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TJDFT 26/05/2010 -Pág. 122 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010
Origem

Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010

Relator Des.
Revisor Des.

QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - BRASILIA - 20040110560099 OBRIGACAO DE FAZER
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.

2004 01 1 060894-9
TCB SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA
CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS
PEDRO CÂNDIDO DA SILVA
JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20040110608949 - REGRESSIVA
TEÓFILO CAETANO
FERNANDO HABIBE

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.

2004 01 1 066386-9
OSMAIR DONIZETE DO COUTO ME
NELSON BUGANZA JÚNIOR e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
TEÓFILO CAETANO
FERNANDO HABIBE

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.

2004 03 1 013744-2
BANCO ITAÚ S/A
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s)
VALDIRENE LUIZA DE OLIVEIRA ME
VALDIRENE LUIZA DE OLIVEIRA
MANOEL CAMPOS FERREIRA MELLO
SEGUNDA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - CEILANDIA - 20040310137442 - EXECUCAO POR QUANTIA
CERTA-2004031013904-6 - 20006031007016-8
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.

2005 01 1 037595-6
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JR. e outro(s)
IRAN MARTINS PORTO
JOSÉ EYMARD e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO

Num Processo
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.
Ministério Público

2005 01 1 041699-3
YASMIN PINHEIRO DE OLIVEIRA rep. por CARLA BEATRIZ DA SILVA PINHEIRO
EDUARDO PHILLIPP DE ASSIS OLIVEIRA rep. por IRACEMA FREITAS DE ASSIS, ANA EMANUELE DE ASSIS
OLIVEIRA rep. por IRACEMA FREITAS DE ASSIS
ARIEL GOMIDE FOINA
DISTRITO FEDERAL
LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
OFERTOU PARECER

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Revisor Des.

2005 01 1 060003-3
CARLOS HENRIQUE CALISTRO TORRES DE MIRANDA
GELSON VILMAR DICKEL
LUCIANE COÊLHO CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (Procurador) e outro(s)
METRÔ DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CLEUZA ALVES LIMA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - BRASILIA - 20050110600033 - ORDINARIA
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO

Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem

2005 01 1 063302-8
CARLOS HENRIQUE CALISTRO TORRES DE MIRANDA
GELSON VILMAR DICKEL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (Procurador)
METRÔ DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CLEUZA ALVES LIMA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - BRASILIA - 20050110633028 - ORDINARIA
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