TJDFT 23/01/2018 -Pág. 165 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018
CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0700347-93.2018.8.07.0000 DESPACHO
Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público, nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Designo
o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos
conclusos. Brasília ? DF, 19 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0700347-93.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SETIMA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ABEL RENATO
RODRIGUES. T: ANDRE RODRIGUES. T: ANDREIA DE FATIMA RODRIGUES. T: LUIZA FETZER GOULART. T: GIOCONDA CONSUELO
GOULART FETZER. T: CLOVIS BOEIRA GOULART. T: REJANE GOULART CHIODELLI. T: JESUS DE MOURA ESTERY. T: MARCO ANTONIO
GOULART ESTERY. T: CAROLINA GOULART. T: NELSON FETZER GOULART JUNIOR. T: GUILHERME GOULART. T: NEUZA MARIA
BRACCINI FAGUNDES. T: MARIA DA GRACA BRACCINI DORNELLES. T: PAULO CESAR NAIMAYER BRACCINI. T: JOSE HUMBERTO
NAIMAYER BRACCINI. T: THEREZINHA DE LOURDES DOS SANTOS MELGAREJO. T: ALMIRA DERLAM. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO
CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0700347-93.2018.8.07.0000 DESPACHO
Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público, nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Designo
o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos
conclusos. Brasília ? DF, 19 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0700347-93.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SETIMA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ABEL RENATO
RODRIGUES. T: ANDRE RODRIGUES. T: ANDREIA DE FATIMA RODRIGUES. T: LUIZA FETZER GOULART. T: GIOCONDA CONSUELO
GOULART FETZER. T: CLOVIS BOEIRA GOULART. T: REJANE GOULART CHIODELLI. T: JESUS DE MOURA ESTERY. T: MARCO ANTONIO
GOULART ESTERY. T: CAROLINA GOULART. T: NELSON FETZER GOULART JUNIOR. T: GUILHERME GOULART. T: NEUZA MARIA
BRACCINI FAGUNDES. T: MARIA DA GRACA BRACCINI DORNELLES. T: PAULO CESAR NAIMAYER BRACCINI. T: JOSE HUMBERTO
NAIMAYER BRACCINI. T: THEREZINHA DE LOURDES DOS SANTOS MELGAREJO. T: ALMIRA DERLAM. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO
CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0700347-93.2018.8.07.0000 DESPACHO
Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público, nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Designo
o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos
conclusos. Brasília ? DF, 19 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0700347-93.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SETIMA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ABEL RENATO
RODRIGUES. T: ANDRE RODRIGUES. T: ANDREIA DE FATIMA RODRIGUES. T: LUIZA FETZER GOULART. T: GIOCONDA CONSUELO
GOULART FETZER. T: CLOVIS BOEIRA GOULART. T: REJANE GOULART CHIODELLI. T: JESUS DE MOURA ESTERY. T: MARCO ANTONIO
GOULART ESTERY. T: CAROLINA GOULART. T: NELSON FETZER GOULART JUNIOR. T: GUILHERME GOULART. T: NEUZA MARIA
BRACCINI FAGUNDES. T: MARIA DA GRACA BRACCINI DORNELLES. T: PAULO CESAR NAIMAYER BRACCINI. T: JOSE HUMBERTO
NAIMAYER BRACCINI. T: THEREZINHA DE LOURDES DOS SANTOS MELGAREJO. T: ALMIRA DERLAM. Adv(s).: PR1506600A - ANTONIO
CAMARGO JUNIOR. T: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DFA0320890 - GUSTAVO AMATO PISSINI. T: ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO AMATO PISSINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0700347-93.2018.8.07.0000 DESPACHO
Trata-se de conflito negativo de competência. Dispenso a oitiva do Ministério Público, nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC. Designo
o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDF). Comuniquem-se. Após, tornem os autos
conclusos. Brasília ? DF, 19 de janeiro de 2018. FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
N. 0700235-27.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE PAULO SANTOS. Adv(s).: DF0654300A - EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY. T: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700235-27.2018.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL
DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H
O Nos termos do artigo 955, caput, do Código de Processo Civil, designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas
urgentes. Ao Juízo Suscitado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste as informações, na forma do artigo 954 do Código de Processo Civil.
Dispenso a oitiva da ilustre Procuradoria de Justiça (artigo 951, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Publique-se. MARIA DE LOURDES
ABREU Desembargadora
001ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
3020
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
2011 00 2 011776-4
SEBASTIÃO COELHO
BANCO BRADESCO S.A. (HSBC BANK BRASIL S.A.)
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (DF029340)
PAULO SÉRGIO AURELIANO DIAS
ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS (DF018950)
3ª TURMA CÍVEL / TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20040110097244APC - APELAÇÃO / DECLARATORIA
(54390-6/09)
FLS.Uma vez que não houve impugnação à penhora (fl. 3013), EXPEÇA-SE alvará em nome do patrono do exequente,
para que seja levantado o valor depositado judicialmente (fl. 2937). Considerando a atualização remanescente do
débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste sobre os cálculos. Caso não haja manifestação do executado,
ENCAMINHEM-SE os autos ao Juízo de origem da 3ª Vara Cível de Brasília para que realize a consulta e bloqueio
via BACENJUD, conforme requerido pela parte exequente às fls. 3015/3018. Após, nova conclusão. Brasília-DF, 19 de
dezembro de 2017. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
2015 00 2 029233-8
MARIA IVATÔNIA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
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