TJDFT 10/03/2010 -Pág. 289 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de março de 2010
Nº 49808-5/03 - Oposicao - A: THIAGO DE CAMARGO ROSA. Adv(s).: DF012091 - Germano Nogueira Falcao. R: GILVAM MAXIMO.
Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. A: LAURO SILVA DE SOUSA SOBRINHO. Adv(s).: (.). R: JOSE RIBAMAR SILVA SANTOS.
Adv(s).: (.). R: MARIA AUCIONEIDA COUTINHO CARVALHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 483- Exclua-se, conforme requerido. Torno sem efeito a certidão de fls. 481. Ao Ministério Público para ciência da
sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 14h57..
SENTENÇA
Nº 61675-9/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: SP157875 - Humberto Luiz Teixeira. R: LUCIANO
JOSE ROSA FONTENELE MELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando-se os poderes expressos na procuração de fls. 07/11,
HOMOLOGO o pedido de desistência do(a) autor(a) (fls.45), para que produza os seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Condeno o(a) autor(a) a arcar com as custas processuais. Sem honorários
advocatícios, pois não houve sucumbência.Após o trânsito em julgado, certificado sobre o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com
baixa.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h11..
Nº 165789-0/09 - Reintegracao de Posse - A: BRADESCO LEASING SA. Adv(s).: DF01892A - Maria Lucilia Gomes. R: E E M COMERCIO
DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando-se os poderes expressos na procuração
de fls. 07/09, HOMOLOGO o pedido de desistência do(a) autor(a) (fls.33), para que produza os seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Condeno o(a) autor(a) a arcar com as custas processuais.
Sem honorários advocatícios, pois não houve sucumbência.Determino o cancelamento da anotação efetuada às fls. 31, conforme relatório que
segue. Após o trânsito em julgado, certificado sobre o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com baixa.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira,
05/03/2010 às 15h10..
DESPACHO
Nº 13146-7/10 - Execucao - A: SICOOB CRED SAUDE COOP ECON CRED MUTUO SER SEC SAUD DF LTDA. Adv(s).: DF029467 Marianna Ferraz Teixeira, DF09571E - Rafaela Schnorr Rios. R: SEVERINO MAURICIO TORRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Aguarde-se a vinda do pedido de informações relativas ao Agravo de Instrumento, oportunidade na qual será exercido, se for o caso,
o juízo de retratação.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h10..
Nº 42645-3/06 - Execucao - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite, DF005079 - Manoel Jose de Souza
Neto. R: VEGA TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: DF002174 - Raimundo Bezerra de Farias. R: VOCINO TELES DE MENEZES. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCA TELES DE MENEZES. Adv(s).: (.). Ante o efeito suspensivo da apelação interposta nos embargos à execução, aguarde-se o
julgamento, acompanhando-se. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h19..
Nº 84172-7/06 - Indenizacao - A: ANA CAROLINA LEMOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF019325 - Marcia Priscila Monteiro Porfirio, DF08554E
- Andre Igor da Costa Santos. R: SERASA . Adv(s).: DF028674 - Sergio Rossi Junior, SP042385 - Arnaldo Rossi Filho, SP116356 - Selma Lirio
Severi. R: SPC CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DF . Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. R: TELEGOIAS CELULAR SA.
Adv(s).: DF004300 - Oscar Luis de Morais, DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - Eduardo
Moreth Loquez. Expeça-se alvará em favor da Brasil Telecom S/A, no valor de 304,73, conforme determinado às fls. 310. Após, prossiga-se nos
termos do despacho de fls. 334.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h18..
Nº 101209-6/07 - Revisional - A: OLINDINO DE JESUS PAIVA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. R: BANCO BV
FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira, DF027057 - Isabela Araujo Nepomuceno, DF07179E - Aristoteles Freitas
Arruda. Aguarde-se no prazo do §5º do art. 475-J do Código de Processo Civil. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h21..
Nº 105546-9/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EDILENE DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: ALICE ALVES TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELIESIO LIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A:
EURISMAR BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de vista formulado às fls. 85, por dez dias.
Encaminhem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h12..
Nº 23054-9/08 - Reparacao de Danos - A: XAVIER RODRIGUES DOS REIS. Adv(s).: DF004356 - Joao Cyrino Filho. R: EUROGAS
POSTOS DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF017344 - Edilson Tomas Gomes. Com efeito, não há condenação hábil a embasar o início da fase de
cumprimento de sentença. Arquivem-se, com as cautelas de praxe.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h20..
Nº 13165-0/10 - Execucao - A: CREDSAUDE LTDA COOP ECON CRED MUT SERV SECRET SAUD DF . Adv(s).: DF029467 - Marianna
Ferraz Teixeira, DF09571E - Rafaela Schnorr Rios. R: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se a
vinda do pedido de informações relativas ao Agravo de Instrumento, oportunidade na qual será exercido, se for o caso, o juízo de retratação.Brasília
- DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h11..
Nº 60264-0/05 - Execucao de Sentenca - A: PERFILADOS TERRA LTDA. Adv(s).: DF020310 - Tatiane Maia Barbosa. R: LUCIMAR
JOSE RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se pessoalmente o credor para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de extinção.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h18..
Nº 31829-9/06 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA VICENTINA DE PAULA. Adv(s).: DF023129 - Paula Muniz Dutra de
Andrade. R: ANA CRISTINA REGO GUERRA MELLO. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho, Sem Informacao de Advogado. Indefiro
o pedido retro, pois a medida pode ser empreendida diretamente pelo próprio exeqüente. Sem prejuízo, ao credor para impulsionar o feito,
indicando bens à penhora. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h11..
Nº 10663-5/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SANTANDER BANESPA SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R:
JOSE CARLOS RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se por mais 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h11..
Nº 59717-5/09 - Revisao de Contrato - A: MARCELO ARAUJO DE CASTRO. Adv(s).: GO013597 - Cleber Joaquim Pereira. R: BANCO
FINASA BMC SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A decisão de declínio da competência, já preclusa, obsta a apreciação do pedido retro.
Assim, nada a prover. Encaminhem-se os autos, conforme determinado às fls. 24/25.Brasília - DF, sexta-feira, 05/03/2010 às 15h10..
Nº 73085-6/2000 - Incidente Cautelar - A: LIANA MARIA FONSECA FERREIRA PAZ REBUA. Adv(s).: DF006136 - Luis Mauricio Daou
Lindoso, DF04327E - Andre Gustavo Vitorino. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006420 - Eurijan da Silva Pimenta, Sem Informacao de
Advogado. Anote-se e comunique-se que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença no tocante aos honorários, observando-se
a inversão nos pólos da ação. Ao credor para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, sexta-feira,
05/03/2010 às 15h23..
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