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TJDFT 08/08/2016 -Pág. 1454 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Juizados Especiais Cíveis de Planaltina
Juizado Especial Cível de Planaltina
DESPACHO
Nº 0701207-50.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERONILTO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).:
DF32692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA. R: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA. Adv(s).: Não Consta
Advogado. R: JOAO BATISTA SIQUEIRA. Adv(s).: DF17913 - OSMAR FERREIRA DE PAIVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo:
0701207-50.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILTO OLIVEIRA ROCHA
RÉU: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA, JOAO BATISTA SIQUEIRA DESPACHO Dê-se vista ao autor, ora
embargado, para se manifestar acerca dos embargos, haja vista a probabilidade de efeitos modificativos. Prazo de cinco dias. Diante da
manifestação do embargante (nova tentativa de acordo), digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse em nova audiência de
conciliação, a qual poderá ser marcada no prazo de máximo de dez dias. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 15:14:48. JÚNIA DE SOUZA
ANTUNES Juíza de Direito Substituta
Nº 0701207-50.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERONILTO OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).:
DF32692 - ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA. R: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA. Adv(s).: Não Consta
Advogado. R: JOAO BATISTA SIQUEIRA. Adv(s).: DF17913 - OSMAR FERREIRA DE PAIVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo:
0701207-50.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONILTO OLIVEIRA ROCHA
RÉU: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA, JOAO BATISTA SIQUEIRA DESPACHO Dê-se vista ao autor, ora
embargado, para se manifestar acerca dos embargos, haja vista a probabilidade de efeitos modificativos. Prazo de cinco dias. Diante da
manifestação do embargante (nova tentativa de acordo), digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse em nova audiência de
conciliação, a qual poderá ser marcada no prazo de máximo de dez dias. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 15:14:48. JÚNIA DE SOUZA
ANTUNES Juíza de Direito Substituta
Nº 0701455-16.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LOIANE RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Não
Consta Advogado. R: FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF46939 - VICTOR EMANUEL RIBEIRO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do
processo: 0701455-16.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOIANE RODRIGUES
FARIAS RÉU: FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DESPACHO Ao réu, no prazo de 02 dias, sobre a petição do autor. Após,
façam os autos conclusos para sentença. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 11:52:42. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
Nº 0701450-91.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOELMA LUISA DE PADUA. Adv(s).: Não
Consta Advogado. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo:
0701450-91.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA LUISA DE PADUA RÉU:
BANCO BMG SA DESPACHO Junte a parte ré, no prazo de 02 dias, o contrato de nº 246524228. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 12:03:46.
JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
Nº 0701214-42.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: S M DE ANDRADE - ME. Adv(s).: DF38021
- RENATO DE SOUSA DIAS. R: LATICINIOS BELA VISTA LTDA. Adv(s).: GO23004 - SANDRO PEREIRA DA SILVA, GO13116 - SAMI
ABRAO HELOU, GO25002 - DANIELA MARQUES MORGADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0701214-42.2016.8.07.0005 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S M DE ANDRADE - ME RÉU: LATICINIOS BELA VISTA LTDA DESPACHO
Ao réu, sobre o documento de id. 3431821, no prazo de 02 dias. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 13:15:47. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES
Juíza de Direito Substituta
Nº 0700902-66.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CICERO OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Não Consta
Advogado. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA, MG76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
Número do processo: 0700902-66.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO
OLIVEIRA FILHO RÉU: TIM CELULAR S.A. DESPACHO Ao executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de
10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. A intimação deverá observar o disposto no artigo 513, § § 2º e 4º, do CPC Caso ocorra pagamento,
expeça-se alvará e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de
cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo
anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a
juntada de petições desnecessárias. Inerte o devedor ou afirmando o credor não ser suficiente o valor depositado, anote-se o início da fase de
cumprimento de sentença e proceda-se à penhora por meio eletrônico (art. 523, § 3º, CPC). Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo
sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro,
observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Planaltina/DF, 4 de agosto de 2016, 14:05:27. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza
de Direito Substituta
Nº 0700578-76.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA PAULA ROCHA DE CASTRO MEDEIROS.
Adv(s).: DF47961 - GABRIEL FILIPE LOPES MATOS, DF25572 - ROBERTO DA COSTA MEDEIROS. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0700578-76.2016.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA ROCHA DE CASTRO MEDEIROS RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Pela
derradeira vez, ao réu, no prazo de 02 dias, sobre a nova proposta de acordo da autora. Após, retornem conclusos para sentença. Planaltina/DF,
4 de agosto de 2016, 14:53:04. JÚNIA DE SOUZA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
Nº 0701442-17.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSEVAN GERALDO DA SILVA. Adv(s).:
DF43985 - SOSTENES JULIANO DA SILVA. R: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF10671
- PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0701442-17.2016.8.07.0005 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEVAN GERALDO DA SILVA RÉU: SEGURADORA LIDER DOS
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