Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1605
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H.Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção.Exp. Nec.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0168225-79.2016.8.06.0001 Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: José Ivan Rodrigues da Silva - REQUERIDO: YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS E SAÚDE - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - R. H.Intime-se a parte autora para réplica.
Prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0172437-51.2013.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIA LIMA DE SOUSA - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. - R. H.Intime-se a parte autora para dizer
se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Exp. Nec.
ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE) - Processo 0174903-13.2016.8.06.0001
- Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Natanael Ferreira Farias - REQUERIDO: Yasuda Marítima
Seguros e Saúde - Seguradora Líder dos Consórcios dos Seguros Dpvat S/A - R. H.Intime-se a parte autora para réplica, bem
como falar sobre a documentação apresentada às fls. 83/115.Prazo de 15 dias. Exp. Nec.
ADV: JOSE HELDER FEITOSA (OAB 25991/CE) - Processo 0185492-64.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 019921672.2015.8.06.0001) - Despejo por Falta de Pagamento - Liminar - REQUERENTE: João Luis Matos Gurgel do Amaral REQUERIDA: Lucia de Fátima Vitoriano de Oliveira - Desta forma, face ao risco de serem proferidas decisões contraditórias,
manifestar-me-ei sobre o pedido liminar tão somente após resposta da parte demandada.Cite-se. Intimem-se.Promova a
Secretaria os atos necessários ao apensamento do presente feito aos autos da Ação Renovatória.Expedientes necessários.
ADV: ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 21347/CE) - Processo 0192616-98.2016.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial Nota de Crédito Industrial - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - Bnb - EXECUTADO: Tessaro & Ferreira Indústria e
Comércio de Acessórios para Modas Ltda-me (CIA DOS METAIS) - Francisco Jeová Ferreira Paiva - Pedro Henrirque Brigagao
- R.HIntime-se a parte autora, através de seu patrono, para que recolha as custas processuais no prazo de 10 ( DEZ) dias, ou
caso já tenha efetuado que junte os devidos comprovantes no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial.Exp. Nec.
ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) - Processo 0194212-54.2015.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Pinheiro Torres - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A RH.Apresentado recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
art. 1.010, paragrafo. 1º do CPC/15. Decorrido o prazo, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, conforme determina o parag. 3º do mesmo dispositivo.Porém, caso seja arguída, em preliminar das contrarrazões
recursais, as questões referidas no paragrafo. 1º do art. 1.009 do CPC ou apresentada apelação adesiva, retornem conclusos.
Exp. Nec.
ADV: HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE (OAB 9493/CE) - Processo 0194797-72.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Obrigações - REQUERENTE: Francisco Assis Santana Bezerra - REQUERIDO: Sabemi Seguradora S.a - R.HIntime-se a parte
autora, através de seu patrono para que acoste aos autos no prazo de 5 ( CINCO) dias, o boletim de ocorrência e o registro de
atendimento médico emergencial os quais comprovem o acidente.Exp. Nec
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS (OAB 7233/CE) Processo 0197880-33.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Francisco Messias
da Silva - REQUERIDO: AYMORE CREDITO FIANANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, etc.HOMOLOGO por sentença
para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, cujo teor dormita as fls. 67/69, recomendando
que se cumpra fielmente o ali contido e, consequentemente extingo o feito sem resolução de mérito; o que faço com esteio na
legislação processual civil vigente.Sem custas.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.P. R. I.
ADV: JOSE LOPES FILHO (OAB 1398/CE) - Processo 0211727-05.2015.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- REQUERENTE: José Edias Marcelino Couto - R.HDefiro o pedido de fls.20.O processo está parado há quase 01 (um) ano,
portanto determino que a parte autora seja intimada para cumprir o despacho de fls. 12 , no prazo de 10 (dez) dias , sob pena
de extinção.Expedientes Necessários.
ADV: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE) - Processo 0487979-07.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - REQUERENTE: Luziene Maria de Oliveira - R.H Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Tendo a parte interesse em prosseguir com o feito, acoste
aos autos as certidões dos cartórios de registro de imóveis desta comarca. Expedientes Necessários Intime(m)-se.
ADV: PAULO RICARDO MARINHO TIMBO (OAB 15285/CE) - Processo 0488478-25.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Willes Magalhaes Dutra - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R. H.Intimese a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Exp.
Nec.
ADV: EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE (OAB 10196/CE) - Processo 0515276-86.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: Ediberto Suassuna Lemos - Solonha Maria Lemos - R. H.Em analise aos autos, vislumbro que
todos os atos processuais inerentes ao feito foram praticados, salvo realização de audiência, conforme requerida pelo Ministério
Publico.No caso de audiência, vejo por bem indeferir a oitiva dos confinantes, uma vez que os mesmo foram citados na forma da
lei, tendo decorrido o prazo sem oferecimento de contestação ao pleito esboçado na peça de ingresso.Já com relação a oitiva de
testemunhas, entendo ser de bom alvitre determinar audiência de Instrução para 06/12/2016 às 13:30h., na sala de audiências
desta 18ª Vara Cível, por entender como sendo medida que ira auxiliar o convencimento do Magistrado quando da prolação da
sentença, obedecendo o art. 455 § 1º e 2º do novo regramento processual civil.Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JONATHAS DE BRITO LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2017
ADV: ERICK ARRUDA MACHADO (OAB 16890/CE) - Processo 0019501-51.2007.8.06.0001 - Busca e Apreensão
- REQUERENTE: Banco Santander Banespa S/A - REQUERIDO: Francisco Leonildo da Silva - Recebidos hoje. Faça-se a
consulta no BACENJUD ou INFOJUD sobre o endereço do réu. Expedientes necessários.
ADV: ERICK ARRUDA MACHADO (OAB 16890/CE) - Processo 0019501-51.2007.8.06.0001 - Busca e Apreensão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º