TJCE 21/05/2020 -Pág. 424 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2379
424
outro - Intime-se a inventariante do inteiro teor da petição e documentos de fls. 2343/2367.
ADV: LIGIA NEVES DE FRANÇA (OAB 47210/PE) - Processo 0139130-04.2016.8.06.0001 - Inventário - Família REQUERENTE: Aldenir Neves de França e outros - Intime-se o inventariante para providenciar o cálculo do imposto estadual
causa mortis, nos termos do artigo 637 do Código de Processo Civil.
ADV: MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (OAB 12359/CE) - Processo 0149931-76.2016.8.06.0001 (apensado ao
processo 0137995-54.2016.8.06.0001) - Inventário - Sucessões - TERCEIRO: Edyane Weyne Galvão e outro - Certifique-se o
decurso do prazo recursal da decisão de fls. 217. A seguir, intime-se a inventariante do inteiro teor da petição de fls. 220/223.
ADV: CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAÚJO (OAB 35684/CE), ADV: JOÃO DE SENZI MORAES PINTO (OAB 35288/
CE) - Processo 0155818-36.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Denise Maria de Souza Pinto - Tendo
em vista que a Sra. Maria de Fátima Rodrigues, em sua manifestação de fls. 38/42, não contestou o pedido de nomeação da
herdeira Denise Maria de Souza Pinto como inventariante, mantenho a decisão de fls. 98. Contudo, como medida de celeridade
processual, intimem-se os requerentes do inteiro teor da petição e documentos de fls. 101/114.
ADV: REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE (OAB 10500/CE), ADV: JOSE CANDIDO LUSTOSA
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 4040/CE) - Processo 0166742-14.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha
- HERDEIRA: Maria Gressy Soares de Farias e outros - Homologo o pedido de retificação formulado às fls. 1196/1197, tomado
por termo às fls. 1205. Custas de lei. Decorrido o prazo legal, expeça-se o competente adendo ao formal de partilha. Expedientes
necessários.
ADV: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE), ADV: FRANCISCO ERIONALDO CRUZ (OAB 15205/
CE) - Processo 0188025-88.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Marcos Costa Holanda - Lavre-se o
competente termo de compromisso, o qual poderá ser impresso e assinado pelo inventariante.
ADV: JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB 32626/CE), ADV: LUCIANO LEITE BARBOSA DA FROTA (OAB 22237/CE)
- Processo 0208056-71.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - TERCEIRA: Daniella das Neves e outros - Intime-se
o herdeiro Pedro Lucas das Neves Rodrigues do inteiro teor da petição de fls. 197/200.
ADV: HENRIQUE DE PAULA MACHADO (OAB 19864A/CE) - Processo 0210052-31.2020.8.06.0001 (apensado ao processo
0103891-31.2019.8.06.0001) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento - REQUERENTE: Maria Hilda dos Santos Pereira Deve a requerente comprovar a legitimidade e anuência dos filhos do falecido, bem como o recolhimento ou isenção do imposto
estadual causa mortis. Expedientes necessários.
ADV: GLENDA REZENDE BONVICINI (OAB 112683/MG) - Processo 0649685-82.2000.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - TERCEIRA: Lucilia Rodrigues Machado - Intime-se a Sra. Lucilia Rodrigues Machado do inteiro teor da petição e
documentos de fls. 463/472.
ADV: FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA (OAB 10743/CE), ADV: MARIA DE FATIMA BATISTA BINO VIANA (OAB
30025/CE) - Processo 0747513-78.2000.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Maria Luiza Oliveira Bino e outro - Vistos etc. Atendidas que se encontram as exigências legais, homologo por sentença para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de ANTONIO AFONSO OLIVEIRA
BINO, cuja partilha encontra-se às fls. 106/108 e 152, já que estão acautelados os interesses das herdeiras. Mando, portanto,
que se cumpra e guarde, como na mesma partilha se contém e determina, ressalvados os direitos de terceiros. Custas de
lei. P.R.I. Vistas à Procuradoria Fiscal. Em caso de pedido de dispensa do prazo recursal, fica, de logo, deferido, após a
publicação e respectivas intimações da sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha/alvará. Dê-se baixa
na Distribuição e, a seguir, arquivem-se os autos.
ADV: FRANCISCA IRENE JULIAO (OAB 12652/CE) - Processo 0835469-44.2014.8.06.0001 - Inventário - Sucessões REQUERENTE: EDILENE DA SILVA PEREIRA - Deve a inventariante juntar, em sua integralidade, a matrícula nº 59.267 do CRI
da 2ª Zona desta capital. Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 5ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1091/2020
ADV: MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA (OAB 12026/CE), ADV: EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA DE
CARVALHO (OAB 38150/CE) - Processo 0117276-46.2019.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - HERDEIRO:
Carlos Rafael Medeiros Viana e outro - R.h. Cls. Intimem-se os sucessores do herdeiro pós morto, declinados nas petições de
fls. 55/56 e 67/68, para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem a existência ou não de outros bens deixados pelo Sr. Francisco
de Assis Viana. Quanto ao pedido de medida de urgência, reservo-me para aprecia-lo após o pronunciamento da Fazenda
Estadual. Publique-se. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1092/2020
ADV: TIAGO PINHO DO AMARAL (OAB 25273/CE) - Processo 0144358-86.2018.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Sucessões - REQUERENTE: Maria de Fatima Rocha Furtado - Cls., Defiro o pedido de fls. 61 concedendo a dilação do prazo
nos termos em que ali solicitados, determinando, por conseguinte, a suspensão do feito até que o funcionamento dos órgãos
públicos retornem a sua normalidade. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
