TJDFT 07/03/2017 -Pág. 927 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017
2ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N? 0701276-09.2017.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: WILLIAN ROSA SILVA. Adv(s).: DF31877 - MARCELO
OLIVEIRA MACHADO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
Número do processo: 0701276-09.2017.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: WILLIAN
ROSA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Em atenção à
determinação da MMª. Juíza de de Direito Substituta, Dra. Simone Garcia Pena, designei audiência prévia de conciliação para o dia 11/04/2017
às 10h40mim, a ser realizado no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA, localizado na PRAÇA
MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10º ANDAR, BRASÍLIA (FÓRUM DE BRASÍLIA - BLOCO A) - DF. Nos termos do artigo 334, § 3º, do Código de
Processo Civil, fica o autor intimado da data designada para audiência, na pessoa de seu Expeça-se mandado de citação e intimação. BRASÍLIADF, 27 de fevereiro de 2017 13:54:27. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Diretor de Secretaria Substituto
N? 0000015-04.2017.8.07.0001 - AÇÃO POPULAR - A: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO. A: LEANDRO FREITAS COUTO.
A: GRAHAL BENATTI. Adv(s).: DF50911 - GABRIEL BERABA VILLARIM. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000015-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO
POPULAR (66) AUTOR: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO, LEANDRO FREITAS COUTO, GRAHAL BENATTI RÉU: RODRIGO
SOBRAL ROLLEMBERG, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Compulsando os autos verifico que a parte ré apresentou contestação (ID 5540281),
tendo a parte a parte autora promovido a juntada aos autos de réplica, conforme documento identificado pelo ID 5678398. Assim, nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após a resposta das partes, remetam-se os autos aos Ministério Público, consoante requerido em sua manifestação (ID
5460878-pág. 5) BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2017 16:44:17. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Diretor de Secretaria Substituto
N? 0000015-04.2017.8.07.0001 - AÇÃO POPULAR - A: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO. A: LEANDRO FREITAS COUTO.
A: GRAHAL BENATTI. Adv(s).: DF50911 - GABRIEL BERABA VILLARIM. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000015-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO
POPULAR (66) AUTOR: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO, LEANDRO FREITAS COUTO, GRAHAL BENATTI RÉU: RODRIGO
SOBRAL ROLLEMBERG, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Compulsando os autos verifico que a parte ré apresentou contestação (ID 5540281),
tendo a parte a parte autora promovido a juntada aos autos de réplica, conforme documento identificado pelo ID 5678398. Assim, nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após a resposta das partes, remetam-se os autos aos Ministério Público, consoante requerido em sua manifestação (ID
5460878-pág. 5) BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2017 16:44:17. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Diretor de Secretaria Substituto
N? 0000015-04.2017.8.07.0001 - AÇÃO POPULAR - A: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO. A: LEANDRO FREITAS COUTO.
A: GRAHAL BENATTI. Adv(s).: DF50911 - GABRIEL BERABA VILLARIM. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. Adv(s).: N?o Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0000015-04.2017.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO
POPULAR (66) AUTOR: RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO, LEANDRO FREITAS COUTO, GRAHAL BENATTI RÉU: RODRIGO
SOBRAL ROLLEMBERG, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Compulsando os autos verifico que a parte ré apresentou contestação (ID 5540281),
tendo a parte a parte autora promovido a juntada aos autos de réplica, conforme documento identificado pelo ID 5678398. Assim, nos termos da
Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após a resposta das partes, remetam-se os autos aos Ministério Público, consoante requerido em sua manifestação (ID
5460878-pág. 5) BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2017 16:44:17. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Diretor de Secretaria Substituto
INTIMAÇÃO
N? 0700420-45.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF20810 - ADRIANA ALBUQUERQUE
DOMINGOS. R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número
do processo: 0700420-45.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO:
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF CERTIDÃO Em atenção à determinação da MMª. Juíza
de de Direito Substituta, Dra. Simone Garcia Pena, designei audiência prévia de conciliação para o dia 11/04/2017 às 15h20mim, a ser realizado
no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA, localizado na PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO
A, 10º ANDAR, BRASÍLIA (FÓRUM DE BRASÍLIA - BLOCO A) - DF. Nos termos do artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil, fica o autor
intimado da data designada para audiência, na pessoa de seu advogado. Expeça-se mandado de citação e intimação. BRASÍLIA-DF, 27 de
fevereiro de 2017 13:55:44. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Diretor de Secretaria Substituto
SENTENÇA
N? 0700527-77.2016.8.07.0001 - TUTELA PROVISÓRIA - A: WILTON ALVES LEAO. Adv(s).: DF41116 - ELLEN CRISTINA CARVALHO
SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700527-77.2016.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA
PROVISÓRIA (12133) REQUERENTE: WILTON ALVES LEAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc., Tendo em vista a
informação de falecimento do autor (certidão de óbito - Id 5504681, p. 1), a presente ação não pode prosseguir uma vez que é intransmissível. Por
conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art.485, inc.IX, do CPC. Por fim, destaco que eventuais custos advindos com o tratamento
do autor devem ser objeto de ação própria. Sem custas ou honorários. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se.
P.R.I. BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2017 18:01:39. FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substitua
CERTIDÃO
N? 0700137-22.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE ALVES DA SILVA. Adv(s).:
DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700137-22.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE ALVES DA SILVA
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO A parte Autora promoveu a juntada aos autos de réplica, conforme documento identificado pelo ID
927
