TJCE 09/08/2016 -Pág. 306 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1499
306
ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE), ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB 23968/CE) - Processo
0150359-92.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contribuição Sindical - REQUERENTE: Sindicato dos Agentes de Saude
e Sanitaristas Na Area de Combate A Vetores de Endemias e Subnutrição No Estado do Ceará - REQUERIDO: Municipio de
Fortaleza - Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 dias, informarem se desejam produzir novas modalidades de
provas, além das documentais já carreadas aos autos, especificando-as, em caso afirmativo. Empós, intime-se o membro do
Ministério Público para a emissão de seu parecer, por meio eletrônico.
ADV: WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB 15248/CE), RUBENS FERREIRA STUDART FILHO (OAB 16081/
CE), JUVENCIO VASCONCELOS VIANA - Processo 0181474-39.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Suzete Portela de Vasconcelos - Eliana dos Santos Prata - Selma Lucia
Coelho Pinheiro - Carlos Guilherme Pereira Cajui - Francisco Otacilio Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará
- Intime-se o ESTADO DO CEARÁ, na pessoa de seu representante, acerca da apelação interposta pelas autoras, às págs.
112/123, para, se o quiser, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC/2015;Devidamente
intimado o membro do Ministério Público, pelo que dispõe certidão de página 109. Empós, decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos molde do art. 1.010, § 3º do CPC/2015.
ADV: EDUARDO MENESCAL (OAB 16996/CE), WAGNER BARREIRA FILHO (OAB 1301/CE), THIAGO CORDEIRO GONDIM
DE PAIVA (OAB 17374/CE) - Processo 0187210-04.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - EMBARGANTE: Estado do Ceará - EMBARGADA: MARIA MARLENE BARREIRA DE HOLANDA - Intimem-se as
partes para manifestarem-se no que tange a Planilha de Cálculo, que dormita às páginas 117/118.
ADV: IURI CHAGAS DE CARVALHO (OAB 18478/CE) - Processo 0202742-18.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Saúde - REQUERENTE: JOAO SIMOES DA CUNHA - REQUERIDO: Estado do Ceará - Anuncio o julgamento antecipado da
lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, visto que não há necessidade de produção de outras provas.
ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE) - Processo 0211766-02.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Liminar
- REQUERENTE: Sul America Companhia Nacional de Seguros - REQUERIDO: Departamento de Transito do Estado do Ceará
¿ Detran/ce - Determino a intimação da parte autora para, manifestar-se, no que tange a contestação disposta às págs. 89/96,
acompanhada de documentação de fls. 97/100.
ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0550334-39.2000.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Repetição de indébito - AUTOR: Gema Galgani Gomes Sousa - RÉU: Município de Fortaleza-ce - Companhia
Energetica do Ceara - Coelce - Intime-se o MUNICÍPIO DE FORTALEZA para se manifestar sobre o pedido de Cumprimento de
Sentença de páginas 180/181, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
ADV: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO (OAB 15752/CE) - Processo
0914718-44.2014.8.06.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERENTE: Estado
do Ceará - REQUERIDO: José Frutuoso de Lima - Valdene Teixeira Carneiro - Urbanistica Brasilis Desenvolvimento Imobiliátrio
Ltda - Janos Fuzesi Junior - Albaniza Maria Cavalcante Fuzesi - Intimar as partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial.
Fortaleza, 28 de julho de 2016.
EXPEDIENTES DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2016
ADV: ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA (OAB 8499/CE), REGIS DA PAZ DINIZ (OAB 22154/CE), MARIA DO DESTERRO
TEIXEIRA CABRAL (OAB 28736/CE) - Processo 0871626-16.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo
Apreendido - IMPETRANTE: DENISE DE ALBUQUERQUE MACEDO - ME - IMPETRADO: Presidente da Empresa de Transporte
Urbano de Fortaleza - ETUFOR - Recebidos hoje.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2016
ADV: CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB 5496/CE), LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE) - Processo 018671064.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Vera Maria Rocha Lima REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebido Hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretedemproduzir
provas, especificando-as.Expediente Necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2016
ADV: CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 2838/CE), MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS, MARIA ELEUSIS DE
ALENCAR MONTEIRO (OAB 3070/CE) - Processo 0036703-12.2005.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Piso Salarial REQUERENTE: Antonia Juliana Martins Sampaio - Helda Sobreiro Camilo Soares - Maria Holanda Bessa - Marionescu Purcaru
- REQUERIDO: Instituto Dr Jose Frota - Ijf - R.H.Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias acerca da
petição de fls.118/120.Expediente Necessário.
EXPEDIENTES DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
