TJDFT 29/06/2018 -Pág. 1323 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018
LTDA - EPP) INTIMADA a promover o cumprimento da citação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.. BRASÍLIA, DF, 28 de junho
de 2018 11:11:34. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
N. 0702053-11.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF36999
- ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET. R:
RENATA MARIA GUEDES NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702053-11.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E
APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: RENATA MARIA GUEDES NEVES CERTIDÃO Tendo
em vista a certidão de ID 19058469, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento de mandado , fica a parte AUTORA intimada a
se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 11:41:25. VANESSA CRISTINA PIMENTEL VARELA Servidor Geral
N. 0737138-92.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF34210 WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA. R: HENRIQUE GUILHERME DA SILVA AZEVEDO. Adv(s).: DF38923 - GONCALO CAMARGO DE
LACERDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0737138-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL
SOLAR DA SERRA RÉU: HENRIQUE GUILHERME DA SILVA AZEVEDO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada
apelação da parte RÉ - HENRIQUE GUILHERME DA SILVA AZEVEDO . Fica a parte APELADA intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2018 12:52:07. CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2018
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Sentenca
Nº 2016.01.1.084138-7 - Procedimento Comum - A: ALLIANZ SEGUROS SA. Adv(s).: MG099455 - Elton Carlos Vieira. R: ANDRE
ALVES BOMFIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o réu ao
pagamento de R$ 5.952,42 (cinco mil e novecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos), atualizados pelo INPC desde o
desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do acidente. Como conseqüência da sucumbência, condeno o réu ao
pagamento das despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. A exigibilidade
desses encargos permanecerá suspensa pelo prazo de 5 anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado e nada mais sendo
requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2018 às
17h50. Renato Castro Teixeira Martins , Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.129200-0 - Procedimento Comum - A: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO LTDA
COOPERLEG. Adv(s).: DF020628 - Leonardo Pimenta Franco. R: MARGARETH FREIRE CHIANCA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial.
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino à ré que promova todas as medidas necessárias para a outorga da escritura
pública de compra e venda - inclusive pagamentos de tributos e emolumentos - do seguinte imóvel: Condomínio Ouro Vermelho - II, Quadra
01, Lote 04, Fase I, São Sebastião/DF, inscrito na matrícula 140.074 do 2° Ofício do Registro de Imóveis do DF. Para tanto, deverá comparecer
ao Cartório JK, localizado na CRS Quadra 505, Bloco C, Lotes 1,2 e 3, Brasília/DF. Fixo o prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R
$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Como conseqüência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das
despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado e nada mais
sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2018
às 17h11. Renato Castro Teixeira Martins , Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.017445-4 - Rescisao de Contrato - A: JOSE DA PAZ PIRES DA SILVA. Adv(s).: DF027963 - Deidigley Menezes Pires
da Silva. R: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS SA. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Adv(s).: DF01636A - Eduardo Humberto Dalcamin. R: BB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand, SP211648 - Rafael Sganzerla Durand. De fato, houve um depósito a maior referente
aos honorários periciais, cujo pagamento foi rateado pelos três réus (fls. 314, 352 e 375). De acordo com o detalhamento a seguir, a guia de
depósito que não consta nestes autos, no valor de R$ 2.000,00, foi emitida em 17/07/2013. Tal data não coincide com a da aplicação indicada
no extrato de fl. 637 apresentado pelo Banco do Brasil, a qual teria sido realizada em 02/12/2013. Dessa forma, concedo o prazo de 10 (dez)
dias para o Banco do Brasil identificar o depositante do indébito. Faculto a manifestação dos demais réus no mesmo prazo. Brasília - DF, terçafeira, 26/06/2018 às 17h24. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.002610-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO BLOCO L DAQ SQN 404. Adv(s).: DF014610 - Clarice
Pereira Pinto. R: PEDRO PAULO ELEUTERIO BARROS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MADALENA ELEUTERIO DE
BARROS LIMA. Adv(s).: MG023776 - Eustaquio Eleuterio do Couto. R: KATIA MARIA ELEUTERIO DE BARROS LIMA LONGO. Adv(s).: (.). R:
ANA MARIA DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO. Adv(s).: (.). R: JOAO GUILHERME ELEUTERIO DE BARROS LIMA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
CARLOS ELEUTERIO DE BARROS LIMA. Adv(s).: (.). R: CAMILO DE LELLIS ELEUTERIO DE BARROS LIMA. Adv(s).: (.). R: JOSE AUGUSTO
ELEUTERIO DE BARROS LIMA. Adv(s).: (.). R: IDIA MARA ELEUTERIO DE BARROS LIMA. Adv(s).: (.). R: ANDREA MARIA ELEUTERIO
DE BARROS LIMA MARTINS. Adv(s).: DF052379 - Laercio Machado Antunes de Siqueira. R: MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS
LIMA. Adv(s).: (.). R: JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF016959 - Andre Francisco Neves da Silva Cunha. Embora a
análise dos embargos de declaração opostos às fls. 450-457 tenha sido postergada em razão do efeito suspensivo atribuído ao agravo, verifico
que são manifestamente intempestivos. A decisão embargada foi disponibilizada em 22/07/2016 (fls. 417-418) e publicada em 25/07/2016. Os
embargos só foram protocolizados em 07/10/2016, muito tempo depois do prazo. Quanto ao pedido de fls. 487-495, o agravo interno interposto
pelo exequente contra decisão do Ministro do STF em mandado de segurança impetrado contra ato de Conselheiro do CNJ não nenhuma aptidão
para suspender a tramitação deste processo. Considerando que o exequente não apresentou seus cálculos como determinado às fls. 400-402,
apesar de lhe ter sido deferido novo prazo (fl. 486), concedo aos executados o prazo de 5 dias para apresentar memória discriminada de evolução
da dívida, nos termos da decisão de fls. 400-402. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2018 às 18h55. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.052907-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ROMARIO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF020913 Frederico Soares de Aragao. R: CONDOMINIO MINICHACARAS DO LAGO SUL. Adv(s).: DF050001 - Evaristo Orlando Soldaini. INTERESSADA:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes
Medeiros Silva. À Secretaria para cadastrar na capa dos autos o novo advogado do Condomínio (fl. 905) e desapensar os volumes juntados por
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