TJDFT 28/11/2008 -Pág. 341 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Nº 85736-3/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de
Castro. R: EDNEIDE BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a
CONTESTAÇÃO e documentos no prazo legal.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 13h44..
Nº 46048-6/08 - Revisao de Contrato - A: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes,
DF027585 - Ana Cecilia Silva de Souza. R: BANCO ABN AMRO SA. Adv(s).: DF01709A - Aluizio Ney de Magalhaes Ayres, GO027089 - Victor
Luiz Rezende Teixeira. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando
cada modalidade indicada.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 14h18..
DESPACHO
Nº 28924-3/06 - Embargos de Terceiro - A: JULIO DE OLIVEIRA SANTANA. Adv(s).: MG035073 - Antonio Carlos Galvao. R:
MULTIFERTIL FERTILIZANTES LTDA. Adv(s).: RO000649 - Ana Ester Feitosa de Britto. Dê-se ciência às Partes do retorno dos autos. Em não
havendo requerimento da parte embargada, no prazo de seis meses, recolham-se as custas, dê-se baixa e arquivem-se.Brasília - DF, sextafeira, 14/11/2008 às 18h02.e.
Nº 30000-2/01 - Execucao de Sentenca - A: IDE DE CASTRO LAFUENTE PASCUAL. Adv(s).: DF002110A - Sonia Maria de Oliveira
Basso, DF017570 - Francisco Jacinto Gomes de Freitas Junior, DF019655 - Paulo Roberto da Cruz, DF026413 - Luciana Pinheiro Sobreira,
DF06416E - Camila do Prado Rodrigues Nogueira. R: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL. Adv(s).: DF06416E - Camila
do Prado Rodrigues Nogueira, DF07518E - Ygor Prado Monteiro, SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. A: JOAO APARECIDO BERTI.
Adv(s).: (.). A: JORGE AKINORI NAKAYA . Adv(s).: (.). A: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO. Adv(s).: (.). A: MAURO ELY DIAS . Adv(s).: (.). A:
MORETHSON TRITAPEPE. Adv(s).: (.). A: ROBERTO CARLOS MERCURIO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO ITO. Adv(s).: (.). A: WANDERLEY PINTO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: WISON CALOGERAS. Adv(s).: (.). Fl. 1070 - Defiro o prazo de 30 dias. I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2008
às 18h14.e.
Nº 1578-9/03 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: MARIA DALILA MANSUR.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À autora para atender o despacho de fl. 205, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.Brasília
- DF, sexta-feira, 14/11/2008 às 18h03.e.
Nº 143631-6/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: MULTI PNEUS LTDA. Adv(s).: DF020689 - Lilian Mara Ferreira. R: MARCELO
CASTANHO ME. Adv(s).: DF017458 - Roberto do Espirito Santo Mesquita. Fls. 70/82 - Manifeste-se o exeqüente apresentando o cálculo
atualizado do débito, em conformidade com a sentença proferida nos embargos. I.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 15h21.a.
Nº 626-2/06 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO LUIZ RIBEIRO MORALES. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07007E
- Heverton Jose Mamede, DF07730E - Jorge Luiz Junior Silveira Correa, DF07736E - Luiz Eduardo Castanho Silvestre, DF07756E - Carlos
Roberto da Silva dos Santos, DF08912E - Fabiano Augusto Villela Neto. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).:
DF003763 - Silvio da Costa Alves, DF07916E - Pamala Jessica Alves Almoas. Fl. 348 - Restituo o prazo ao autor. I.Brasília - DF, sexta-feira,
14/11/2008 às 18h14.e.
Nº 15718-9/06 - Rescisao de Contrato - A: VALDELICE MARIA MAGALHAES DE QUEIROZ AURELIANO. Adv(s).: DF011788 - Silvani
Alves da Silva, DF06376E - Renan Silva Cardoso. R: MONTEPAR MONTEPIO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS. Adv(s).: DF025413
- Flavia Silva Goncalves. Dê-se ciência às Partes do retorno dos autos. Em não havendo requerimento da parte autora, no prazo de seis meses,
recolham-se as custas, dê-se baixa e arquivem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2008 às 18h05.a.
Nº 92166-5/08 - Indenizacao - A: ANTONIO CESAR SANTANA. Adv(s).: DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: NET
BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fls. 46/71 - A autora, em réplica. Devendo, ainda, se manifestar sobre a informação de
fl. 50 (último parágrafo). I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 15h06.a.
Nº 102316-0/08 - Cobranca - A: MARIANA BURGOS LOBAO BARROSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SISTEL
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - Jussara Iracema de Sa e Sacchi. Ab initio, rejeito a preliminar de falta de
interesse de agir, agitada pela ré. Seguramente, há interesse de agir da autora na medida em que, à luz dos fatos narrados na exordial, reveste-se
o provimento judicial em meio necessário e útil à satisfação da pretensão deduzida, não havendo, ademais, qualquer relação de preliminaridade
ou de prejudicialidade da presente demanda com a ação n.º 2006.01.1.099218-8, esta aviada igualmente pela autora, em desfavor da ré, a qual se
encontra em fase recursal. É que os pedidos de ambas as ações são diversos e independentes eis que naquela, pleitearam-se, exclusivamente,
valores correspondentes a julho a setembro de 2006, sendo que a presente demanda busca valores correspondentes a outubro de 2006 a
julho de 2008. No mais, fixo como ponto controvertido a averiguação de suposta ilicitude cometida pela ré, quando da recusa em empreender o
pagamento do benefício relativo ao período pleiteado. Assim, não há questões processuais pendentes, encontrando-se, ademais, o feito maduro
para sentença ante a não-apresentação, pela ré, do rol de testemunhas, conforme constou do mandado de citação e intimação (fl. 69), bem
assim frente à desnecessidade de produção de prova pericial, ou juntada de novos documentos, sequer especificando a requerida a respectiva
finalidade das provas solicitadas. Por fim, não há que se falar em aplicação do art. 475-B do CPC, na presente fase, tal como pretende a autora,
eis que este é restrito à fase de cumprimento de sentença. Anote-se, assim, conclusão para sentença, na ordem cronológica. Decisão registrada
eletronicamente neste ato.Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2008 às 18h32..
Nº 103827-2/08 - Embargos do Devedor - A: CELIO FONSECA LOPES. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: DF016923 - Juliana Pires Tiago Nogueira. A: WANIA MADALENA HONDA LOPES. Adv(s).: (.). Ao embargante
para manifestar-se sobre o prosseguimento de feito, haja vista o pedido de desistência da penhora (fl. 110 do processo de execução nº
56.017-2/03)Brasília - DF, sexta-feira, 14/11/2008 às 18h10..
Nº 142412-8/08 - Cobranca - A: LEIDIANE RODRIGUES PORTO. Adv(s).: DF013154 - Mario de Almeida Costa Neto. R: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Regularize o autor a representação processual, pois o instrumento de procuração
(fl. 6) está incompleto. Prazo: 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 15h30.a.
Nº 142598-3/08 - Embargos A Execucao - A: VALLETTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF015083 Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: HENRIQUE PIZZOLANTE CARTAXO.
Adv(s).: (.). A: SONIA CAPELLI CAMPOS CARTAXO. Adv(s).: (.). Emende-se a inicial para: a) indicar o valor da causa (art. 282, V, do CPC),
recolhendo-se a complementação das custas processuais; b) regularizar a representação processual do 2º e 3º Embargantes (Henrique e Sonia)
(art. 37 do CPC). Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I.Brasília - DF, segunda-feira, 17/11/2008 às 15h29.a.
Nº 35186-5/04 - Execucao - A: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares,
DF016598 - Gisele Cristine Ferreira Costa, DF018930 - Danielly Parente Mousinho, DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins Junior,
341
