TJCE 23/01/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1133
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Masters Cavalcante Costa, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para presidir os processos de nºs 6197-71.2013.8.06.0066/0 e 669621.2014.8.06.0066/0, que tramitam na Comarca de Cedro. II.87)PROC’S. Nº’S.
8500137-64.2014.8.06.0255 e 850013849.2014.8.06.0255 – O Conselho, por unanimidade, determinou a remessa dos processos nºs: 5537-95.2014.8.06.0081, 430638.2011.8.06.0081, 5372-82.2013.8.06.0081 e 4278-70.2011.8.06.0081, ao substituto legal, determinando, ainda, que as declarações de
suspeição sejam feitas em cada um dos processos, devidamente identificados. II.88)PROC. Nº 8500140-19.2014.8.06.0255 – O
Conselho Superior da Magistratura deu-se por ciente. II.89)PROC. Nº8500143-71.2014.8.06.0255 – O Conselho Superior da Magistratura
deu-se por ciente do mapa estatístico das atividades jurisdicionais desenvolvidas pela Terceira Turma recursal durante o mês de
setembro de 2014. II.90)PROC. Nº8515527-63.2014.8.06.0000 – O Conselho tomou ciência, decidindo, outrossim, encaminhar o
presente expediente à Presidência desta Corte de Justiça para deliberação. II.91)PROC. Nº8500031-87.2014.8.06.0066 – O Conselho
tomou ciência, autorizando a designação do Dr. Hyldon Masters Cavalcante Costa, Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, para presidir os
processos: Ação Penal nº 6704-95.2014.8.06.0066/0, Incidente de Insanidade Mental nº 6742-10.2014.8.06.0066/0 e Pedido de
Liberdade Provisória nº 6743-92.2014.8.06.0066/0, que tem como parte Alisson Helmms Vieira Diniz, que tramitam na Comarca de
Cedro. II.92)PROC. Nº8515753-68.2014.8.06.0000 – O Conselho tomou ciência, decidindo, outrossim, encaminhar o presente
expediente à Presidência desta Corte de Justiça para deliberação. II.93)PROC. Nº8500052-63.2014.8.06.0163 – O Conselho tomou
ciência, decidindo, outrossim, encaminhar o presente expediente à Presidência desta Corte de Justiça para deliberação. II.94)PROC.
Nº8500042-36.2014.8.06.0125 – O Conselho tomou ciência, decidindo, outrossim, encaminhar o presente expediente à Presidência
desta Corte de Justiça para deliberação. II.95)PROC. Nº8516422-24.2014.8.06.0000 – O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado
o pedido, vez que a Ata da Sessão Ordinária nº 13/2014, de 08 de setembro de 2014, foi devidamente aprovada por este colegiado e
disponibilizada no Diário da Justiça de 21/10/2014. II.96)PROC. Nº8500147-11.2014.8.06.0255 – O Conselho Superior da Magistratura
deu-se por ciente do mapa estatístico das atividades desenvolvidas pela Primeira Turma Recursal durante o mês de outubro de 2014.
II.97)PROC. Nº8500148-93.2014.8.06.0255 – O Conselho Superior da Magistratura deu-se por ciente do mapa estatístico das atividades
desenvolvidas pela Segunda Turma Recursal durante o mês de outubro de 2014. II.98)PROC’S. Nº’S 8500009-44.2014.8.06.0158,
8500003-34.2014.8.06.0062, 8501968-39.2014.8.06.0000, 8501913-88.2014.8.06.0000, 8501914-73.2014.8.06.0000,
850194411.2014.8.06.0000,
8501862-77.2014.8.06.0000,
8500018-13.2014.8.06.0091,
8501867-02.2014.8.06.0000,
850187054.2014.8.06.0000, 8501561-33.2014.8.06.0000, 8500004-80.2014.8.06.0171, 8501653-11.2014.8.06.0000, 8500024-67.2014.8.06.0043,
8500007-86.2014.8.06.0154, 8500006-86.2014.8.06.0062, 8500002-87.2014.8.06.0114, 8500006-12.2014.8.06.0119, 850000794.2014.8.06.0119,
8501924-20.2014.8.06.0000,
8501925-05.2014.8.06.0000,
8501975-31.2014.8.06.0000,
850002989.2014.8.06.0043, 8500030-74.2014.8.06.0043, 8501817-73.2014.8.06.0000 e 8501818-58.2014.8.06.0000 - O Conselho Superior da
Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio Órgão Especial. II.99)PROC.’S Nº’S. 8501871-39.2014.8.06.0000, 850172158.2014.8.06.0000,
8500016-43.2014.8.06.0091,
8500007-74.2014.8.06.0158,
8500007-71.2014.8.06.0062,
850191728.2014.8.06.0000,
8500005-04.2014.8.06.0062,
8501920-80.2014.8.06.0000,
8501945-93.2014.8.06.0000,
850186362.2014.8.06.0000, 8501977-98.2014.8.06.0000, 8500003-72.2014.8.06.0114, 8500005-19.2014.8.06.0154, 8501705-07.2014.8.06.0000,
8500027-22.2014.8.06.0043, 8501724-13.2014.8.06.0000, 8500022-97.2014.8.06.0043, 8500003-57.2014.8.06.0119 e 850165578.2014.8.06.0000 – O Conselho Superior da Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio Órgão Especial. II.100)PROC. Nº
8501560-48.2014.8.06.0000 – O Conselho Superior da Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio Órgão Especial. II.101)
PROC.’S Nº’S. 8501720-73.2014.8.06.0000, 8500008-59.2014.8.06.0158, 8501725-95.2014.8.06.0000, 8501723-28.2014.8.06.0000,
8501864-47.2014.8.06.0000, 8500006-04.2014.8.06.0154, 8501654-93.2014.8.06.0000, 8500004-19.2014.8.06.0062, 850197616.2014.8.06.0000,
8501866-17.2014.8.06.0000,
8501868-84.2014.8.06.0000,
8501916-43.2014.8.06.0000,
850191558.2014.8.06.0000,
8500017-28.2014.8.06.0091,
8500028-07.2014.8.06.0043,
8500026-37.2014.8.06.0043,
850172243.2014.8.06.0000, 8500004-57.2014.8.06.0114, 8500023-82.2014.8.06.0043, 8500008-56.2014.8.06.0062, 8501946-78.2014.8.06.0000,
8501763-10.2014.8.06.0000, 8501764-92.2014.8.06.0000, 8501922-50.2014.8.06.0000, 8501921-65.2014.8.06.0000, 850000272.2014.8.06.0119 e 8500001-87.2014.8.06.0119 - O Conselho Superior da Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio Órgão
Especial. II.102)PROC. Nº. 8501409-82.2014.8.06.0000 – O Conselho Superior da Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio
Órgão Especial. II.103)PROC. Nº 8501634-05.2014.8.06.0000 – O Conselho Superior da Magistratura recomenda à apreciação pelo
egrégio Órgão Especial. II.104)PROC.’S Nº’S. 8500005-65.2014.8.06.0171 e 8501967-54.2014.8.06.0000 – O Conselho Superior da
Magistratura recomenda à apreciação pelo egrégio Órgão Especial. III)DIVERSOS: III.1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido propôs voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do Excelentíssimo
Senhor Desembargador José Cavalcante Filho, ora aposentado desta Corte de Justiça. Todos acompanharam o voto. III.2) Por fim o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido propôs voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francier Rodrigues
Lopes, sobrinho da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Todos concordaram com o voto. Ecomo nada
mais houvesse a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata, que eu, Maria Conceição Holanda Banhos, Secretária
Executiva do Conselho Superior da Magistratura, a digitei, a qual, lida e aprovada, vai a seguir assinada.
Fortaleza, 10 de novembro de 2014.
PRESIDENTE
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
