TJDFT 06/12/2010 -Pág. 368 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Revisor Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Embargante(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s)
ROGÉRIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
Embargado(s)
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s)
PEDRO LOPES RAMOS e outro(s)
Origem
VARA DE ACOES PREVIDENCIARIAS - BRASILIA - 20090111970332 - EMBARGOS A EXECUCAO
DESPACHO FLS. 124 "Embora tratar-se de Embargos de Declaração, há nítido interesse do Embargante de conferir efeitos infringentes ao
julgado. Neste sentido, remetam-se os autos ao Embargado para manifestação sobre os embargos opostos. Publiquese. Brasília - DF, 1 de dezembro de 2.010." Desembargador Romeu Gonzaga Neiva Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2009 00 2 017304-3
Relator Des.
DÁCIO VIEIRA
Agravante(s)
DOUGLAS AUGUSTO CHAVES DE LIRA
Advogado(s)
SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO e outro(s)
Agravado(s)
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
Advogado(s)
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
Advogado(s)
LUCIANA SEIXO DE BRITO e outro(s)
Origem
16ª VCV BSB 137534-3/09 BUSCA E APREENSÃO
DESPACHO
FLS."Vistos etc....Com estes fundamentos, levando em conta a argumentação apresentada, a desafiar a decisão impugnada,
53/55
cumpre negar seguimento ao presente recurso, porquanto manifestamente improcedente, nos termos do art. 557, do
CPC.P. I. "Brasília - DF, 2 de dezembro de 2010.Desembargador DÁCIO VIEIRA Relator
Num Processo
2010 00 2 000775-9
Relator Des.
SOUZA E ÁVILA
Agravante(s)
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM
Agravante(s)
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s)
CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM
Advogado(s)
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Agravado(s)
CYLON MAGAGNIN FILHO
Advogado(s)
DANIEL VICENTE GOETTEMS
Origem
VCV PLAN 7411-3/08 EXECUÇÃO
DESPACHO FLS. 548 "Vistos etc.... Intime-se Cylon Magagnin Filho para que se manifeste, em cinco dias, sobre a petição de fls. 540/542."
Brasília, 1º de dezembro de 2010. Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, Presidente da 5ª Turma Cível.
Num Processo
2010 00 2 009088-4
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Agravante(s)
ATA AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A
Advogado(s)
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
Agravado(s)
A OLIVEIRA SILVA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA EPP
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111270275 - DECLARATORIA
DESPACHO
FLS."Vistos etc....Portanto, não há como julgar o presente recurso, uma vez que a matéria já foi deliberada em outro
278/282
agravo de instrumento.Ademais, intimada a parte agravante a se manifestar acerca do Agravo de Instrumento
nº 2009.00.2.011688-7, esta postulou o reconhecimento da prejudicialidade do presente recurso.Feitas essas
considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.P.R.I."Brasília-DF, 1º de dezembro de 2010.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ Relator
Num Processo
2010 00 2 011155-8
Relator Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Agravante(s)
ANTONIO MANOEL SOARES
Advogado(s)
GILBERTO DE SOUZA SÁ e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
ROBSON CAETANO DE SOUSA (Procurador)
Origem
OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20010110263242 - MANDADO DE SEGURANCA
DESPACHO FLS. 330 "Vistos etc.... Intime-se o Agravante a fim de que se manifeste acerca da petição protolada pelo Agravado às fls. 328/329.
" Brasília, 2 de dezembro de 2010. Des. Relator LECIR MANOEL DA LUZ
Num Processo
2010 00 2 016682-1
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Agravante(s)
IMPERCIA BRASÍLIA ATACADISTA LTDA
Advogado(s)
CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO
Advogado(s)
LEONARDO DA ROCHA ARAUJO e outro(s)
Agravado(s)
LOCSER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111128579 - SUSTACAO DE PROTESTO
DESPACHO
FLS."Vistos etc...Em face do exposto e da falta de indicação de qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC,
236/237
não conheço dos embargos de declaração.Publique-se.Intime-se.Após o transito em julgado, arquivem-se os autos."
Brasília, 1º de dezembro de 2010. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
2010 00 2 017590-7
LECIR MANOEL DA LUZ
E. B. O.
LETÍCIA GARCIA ROCHA VIANA e outro(s)
R. G. G.
S. O. G. O. rep. por R. G. G., E. O. G. O. rep. por R. G. G.
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