TJDFT 17/06/2010 -Pág. 121 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
JOAO BATISTA LIRA RODRIGUES JR. e outro(s)
IRAN MARTINS PORTO
JOSÉ EYMARD e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 060003-3
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
CARLOS HENRIQUE CALISTRO TORRES DE MIRANDA
GELSON VILMAR DICKEL
LUCIANE COÊLHO CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (Procurador) e outro(s)
METRÔ DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CLEUZA ALVES LIMA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - BRASILIA - 20050110600033 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 063302-8
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
CARLOS HENRIQUE CALISTRO TORRES DE MIRANDA
GELSON VILMAR DICKEL e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS (Procurador)
METRÔ DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CLEUZA ALVES LIMA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - BRASILIA - 20050110633028 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 124998-7
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
JCJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI e outro(s)
CHINA IN HOUSE RESTAURANTE LTDA EPP
RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS e outro(s)
OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - BRASILIA - 20050111249987 - COMINATORIA
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 01 1 128054-8
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
MARCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS
SELMA DUARTE DE SOUZA
REGINALDO LAFAYETE DA SILVA ABREU
DISTRITO FEDERAL
FABIO OLIVEIRA LEITE (Procurador)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - BRASILIA - 20050111280548 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2005 07 1 017278-4
CRUZ MACEDO
TEÓFILO CAETANO
FININVEST NEGÓCIOS E VAREJO LTDA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
RAIMUNDA BASTOS PINTO
VINICIOS CECCHETTO
MARIA BERNADETE TEIXEIRA
TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20050710172784 - ACAO CAUTELAR
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2006 01 1 000441-7
ALFEU MACHADO
JAILTON VIEIRA
FLAVIA NAVES SANTOS PENA e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - BRASÍLIA - 20060110004417 - ACIDENTE DE TRABALHO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
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