TJCE 03/08/2018 -Pág. 81 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1960
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LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
34 - 0005149-72.2007.8.06.0071 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Recorrente:
Juvenal José do Nascimento. Advogado: Francisco Raimundo Pereira (OAB: 4902/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
35 - 0001965-95.2008.8.06.0064 - Recurso em Sentido Estrito - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia.
Recorrente: César Vieira de Sousa. Advogado: Francisco Evandro Rocha (OAB: 6150/CE). Recorrido: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
36 - 0000307-03.2013.8.06.0180 - Recurso em Sentido Estrito - Varjota/Vara Única Vinculada de Varjota. Recorrente:
Demontier Almeida de Oliveira. Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Recorrido: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
37 - 0000596-23.2007.8.06.0122 - Recurso em Sentido Estrito - Mauriti/Vara Única. Recorrente: Jose Genaldo Leite da
Cruz. Defensor dativo: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
38 - 0004560-82.2011.8.06.0122 - Recurso em Sentido Estrito - Mauriti/Vara Única. Recorrente: Samuel Cavalcante
Sobral. Advogado: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
39 - 0010789-86.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Oglailton
de Carvalho Nogueira. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
40 - 0000065-14.2013.8.06.0190 - Recurso em Sentido Estrito - Choro Limão/Vara Única Vinculada de Choro Limao.
Recorrente: Francisco de Assis Gomes de Sousa. Advogado: Joao Francisco Farias da Costa (OAB: 13047/CE). Recorrido:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO
41 - 0019236-68.2016.8.06.0119 - Recurso em Sentido Estrito - Maranguape/1ª Vara. Recorrente: Joelio de Oliveira
Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
42 - 0014515-68.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Raimundo
Batista da Silva. Advogado: Henrique Peixoto Fontenelle (OAB: 9493/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
43 - 0014519-08.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Francisco
Claudenir Alvino do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
44 - 0019900-94.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara de Execução Penal. Agravante: Vanessa
Silva Bezerra. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
45 - 0019526-78.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Agravado: Janderson Acelino Lima de
Sousa. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
46 - 0019009-73.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Agravado: Marciano Alves de Oliveira.
Advogado: Histembergh Fernandes da Costa Brito Junior (OAB: 33881/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
47 - 0003672-19.2012.8.06.0045 - Recurso em Sentido Estrito - Barro/Vara Única. Recorrente: João Tarcísio Valério Leite.
Advogado: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Assistente: Antônia Amâncio de Sousa. Ass Ac: Maria Irani de Almeida (OAB:
18318/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
48 - 0021529-06.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: F. J.
de O.. Advogado: Kaio Galvao de Castro (OAB: 31507/CE). Agravado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministerio Publico
Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
Total de processos a julgar: 48
Fortaleza, 3 de agosto de 2018.
CÉSAR AUGUSTO ROCHA DE LIMA
Coordenador da 1ª Câmara Criminal
(em exercício)
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
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