TJDFT 16/06/2016 -Pág. 1046 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016
Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília
Vara de Execução Fiscal do DF
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de
Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo
caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103 4874/4871,
Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de Execução Fiscal, Processo
nº 2012.01.1.087832-6, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de SL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e MAURICIO RODRIGUES
LIBARDI. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) SL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP,
CNPJ Nº 02.537.982/0001-80, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de
R$ 1.811.563,68 (um milhão, oitocentos e onze mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), mais acréscimos legais,
referente a ICMS - 2000, como discriminado na Certidão de Ajuizamento nº 4895304, datada de 12/06/2012; ou nomear bens à penhora, sob
pena de conversão do arresto realizado mediante bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 12.627,50 (doze mil e seiscentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos), em penhora. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados
da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo
se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 07 de junho de 2016 às 17h. Eu, , ANTONIO WASHINGTON
DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de
Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo
caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103 4874/4871,
Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de Execução Fiscal, Processo nº
2010.01.1.044030-9, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de DORGIVAL ALFREDO DE AMORIM. O presente Edital tem o prazo de 30
(trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) DORGIVAL ALFREDO DE AMORIM, CPF Nº 055520254-23, que se encontra(m) em
local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.649,05 (um mil e seiscentos e quarenta e nove reais
e cinco centavos), mais acréscimos legais, referente a IPVA/2005-2009, como discriminado na Certidão de Ajuizamento nº 2963418, datada de
26/03/2010; ou nomear bens à penhora, sob pena de conversão do arresto realizado mediante bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor
de R$1.177,05 (um mil e cento e setenta e sete reais e cinco centavos), em penhora. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução
no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do
Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 09 de junho de
2016 às 14h53. Eu, , ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza
de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de
Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo
caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103 4874/4871,
Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramita uma Ação de Execução Fiscal, Processo nº
2010.01.1.023312-5, proposta pelo DISTRITO FEDERAL em face de C.F PAPELARIA LTDA - EPP, CAZILDO FERREIRA PINTO e FABIANA
TEIXEIRA BOTELHO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) C.F PAPELARIA LTDA - EPP,
CNPJ Nº 04.689.874/0001-59, CAZILDO FERREIRA PINTO, CPF Nº 693352901-06 e FABIANA TEIXEIRA BOTELHO, CPF Nº 710043001-15,
que se encontra(m) em local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 997,60 (novecentos e noventa
e sete reais e sessenta centavos), mais acréscimos legais, referente a multas acessórias 2002, como discriminado na Certidão de Ajuizamento
nº 2871700, datada de 01/03/2010; ou nomear bens à penhora, sob pena de conversão do arresto realizado mediante bloqueio na(s) conta(s)
bancária(s) de CAZILDO FERREIRA PINTO e FABIANA TEIXEIRA BOTELHO, respectivamente, no valor de R$ 318,12 (trezentos e dezoito reais
e doze centavos), 558,27 (quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), em penhora. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos
à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na
sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 09 de
junho de 2016 às 15h. Eu, , ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves
Juíza de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO APENSOS (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES,
Juíza de Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo
abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103
4874/4871, Fax: 3103-0685, Cep: 70610420, Brasília-DF - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, tramitam Ações de Execução Fiscal,
Processos nº 2015.01.1.023766-6 e apensos, propostas pelo DISTRITO FEDERAL em face de SERAVE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ME. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) SERAVE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ME, CNPJ Nº 05.406.641/0001-64, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância
de R$ 850.969,76 (oitocentos e cinquenta mil e novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), mais acréscimos legais, como
discriminado na tabela abaixo; N. Processo C.D.A Objeto Valor do Débito 20150110237666. 6107850 de 05/03/2015 ISS/2012 R$ 781.050,32
20130111501879. 5451450 de 08/10/2013 ISS/2009 R$ 69.919,44 TOTAL R$ 850.969,76 Ou nomear bens à penhora, sob pena de conversão
do arresto realizado mediante bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 789,10 (setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos),
em penhora. Seguro o juízo, poderá(ão) opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da penhora. O presente
Edital foi expedido em 02 (duas) vias e será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, aos 09 de junho de 2016 às 15h14. Eu, , ANTONIO WASHINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, Diretor
de Secretaria, o subscrevo. Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Substituta
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ARRESTO APENSOS (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES,
Juíza de Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) do processo abaixo
caracterizado que, por este Juízo, situado na Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal - Sig Qd. 2 Lt 530/540, Sig, Telefone: 3103 4874/4871,
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