TJDFT 25/10/2011 -Pág. 404 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 202/2011
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011
Romildo Olgo Peixoto Junior, DF777777 - Procurador do DF. Certifico que conforme me autoriza a Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz Dr.Arnaldo
Corrêa Silva, envio os autos à publicação para que o exequente dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias requerendo o Cumprimento da
Sentença conforme solicitado anteriormente. Brasília - DF, quinta-feira, 20/10/2011 às 20h20..
Nº 40703-3/11 - Mandado de Seguranca - A: REBOLSAS CELULAR E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME. Adv(s).: DF028099
- UBIRAUY FERREIRA COSTA. R: AGEFIS DIRETORIA FISCALIZACAO ATIVIDADES ECONOMICAS DO DF. Adv(s).: DF011869 - PAULO
FERNANDO RAMOS SEREJO, DF777777 - Procurador do DF. Promovo, de ofício, com fulcro na Portaria nº 01/2007 4º VFPDF, a republicação
do(a ) sentença de fl(s). 123/126, haja vista a constatação de que a publicação anterior está eivada de vício, em face de não ter constado o nome
do Sr. Procurador.Brasília - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 17h27. SENTENÇA: "Em face de todo o exposto, com base no art. 269, I, do CPC,
denego a segurança e declaro o feito resolvido no mérito.Custas pela Impetrante. Sem honorários, uma vez que incabíveis neste tipo de ação
(Súmula 512, STF).Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se. Havendo modificação pelas instâncias recursais, que sejam comunicadas
à Autoridade Coatora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Brasília - DF, 21 de julho de 2011. Arnaldo Corrêa
Silva, Juiz de Direito".
Nº 95470-4/05 - Acao de Conhecimento - A: LUIZA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: PB009798 - ALEXANDER DE SALES BERNARDO,
DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende, DF004574 - Luiza Rodrigues Pereira, DF004972 - Antonio
Alves Filho, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF006170 - Isis Maria Borges de Resende, DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende,
DF009664 - Carlos Victor Azevedo Silva, DF009984 - Maria Aparecida Silva, DF010423 - Maria de Lourdes Azevedo S.kaiser Cabral, DF011667
- Lucia Soares D.de Azevedo Leite Carvalho, DF017315 - Patricia Machado Vieira de Almeida, DF021249 - Juliana Almeida Barroso, DF03860E
- Fernando Henrique Silva da Costa, DF03865E - Maria Helena Soares do Nascimento, DF05734E - Bruno de Resende Alves, DF07422E Frederico Toledo Melo, DF10679E - Lua Costa de Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - OSDYMAR MONTENEGRO MATOS,
DF777777 - Procurador do DF. Certifico que com base na Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz Dr.ARNALDO CORREA SILVA, envio os autos à
publicação para que o Distrito Federal seja intimado a juntar as fichas financeira da autora do ano de 2005 no prazo de 10 dias a fim de viabilizar
o Cumprimento da Sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 17h20..
Nº 49119-5/03 - Anulatoria - A: MEDCOMERCE COMERCIAL MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).:
GO019023 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - RUBEM
DARIO FRANCA BRISOLLA, DF777777 - Procurador do DF. Aos de dois mil e onze em cumprimento ao despacho de fl.518 dos autos
supracitados, procedi a PENHORA de R$ 900,00 (novecentos reais), a qual se encontra na conta judicial 1000112136120., fl. 518, tendo em vista
que a parte Medcomerce Comercial de Medicamentos ltda, CPNJ -37.396.017/0006-24, intimada a pagar a importância de o valor de R$ 573,61
(reais), referente a honorários advocatícios, não o fez. Assim, por isso sido decretada a penhora do bem supracitado. De forma que lavro o termo
de penhora nnos termos do Art. 659, parágrafos 4º e 5º do CPC.Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, em 30 de setembro de 2011. Eu
Fauno Alves Mendonça, Diretor de Secretaria Substituto, lavrei o presente. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/2011 às 14h17..
Nº 100893-4/09 - Acao de Conhecimento - A: WEISNER ANTONIO ARANTES MEDEIROS CALAFIORI RESENDE. Adv(s).: DF018168
- EMANUEL CARDOSO PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - ADEMIR MARCOS AFONSO, DF777777 - Procurador do
DF. Certifico que, nesta data, juntei a Réplica de fls.182/220 que é tempestiva. Certifico, também, com base na Portaria nº01/2007 do M.M.Juiz
Dr.ARNALDO CORRÊA SILVA, envio os autos à publicação para que as partes especifiquem, no prazo legal, outras provas que pretendem
produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. 29 de junho de 2011 às 14h22..
Nº 180072-9/09 - Indenizacao - A: JOAQUIM PASSOS DOS SANTOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF013527 - FERNANDO JORGE DA ROCHA JUNIOR.
Certifico que conforme me autoriza a Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz Dr.Arnaldo Corrêa Silva, envio os autos à publicação para que o requerido
apresente as Alegações Finais no prazo de 05 dias, haja vista que o requerente já cumpriu o determinado. Brasília - DF, quinta-feira, 20/10/2011
às 19h56..
Nº 6247-3/10 - Ressarcimento - A: MARIA DO CARMO PINHEIRO GOMES. Adv(s).: DF022289 - DANIEL VIEIRA RODRIGUES. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO, DF777777 - Procurador do DF. Certifico que, nesta data, juntei a
Réplica de fls.144/152 que é tempestiva. Certifico, também, com base na Portaria nº01/2007 do M.M.Juiz Dr.ARNALDO CORRÊA SILVA, envio os
autos à publicação para que as partes especifiquem, no prazo legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade
de seus requerimentos. 10 de maio de 2011 às 13h50..
Nº 115122-0/08 - Embargos de Terceiro - A: MARCO AURELIO COSTA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015468 - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA,
DF08626E - Catarina Correa Batista, DF10975E - Anna Clea Medeiros de Souza. A: MARIA ANTONIA COSTA. Adv(s).: (.). Certifico que conforme
me autoriza a Portaria nº 01/2007 do M.M.Juiz Dr.Arnaldo Corrêa Silva, envio os autos à publicação para que a TERRACAP apresente as
contrrazões no prazo de 15 dias conforme determinado às fls.120, haja vista a Ceajur já ter apresentado. Brasília - DF, quinta-feira, 20/10/2011
às 20h16..
DESPACHO
Nº 141912-2/09 - Acao de Conhecimento - A: ALEXANDRE FAUSTINO DOS SANTOS SOUTO. Adv(s).: MG086459 - ANAMARIA
CASSEMIRO MARIANO GONZAGA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - FERNANDO CUNHA JUNIOR, DF777777 - Procurador do
DF. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido, requerendo o vencedor o que for de
direito no prazo de até 30 dias. Depois, sem requerimento, dê baixa e arquivem-se. I. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 16h06. Arnaldo
Corrêa Silva,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 13106-6/06 - Cominatoria - A: ISAIAS REGILIO DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO, DF022070 - Janaina Carla Mendonca Heringer, DF777777 Procurador do DF. A multa por descumprimento já foi fixada às fls. 130. Assim, subam os autos ao TJDFT para julgamento do recurso. Brasília
- DF, sexta-feira, 21/10/2011 às 18h15. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
CERTIDAO
404
