TJCE 09/09/2015 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1284
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8) 4057-53.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 40572015 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA DE
SOUSA FREITAS. “Dispositivo de sentença de fls. 23/23v: (...) Em se tratando de jurisdição voluntária, não se vislumbra
empecilhos para o deferimento do pedido.Isto posto, com amparo no artigo 269, inciso I do CPC c/c o artigo 1.829 e
seguintes do CCB, DEFIRO o pedido formulado.”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
9) 4089-63.2012.8.06.0144/0 - Tombo: 40892012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANTONIA AMANDA
RODRIGUES DE SOUSA EXEQÜIDO.: FRANCISCO RAIMUNDO SILVA DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA DA CONCEIÇAO
RODRIGUES DE SOUSA EXEQUENTE.: NATALYA MARIA RODRIGUES DE SOUSA. “Despacho de fls. 64: Como requer o
MP às fls. 63, Intime-se novamente a autora, do despacho às fls. 60, atentando para a nova advogada constituída, vide
procuração às fls. 48.”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
10) 4205-35.2013.8.06.0144/0 - Tombo: 42052013 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: ANA BEATRIZ RODRIGUES
SANTOS EXEQÜIDO.: CARLOS EDUARDO SANTOS DE ARAUJO EXEQUENTE.: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANTOS
REPR. LEGAL.: DAMIANA SALES RODRIGUES EXEQUENTE.: FRANCISCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS. “Despacho
de fls. 83: Defiro o pedido às fls. 81, devendo apresentar o novo endereço no prazo de 15 (quinze) dias.”.- INT. DR(S).
MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
11) 4270-93.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42702014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 TERCEIRO INTERESSADO.:
MARIA ELZA OLIVEIRA DE SOUSA REQUERENTE.: MARIANO FEIJO DE SOUSA. “Dispositivo de sentença de fls. 39/39v:
(...) Assim, não podendo o aparelho Judiciário ficar à disposição das partes indefinidamente, é perfeitamente cabível
a extinção do processo de alimentos se o promovente, devidamente cientificando, quedou-se inerte, não promovendo
os autos e diligências à seu cargo. Isto posto, não há como se prosseguir na presente demanda, razão pela qual julgo
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, III, § 1º do CPC.”.- INT. DR(S). MARIA
CLARA RODRIGUES PINHO
12) 4280-06.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 42802015 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: LUIZA ESTELA MACEDO
RODRIGUES EXEQÜIDO.: PEDRO GONÇALVES FILHO EXEQUENTE.: RAISSA MACEDO GONÇALVES. “Despacho de fls.
23: Intime-se a autora do teor da certidão às fls. 21, para que apresente novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias ou
requerer o que entender de direito.”.- INT. DR(S). SARA CAMPELO SOMBRA
13) 4295-09.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 42952014 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARCILIA MARIA BEZERRA DA
PENHA. “Dispositivo de sentença de fls. 26/26v: (...) Inexistendo outros bens a inventariar, comprovada a existência
dos valores e existindo anuência do único herdeiro em favor do requerente, não há impedimentos para acolhimento do
pedido. Isto posto, com amparo no artigo 269, inciso I do CPC c/c o artigo 1.829 e seguintes do CCB, julgo PROCEDENTE
o pedido.”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
14) 4317-67.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 43172014 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: BENEDITA VALDIANA
DOS SANTOS ROSA EXEQÜIDO.: EDILARDO BEZERRA DA SILVA EXEQUENTE.: EDILARDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
EXEQUENTE.: WENDY DOS SANTOS BEZERRA. “Despacho de fls. 62: Como requer o Ministério Público às fls. 61.
Intime-se o exequente para informar se persiste algum débito, bem como requerer o que entender de direito, no prazo
de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
15) 4324-25.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 43242015 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JOSE MARCIANO MELO
DOS SANTOS REQUERENTE.: MARIA ELIVANDA SILVA BANDEIRA. “Dispositivo de sentença de fls. 20/20v: (...) Ante o
exposto, defiro a pretensão dos cônjuges e, com fundamento no arts. 40 e seguintes da Lei nº 6.515/77, HOMOLOGO
a pretensão conjunta consignada às fls. 02/04 e, consequentemente, DECRETO o pretendido divórcio.”.- INT. DR(S).
EMANUEL RIBEIRO LIMA
16) 4327-77.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 43272015 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPR. LEGAL.: ANTONIA VERENICE
DOS SANTOS DE LIMA REQUERIDO.: ARYANNE DE FATIMA SOUSA DE LIMA REQUERIDO.: DALTON SOUZA DE LIMA
REQUERENTE.: FRANCISCO MARINHO DE LIMA. “Despacho de fls. 16: Intime-se o promovente do teor da certidão às
fls. 15v, para que apresente novo endereço dos promovidos, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO
17) 4367-59.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 43672015 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: EDILEIA DE SOUSA
FIRMIANO DO NASCIMENTO REQUERENTE.: FRANCISCO EDNALDO GOMES DO NASCIMENTO. “Dispositivo de sentença
de fls. 12/12v: (...) Ante o exposto, defiro a pretensão dos cônjuges e, com fundamento no artigo 40 e seguintes da Lei
nº 6.515/77, HOMOLOGO a pretensão conjunta consignada às fls. 02/04 e, consequentemente, DECRETO o pretendido
divórcio.”.- INT. DR(S). MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
18) 4433-73.2014.8.06.0144/0 - Tombo: 44332014 - GUARDA REQUERIDO.: ANTONIA GEIZA PEREIRA REQUERENTE.:
JOSE CLAUDIO DE MENESES PONTES MENOR.: LAILA MARIA PEREIRA PONTES. “Dispositivo de sentença de fls. 37/38:
(...) Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro EXTINTO o presente feito com resolução de mérito,
o que faço com fundamento no artigo 269, inciso II do CPC, concedendo a guarda definitiva da menor LAILA MARIA
PEREIRA PONTES ao genitor, JOSÉ CLAÚDIO DE MENESES PONTES.”.- INT. DR(S). JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO
19) 4525-17.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 45252015 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS
REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO VIANA DE BRITO. “Despacho de fls. 21: Intime-se os requerentes para emendar
a inicial para apresentar certidão vintenária do imóvel, sob pena de indeferimento da exordial. Prazo de 10 (dez) dias.”.INT. DR(S). JOAO GOMES FILHO
20) 4547-75.2015.8.06.0144/0 - Tombo: 45472015 - INTERDIÇÃO REQUERENTE.: ANTONIA SELMA BARBOSA DA SILVA
INTERDITANDO.: MARIA JOSE VERÇOSA. “Despacho de fls. 14: A requerente afirma ser sobrinha da interditanda, no
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