TJCE 14/12/2020 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2519
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(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator” 64- APELAÇÃO CIVEL nº 0001347-66.2007.8.06.0071 Apelante: LBM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 65- APELAÇÃO CIVEL nº
0003092-26.2004.8.06.0091. Apelante: DAMIANA CREUZA DE ARAUJO. Apelado: FRANCISCO PEDRO MANUEL. Julgadores:
Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 66- APELAÇÃO CIVEL nº 0111075-38.2019.8.06.0001 Apelante:
MARTONILDA DA SILVA VIEIRA GORNI. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 67APELAÇÃO CIVEL nº 0005191-79.2015.8.06.0156 Apelante: M. L. DO R. Apelado: A. C. G. N. Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 68- APELAÇÃO CIVEL nº 0117561-10.2017.8.06.0001. Apelante:
PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA. Apelado: ADRIANO JOSÉ PEREIRA CARVALHO. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO.
Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator” 69- APELAÇÃO CIVEL nº 0002830-15.2013.8.06.0074. Apelante: F. P. DA S. F.
Apelados: L. B. O. DA S. R. P. S. M. O. E OUTRO. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”
70- APELAÇÃO CIVEL nº 0006024-59.2018.8.06.0167 Apelante: W. L. DOS S. S. R. P. M. C. S. S. Apelada: M. E. N. S..
Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 71- APELAÇÃO CIVEL nº 0520232-48.2011.8.06.0001
Apelante: GILSIONE MARTINS DE MEDEIROS. Apelados: MARÍTIMA SEGUROS S/A E OUTRO. Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 72- APELAÇÃO CIVEL nº 0168917-10.2018.8.06.0001 Apelante:
JOSE EYMARD COSTA SAMPAIO. Apelado: BANCO AGIBANK S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator” 73- APELAÇÃO CIVEL nº 0187056-78.2016.8.06.0001 Apelante: B. D. A. N. Apelada: A. B. A. A. R. P. A. A. Julgadores:
Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 74- APELAÇÃO CIVEL nº 0003921-76.2018.8.06.0071. Apte/Apdo:
FRANCISCO GALDINO DA SILVA. Apte/Apdo: BANCO BRADESCO S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar provimento ao apelo do Autor e
negar provimento ao recurso do Banco, nos termos do voto do eminente Relator” 75- APELAÇÃO CIVEL nº 001732789.2017.8.06.0075. Apelante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: ESPÓLIO DE
JOSÉ MAURICIO NANTES. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 76– APELAÇÃO CIVEL nº
0145940-24.2018.8.06.0001. Apelante: M. DE F. V. L. Apelada: S. M. M. DE C. Julgadores: Srs. Deses FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator” 77- APELAÇÃO CIVEL nº 0132161-70.2016.8.06.0001. Aptes/Apdos: SOBI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer dos recursos, para negar-lhes provimento nos termos do voto do eminente Relator” 78APELAÇÃO CIVEL nº 0003120-20.2019.8.06.0171. Apelante: ANTONIA PINHEIRO MOTA. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator” 79- APELAÇÃO CIVEL nº 0088918-91.2007.8.06.0001. Apelante: FAELCE –
FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL. Apelados: ANETE AMORIM VIDAL E OUTROS. Julgadores: Srs. Deses.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 80- APELAÇÃO CIVEL nº 0634379-73.2000.8.06.0001. Apelante:
CLAVER MOTA ARAGAO. Apelado: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto do eminente Relator” 81- APELAÇÃO CIVEL nº 0059620-20.2008.8.06.0001 Apelante: MARCOS VENICIO DOS SANTOS
ME. Apelada: IBIAPABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO - Síntese do julgamento:
“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe parcial provimento, nos termos do voto
do eminente Relator” 82- APELAÇÃO CIVEL nº 0005551-56.2014.8.06.0121 Apelante: BENEDITO ARRUDA CARNEIRO.
Apelada: BANCO DO BRASIL S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 83APELAÇÃO CIVEL nº 0849049-44.2014.8.06.0007. Apelante: ESPOLIO DE AIMÉE SABBAGH DUMMAR. Apelada: MARIA
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