TJCE 20/02/2017 -Pág. 533 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017
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Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1617
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1) 5146-49.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 16672015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
ANTONIO DA MOTA PINTO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM. “DESPACHO: [...] 3. Com os documentos nos autos,
intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como dizerem se almejam a produção de
provas em audiência, além daquelas já apresentadas, por ocasião da inicial ou contestação. 4. A falta de manifestação
poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. [...]. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 06 de setembro de 2016.
Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO BRAGA NETO , WILSON SALES
BELCHIOR
2) 5244-34.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 16892015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A. - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ-CE. REQUERENTE.:
MARIA FERREIRA MENDES. “DESPACHO: [...] Com os documentos nos autos, intimar as partes para se manifestarem,
no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como dizerem se almejam a produção de provas em audiência, além daquelas já
apresentadas, por ocasião da inicial ou contestação. A falta de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado
da lide. [...]. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 14 de junho de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito
Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS , WILSON SALES BELCHIOR
3) 5245-19.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 16902015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A. - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ-CE. REQUERENTE.:
MARIA FERREIRA MENDES. “DESPACHO: [...] Com os documentos nos autos, intimar as partes para se manifestarem,
no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como dizerem se almejam a produção de provas em audiência, além daquelas já
apresentadas, por ocasião da inicial ou contestação. A falta de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado
da lide. [...]. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 14 de junho de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito
Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS , WILSON SALES BELCHIOR
4) 5584-75.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 18072015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
ITAU BMG REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES. “DESPACHO: [...] Com os documentos nos autos, intimar
as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como dizerem se almejam a produção de
provas em audiência, além daquelas já apresentadas, por ocasião da inicial ou contestação. A falta de manifestação
poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. [...]. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 21 de junho de 2016. Danielle
Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS , WILSON SALES
BELCHIOR
5) 5586-45.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 18092015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
VOTORANTIM REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES. “DESPACHO: [...] Com os documentos nos autos,
intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como dizerem se almejam a produção
de provas em audiência, além daquelas já apresentadas, por ocasião da inicial ou contestação. A falta de manifestação
poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. [...]. Expedientes necessários. Itapajé-CE, 21 de junho de 2016. Danielle
Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S). ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS , WILSON SALES
BELCHIOR
6) 5647-03.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 18342015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.:
BANCO BRADESCO S/A. - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ-CE. REQUERENTE.: TEREZINHA ALMEIDA MESQUITA. “DECISÃO:
Na contestação a parte reclamada aduz que a contratação do título de capitalização questionado na presente ação
foi firmada pelo reclamante de livre e espontânea vontade. No entanto, não foi apresentado a este juízo a cópia do
instrumento assinado pela parte reclamante. Atendendo-se às peculiaridades do caso, verifico que não há como a parte
reclamante fazer prova de um fato negativo, em razão de sua dificuldade / hipossuficiência técnica, motivo pelo qual
determino a inversão do ônus de prova, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC. Intimem-se as partes da inversão do ônus
de prova. [...] Com os documentos nos autos, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez)
dias, bem como dizerem se almejam a produção de provas em audiência, além daquelas já apresentadas, por ocasião
da inicial ou contestação. A falta de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. [...] Expedientes
necessários. Itapajé-CE, 21 de junho de 2016. Danielle Estevam Albuquerque - Juíza de Direito Titular.”.- INT. DR(S).
ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS , WILSON SALES BELCHIOR
7) 5708-58.2015.8.06.0100/0 - Tombo: 20152015 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
VOTORANTIM REQUERENTE.: MANOEL ACÁCIO DE FREITAS. “DESPACHO: [...] 3. Com os documentos nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
