TJCE 21/08/2014 -Pág. 832 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1028
832
Diretor(a) de Secretaria: LEANDRO DE ALENCAR BARRETO
EXPEDIENTE nº 53/2014 em: Dezenove (19) de Agosto de 2014
OAB
CE/18773
CE/15994
CE/2897
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Seq.
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3
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OAB
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CE/14511
CE/26310
CE/28100
CE/28100
CE/2897
CE/11407
Seq.
1
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6
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8
1) 13-31.2009.8.06.0134/0 - Tombo: 8346 - AÇÃO PENAL REU.: JOAO FERREIRA SAMPAIO TERCEIRO INTERESSADO.:
MIGRAÇÃO A REGULARIZAR AUTOR.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. “CARTA DE INTIMAÇÃO: “Fica(m) o(a/os/as)
advogado(a/s) do(a) ré(u) devidamente intimado(a/s) da sentença prolatada nos autos, datada de 07/08/2014, a qual
julgou PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para, em conseqüência, CONDENAR o(a) ré(u) JOÃO FERREIRA
SAMPAIO, pela prática do crime previsto no art. 155 do Código Penal Brasileiro, há pena de 01(um) ano de detenção.
Determinando que após o trânsito em julgado para a acusação os autos voltem conclusos para análise da prescrição da
pretensão punitiva”.”.- INT. DR(S). JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO
2) 341-58.2009.8.06.0134/0 - Tombo: 8506 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANTONIA IVANILDA SOARES DA
COSTA EXECUTADO.: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO EXEQUENTE.: MARIA WIRMA DA COSTA NASCIMENTO
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s)
do(a) autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho adiante transcrito: “R. h. Intime-se a parte exequente, por seu
advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se há saldo devedor remanescente da dívida em execução, especificando
os valores atualizados, sob pena de ser considerada satisfeita a dívida e arquivados os autos. Novo Oriente, 12 de
agosto de 2014. Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito, respondendo”.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE
MACEDO MAIA
3) 446-35.2009.8.06.0134/0 - Tombo: 8514 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: FRANCISCO
ALFREDO LIRA VIEIRA REQUERIDO.: JOSE VILMAR OLIVEIRA . “CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s)
do(a) autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho adiante transcrito: “A prova pericial foi produzida e encontra-se
acostado aos autos o laudo pericial às fls. 66/70. Intime-se as partes sobre o laudo pericial, bem como sobre a certidão
do Oficial de Justiça de fls. 75v, para manifestação no prazo de 10(dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Novo
Oriente, 12 de agosto de 2014. Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito, respondendo”.”.- INT. DR(S).
JOSE ALMIR CLAUDINO SALES , JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
4) 4707-67.2014.8.06.0134/0 - Tombo: 2320 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO GOMES SALES
REQUERENTE.: FRANCISCA SANDRA SALES FERNANDES SILVA REQUERENTE.: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA.
“CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s) do(a) autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho
adiante transcrito: “Sobre o agravo retido nos autos, fls. 63/64, intime-se a parte contrária, por seu advogado, para
contraminutar no prazo legal Novo Oriente, 12 de agosto de 2014. Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito,
respondendo”.”.- INT. DR(S). NIXON MARDEN DE CASTRO SALES
5) 4829-80.2014.8.06.0134/0 - Tombo: 2430 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANTONIO RHYLDER
GOMES SILVA REPR. LEGAL.: FRANCISCA RAFAELA PEREIRA DA COSTA REQUERENTE.: PEDRO ZACK GOMES COSTA.
“CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s) do(a) autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho
adiante transcrito: “R. h. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço atualizado do
promovido, sob pena de extinção. Novo Oriente, 12 de agosto de 2014. Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de
Direito, respondendo”.”.- INT. DR(S). ERONDINA CANUTO DE OLIVEIRA
6) 4949-60.2013.8.06.0134/0 - Tombo: 1880 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA KESSIA DE
SOUSA REQUERIDO.: LUIS BATISTA CORDEIRO REPR. LEGAL.: MARIA NAZARE ALVES SOUSA. “CARTA DE INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s) do(a) autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho adiante transcrito: “R. h. Intimese a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço do promovido, sob pena de extinção. Novo
Oriente, 11 de agosto de 2014. Dr. Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito, respondendo”.”.- INT. DR(S).
ERONDINA CANUTO DE OLIVEIRA
7) 5045-75.2013.8.06.0134/0 - Tombo: 1953 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERIDO.: ANTONIO ERISVALDO DE ARAUJO
REQUERENTE.: MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO. “CARTA DE INTIMAÇÃO - Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s) do(a)
autor(a) devidamente intimado(a/s) do despacho adiante transcrito: “R. h. Intime-se a parte autora sobre a certidão
de fls. 16v, para no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço do promovido. Novo Oriente, 12 de agosto de 2014. Dr.
Henrique Lacerda de Vasconcelos - Juiz de Direito, respondendo”.”.- INT. DR(S). JOSE ALMIR CLAUDINO SALES
8) 71-97.2010.8.06.0134/0 - Tombo: 8929 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA VITIMA.: LINETE
ARAUJO VIEIRA LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR DENUNCIANTE.: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL DO CEARA .”CARTA DE INTIMAÇÃO: “Fica(m) o(a/os/as) advogado(a/s) do(a) ré(u) devidamente intimado(a/s)
da sentença prolatada nos autos, datada de 07/08/2014, a qual julgou PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia,
para, em conseqüência, CONDENAR o(a) ré(u) FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, pela prática do crime previsto no art.
129, § 2º, inciso III do CP, há pena de 01(um) ano e 06(seis) meses de reclusão, em regime ABERTO. Determinando que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
