TJDFT 26/09/2016 -Pág. 426 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 18
2016 00 2 039023-3
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
AUTOMAIS VEICULOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110737490 - Execução Fiscal
" Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida haver
suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização. Intimemse. Brasília, 20 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 21
2016 00 2 039476-7
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ANTONIO SOARES CAVALCANTE
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110776419 - Execução Fiscal
"(...) Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida
haver suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização.
Intimem-se. Brasília, 20 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 19
2016 00 2 039511-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
LUCILIO ANTONIO VITORINO
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110760723 - Execução Fiscal
Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida haver
suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização. Intimemse. Brasília, 20 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 20
2016 00 2 039612-9
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
FABIOLA CONDE MEIRELES
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110761814 - Execução Fiscal
"Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida haver
suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização. Intimemse. Brasília, 20 de setembro de 2016. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 18
2016 00 2 039720-3
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110816164 - Execução Fiscal
"Intime-se o Agravante para, em 10 (dez) dias, esclarecer sobre o interesse de agir em face da decisão recorrida haver
suspendido seus próprios efeitos e reconhecida a afetação do tema nela tratado à Câmara de Uniformização. Intimemse. Brasília, 20 de setembro de 2016.Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
2016 00 2 039756-6
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
LUIZ CARLOS JORGE DOS SANTOS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110545407 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do
16/17
CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N.
2016.01.1.054540-7, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento definitivo dos IRDR's n.
2016.00.2.013471-4, n. 2016.00.2.012253-0 e n. 2016. Publique-se e intimem-se. Brasília, 21 de setembro de 2016.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator"
Num Processo
2016 00 2 040234-2
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Agravado(s)
APARECIDA NUNES DA SILVA
Origem
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110470132 - Execução Fiscal
DESPACHO
FLS."(...) Sendo assim, em atenção à mencionada decisão, DETERMINO, com fulcro no art. 982, I, do
18/19
CPC/2015, A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA, PROFERIDA NA EXECUÇÃO FISCAL N.
2016.01.1.047013-2, BEM COMO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, até o julgamento definitivo dos IRDR's n.
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