TJDFT 10/07/2017 -Pág. 167 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2017
Advogado:
Origem:
Decisão:
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017
TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110783309 - PROCEDIMENTO
ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS IP 479/2015
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2010 05 1 006306-5 APR - 0006275-32.2010.8.07.0005
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
BRUNO DAS CHAGAS ARAUJO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2015 03 1 020773-9 APR - 0020444-54.2015.8.07.0003
DES. CARLOS PIRES SOARES NETO
GEORGE LOPES LEITE
OSMIR MAGALHAES
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (DF027855), MARCIO DIEGO DE PAIVA FERREIRA (DF042545)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Relatora:
Relator Designado:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2013 12 1 003522-5 APR - 0003424-91.2013.8.07.0012
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
ROMAO CICERO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Decisão:
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
Número Processo:
Relatora:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA - 20100510063065 - Ação Penal de Competência do Júri IP 267/2010
PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310207739 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP: 796/2015
DESPROVER. UNÂNIME
RENATO LOPES COELHO
CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO (DF036210)
OS MESMOS
JULIANO DE SOUZA HEINEN SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20131210035225 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 443/2013
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DE RENATO LOPES COELHO. UNÂNIME. DESPROVER O RECURSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
2016 15 1 004086-4 APR - 0000368-36.1997.8.07.0004
DES. CARLOS PIRES SOARES NETO
GEORGE LOPES LEITE
CESAR FRANCISCO ALVES
ALTAIDES JOSE DE SOUSA (GO012098), JOÃO BARBOSA NETO (GO016462)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510040864 - Ação Penal de Competência
do Júri; IP 91/1997; IP 189/2000
APÓS VOTOS DIVERGENTES, PEDIU VISTA O VOGAL
2016 10 1 001995-7 APR - 0001971-62.2016.8.07.0010
DES. CARLOS PIRES SOARES NETO
GEORGE LOPES LEITE
WESLEY LACERDA DA SILVA
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (DF016927)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20161010019957 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 17/2016
DESPROVER. MAIORIA
2016 02 1 001540-2 APR - 0004092-84.2016.8.07.0003
DESA. SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
JOAO BATISTA CAMPEIRO DE MIRANDA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
DE BRAZLÂNDIA - CRIMINAL - 20160210015402 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo TC 38/2016
DESPROVER. UNÂNIME
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