TJCE 04/06/2020 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2387
699
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0001060-20.2019.8.06.0092 (apensado ao
processo 0010150-18.2020.8.06.0092) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: R.V.A. - Dr. Antônio
Kleiner Pimentel de Araújo, OAB/CE n° 30.281, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a defesa preliminar do acusado
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NAZARENO PEREIRA MARQUES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2020
ADV: DANIELA FERNANDES DA SILVA (OAB 32737/CE) - Processo 0001889-98.2019.8.06.0092 (processo principal
0001720-14.2019.8.06.0092) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: H. G. B. - A. J. G. B. - Conforme
disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
ADV: DANIELA FERNANDES DA SILVA (OAB 32737/CE) - Processo 0001889-98.2019.8.06.0092 (processo principal
0001720-14.2019.8.06.0092) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: A. J. G. B. e outro - Ante o exposto
e de tudo o mais que nos autos consta, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão preventiva de HENRIQUE GOMES
BARBOSA e ANTÔNIO JOSÉ GOMES BARBOSA, determinando a manutenção da medida cautelar até ulterior decisão que a
revogue. Intimem-se. Após, arquivem-se. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA NAZARENO PEREIRA MARQUES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Observe-se a SVU a habilitação de novos causídicos constituídos pelo réu Antonio Mardonio Lopes Alves, fazendo as anotações
de estilo no SAJ. Certifique-se a confecção dos expedientes necessários ao interrogatório dos réus. Após, aguarde-se a
realização dos atos, procedendo as comunicações necessárias.
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Mandado devolvido com finalidade atingida
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Interrogatório Data: 22/01/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro OF. N.º 04/2019, TJCE/CI/GJD Independência/CE, 08 de janeiro de 2019 Processo originário nº 0011862-24.2012.8.06.0092/0
- Independência/CE Habeas Corpus nº 107020-CE (2018/0345682-2 Número Único 0630071-64.2018.8.06.0000) Ao
Excelentíssimo Senhor JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça Brasília/DF
Senhor Presidente, Encaminho para Vossa Excelência as informações solicitada em Habeas Corpus acima identificado.
Respeitosamente,.
ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro - Sem
prejuízo da realização dos expedientes determinados no despacho de fl. 292, determino seja oficiado ao Juízo deprecado da
2ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE requerendo a devolução da carta precatória (fl. 262) independentemente de cumprimento.
Cumpra-se, com urgência, as determinações do despacho de fl. 292, verso.
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Interrogatório Data: 22/01/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Interrogatório Data: 06/02/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro
- Designo audiência de interrogatório do acusado ANTONIO MARDONIO LOPES ALVES, que será realizada por meio de
videoconferência, intimando-se o réu, Defensor e Ministério Público.
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro - R.H.
Visto em Inspeção Interna Anual (Portaria 012/2019). Processo analisado e vistoriado. Cumpra-se as determinações. Sérgio da
Nóbrega Farias JUIZ AUXILIAR
ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo
0011862-24.2012.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Mardonio Lopes Alves e outro Instrução e Julgamento Data: 24/10/2019 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
COMARCA DE IPAUMIRIM - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2020
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747/CE) - Processo 0000245-51.2018.8.06.0094 - Busca e Apreensão - Busca
e Apreensão - REQUERENTE: Banco Bradesco S.A - Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
