TJDFT 12/03/2018 -Pág. 177 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2018
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018
JONAS MODESTO DA CRUZ (DF013743)
JOSE ROBERTO ARRUDA
NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ023532)
VANESSA ALMEIDA PRECHT
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO (DF025930)
8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20100111581230 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, ip 41/2010,
20110111263775
DF013743 - JONAS MODESTO DA CRUZ DF025930 - ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO RJ023532 - NELIO
ROBERTO SEIDL MACHADO. Jonas Modesto da Cruz: POR FÁBIO SIMÃO#Antenor Pereira Madruga Filho: POR
VANESSA ALMEIDA PRECHT#Nelio Roberto Seidl Machado: POR JOSÉ ROBERTO ARRUDA
DESPROVER. UNÂNIME
2011 11 1 007201-3
SANDRA DE SANTIS
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
ROGELSON LUCIANO HARTMANN E OUTROS
DIEGO VINICIUS DE SOUZA (SP261595)
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI (SP207664)
OS MESMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20111110072013 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 229/2011
PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. UNÂNIME. DESPROVER O APELO DOS
RÉUS. UNÂNIME
Decisão
2012 07 1 007809-6
CARLOS PIRES SOARES NETO
GEORGE LOPES LEITE
L. A. N.
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA (DF033251)
M. P. D. F. T.
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20120710078096 Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 85/2012
DESPROVER. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 08 1 000913-3
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
FABIO DIAS DOS SANTOS
PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (DF045000) - NPJ - UNICEUB
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20120810009133 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 43/2012
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2013 05 1 005132-6
GEORGE LOPES LEITE
EDEMARIO SOARES PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
PLANALTINA - 20130510051326 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 464/2013
Apelação provida em parte.
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2013 05 1 011176-4
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSE MARIA SPINDULA DE ATAIDE
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR (DF014815)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
PLANALTINA - 20130510111764 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, IP 820/2013
DAR PARCIAL PROVIMENTO.UNANIME.
Decisão
2013 05 1 013942-5
GEORGE LOPES LEITE
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA ROCHA MENDES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
PLANALTINA - 20130510139425 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 999/2013
Apelação não provida.
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
2013 09 1 026077-2
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
M. O. R.
ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL (DF038344)
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