TJDFT 01/09/2014 -Pág. 179 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2014
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
3282
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY
MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO
JONAS MODESTO DA CRUZ
JOSE ROBERTO ARRUDA
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO e outro(s)
OS MESMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ROBSON CAETANO DE SOUSA (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2013011063138 - EXCECAO DE
INCOMPETENCIA - 20110110453902 - 20110110454013 - ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
FLS."Em razão da existência do pedido de atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios, encaminhem-se
os autos ao d. representante do Ministério Público. Brasília, 28 de agosto de 2014. Des. CARMELITA BRASIL - Relatora"
Num Processo
2011 01 1 183791-3
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
BANCO SANTANDER DO BRASIL SA
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Apelado(s)
BRASILIA MAGAZINE CARTOES TELEFONICOS LTDA ME
Advogado(s)
JORGE ELIAS SUAID
Apelado(s)
CASTRO E SILVA LTDA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111837913 - DECLARATORIA, 20110111312156
DESPACHO
FLS."(...) Dentro de tais quadrantes e valendo-me da norma insculpida no artigo 557 do Código de Processo Civil, que confere
133/134
ao relator, na condição de juiz preparador do recurso, amplos poderes, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, porquanto
manifestamente inadmissível. Intimem-se. Brasília-DF, 25 de agosto de 2014. Des. J. J. Costa Carvalho - RELATOR".
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 01 1 150611-3
MARIO-ZAM BELMIRO
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outro(s)
WANDERLEY RODRIGUES DE GODOY
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (Procurador)
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111506113 - OBRIGACAO DE
FAZER
DESPACHO FLS. 358 "(...) Com essas considerações, determino a remessa dos autos à eg. 3ª Turma Cível/Desa. Nídia Corrêa Lima, via
Serviço de Distribuição, observando-se a oportuna compensação. Brasília-DF, 20 de agosto de 2014. Desembargador
Mário-Zam Belmiro - Relator".
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
188/191
2013 01 1 009721-8
GISLENE PINHEIRO
ITAU UNIBANCO SA
CELSO MARCON e outro(s)
F C BEZERRA CERIMONIAL
NAO CONSTA ADVOGADO
VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110097218 - EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
FLS."(...) Assim, forte nesses fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, por ser manifestamente inadmissível,
nos termos do artigo 557 do CPC e artigo 66, inciso IX, do Regimento Interno do TJDFT. Publique-se. Intimem-se.
Transcorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Vara de origem. Brasília/DF, 26 de agosto de 2014. Juíza de Direito
Substituta de 2º GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora".
Num Processo
2013 01 1 013208-7
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Apelante(s)
VIVIAN PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
TYAGO PEREIRA BARBOSA e outro(s)
Apelado(s)
BANCO VOLKSWAGEN SA
Advogado(s)
PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO e outro(s)
Origem
VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110132087 - DEPOSITO
DESPACHO FLS. 269 "Considerando a contraproposta de acordo feita pelo banco / autor à fl. 264, manifeste-se a ré, inclusive para tomar
conhecimento dos dados onde possa realizar a negociação. I. Brasília - DF, 27 de agosto de 2014. Desembargador
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 112477-0
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA MARINHO
GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA
ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES
BANCO PANAMERICANO SA
JOSE MARTINS e outro(s)
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110708884 - DECLARACAO DE NULIDADE
179
