considerando que o processo encontra-se parado a mais de dois anos, intime-se o autor para manifestar seu interesse
no feito, em 48 horas, sob pena de extinção.”. INT. DR(S). MIGUEL ROCHA NASSER HISSA , RODRIGO MACEDO DE
CARVALHO , RUI BARROS LEAL FARIAS
4) 3963-76.2013.8.06.0144/0 - Tombo: 3963762013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA IRIS DOS
SANTOS FEIJO REQUERIDO.: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. “Despacho de fls. 121v: Intimar o advogado do
réu para juntar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de predusão.”. INT. DR(S). JOAO ANDRE SALES RODRIGUES ,
LUCINEIDE MARIA DE A. ALBUQUERQUE
5) 4208-53.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42082014 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA MARLENE FARIAS
ALBUQUERQUE. “Dispositivo de sentença de fls. 21/22: (...) Acolho o parecer do Ministério Público e DEFIRO O PEDIDO
INICIAL, determinando que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL, autorizando MARIA MARLENE FARIAS ALBUQUERQUE a
resgatar do Banco do Brasil todos os valores ali existentes em nome de RAIMUNDO ATOALBO PESSOA ALBUQUERQUE.”.
INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
6) 4270-93.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42702014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 TERCEIRO INTERESSADO.:
MARIA ELZA OLIVEIRA DE SOUSA REQUERENTE.: MARIANO FEIJO DE SOUSA. “Audiência de conciliação dia 18 de julho
de 2014 às 10:00 horas”. INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
7) 4271-78.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42712014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: LUANA
DE SOUSA RODRIGUES REQUERIDO.: MANOEL FERREIRA RODRIGUES REPR. LEGAL.: MARLENE MACEDO DE SOUSA.
“Audiência de conciliação dia 18 de julho de 2014 às 10:20 horas”. INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
8) 4275-18.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42752014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADRIANA DE SOUSA
FERREIRA REPR. LEGAL.: MARIA ALBANIZA DE SOUSA ARAUJO REQUERIDO.: SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE.
“Despacho de fls. 22v: Considerando que a solicitação de medicamento data de maio de 2012 (fls.20), intimar o autor
para emendar a inicial, em 10 dias, juntando documentação atualizada acerca da solicitação e recusa no fornecimento
do medicamento prescrito, sob pena de indeferimento da inicial.”. INT. DR(S). JAIR CELIO MOREIRA , JAIR CELIO
MOREIRA JUNIOR
9)
4285-62.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42852014 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: LUIZ MENDES RODRIGUES
REQUERENTE.: OCILENE FREITAS RODRIGUES. “Despacho de fls. 46: (...) INTIME o(a) autor(a), na pessoa do advogado
por ele constituído, para emendar a petição inicial, trazendo aos autos, no prazo de dez dias: 1. cópias da petição inicial,
cópias dos documentos, cópias da planta do imóvel e memorial descritivo, em quantidade suficiente ás citações e ás
intimações, inclusive das Fazendas Públicas; 2. certidão vintenária para provar a inexistência de ações possessórias
relacionadas com o imóvel da Comarca de Pentecoste.”. INT. DR(S). ALLAN DE SOUSA GALVAO
10) 4318-86.2013.8.06.0144/0 - Tombo: 43182013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: GERALDO ANTONIO
DE LIMA REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE- REP. MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA.
“Despacho de fls. 160: Intime-se o requerido para comprovar a instituição da comissão de gestão de carreira, com
documento pertinente, em vinte dias.”. INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO , MAXMILIANO DE MOURA
CARDOSO
11) 4489-77.2012.8.06.0144/0 - Tombo: 44892012 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL VITIMA.:
FRANCISCO WANDERLEY MARIANO GOMES INFRATOR.: FRANDILSON ANDRADE DE SOUSA. “Audiência de instrução
dia 26 de junho de 2014 às 08:20 horas”. INT. DR(S). JOAO GOMES FILHO
12) 4540-54.2013.8.06.0144/0 - Tombo: 45402013 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA ECUCAÇÃO FNDE EMBARGANTE.: JOAO GOMES DA SILVA FILHO. “Dispositivo de sentença
de fls. 74/76: (...) Verifico que a dívida encontra-se prescrita e portanto, acato a presente preliminar, RECONHECENDO
a prescrição da presente Execução Fiscal e, por conseguinte, EXTINGO o feito resolvendo o mérito (CPC 269 IV).
CONDENO o embargado no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em dez por
cento sobre o valor da execução (CPC, 20).”. INT. DR(S). KAMILE MOREIRA CASTRO
13) 4598-91.2012.8.06.0144/0 - Tombo: 45982012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EMANUEL ITALO
CRUZ GOMES REQUERIDO.: JOSE ROBERIO BARBOSA REPR. LEGAL.: MARIA VERA CRUZ GOMES. “Dispositivo de
sentença de fls. 49/51: (...)Com suporte na prova produzida, ACOLHO O PEDIDO AUTORAL, declarando que EMANUEL
ÍTALO CRUZ GOMES, nascido no Município de Pentecoste, no dia 19 de novembro de 1994, é filho de MARIA VERA
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