Edição nº 162/2016
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016
2016 00 2 034967-0
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ALISSON EVANGELISTA SILVA
GABRIEL ANDRE DE CARVALHO PEREIRA
ALISSON EVANGELISTA SILVA (DF023457)
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110822894 - Inquérito Policial (IP 262/2016)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
2016 00 2 035070-3
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
BRUNO PEREIRA NASCIMENTO
JAMISSON MELO FERREIRA
BRUNO PEREIRA NASCIMENTO (DF026898)
JUÍZA DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA
DF
2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20160310050370 - Pedido de Prisão Preventiva (1678-6/16
IP 1105/15)
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 016030-4
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
RONIE TAVARES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110446765 - Agravo de Execução
Penal (IP Nº 411/2010)
JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME
2016 00 2 016174-0
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
CLEITON DE JESUS BARBOSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110216305 - Agravo de Execução Penal (IP'S 776/09 517/09 220/09
264/15)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2016 00 2 016337-8
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
EDMILSON DA ROCHA NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110446677 - Agravo de Execução
Penal (6º VCR BSB 141616-2/13 IP 141/09)
JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME
2016 00 2 017566-5
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
BRUNO SOARES LEITE
WILSOMAR SOUSA SILVA (DF045687)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150111418654 - Agravo de Execução Penal (IP'S 77/199 486/2007
659/2013)
NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
Decisão
2016 00 2 017951-4
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NPJ - UNICEUB
ADAMILTON RODRIGUES DE BRITO
ROANY MENDES DE SOUZA - NPJ - UNICEUB (DF037239) - NPJ - UNICEUB
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110061572 - Agravo de Execução Penal (687/97 599/97 450/00 128/00
438/00 292/99 3/00 519/13
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
2016 00 2 018996-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
CLEIBIANA PINTO DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
120