TJDFT 19/09/2018 -Pág. 543 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 179/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Promova-se a atualização cadastral do réu Luciano Tourinho, conforme apontado pelo Ministério Público. Em relação à certidão de ID 22539144,
cabe à parte que arrolou a testemunha apresentar o endereço atualizado para sua intimação. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2018 18:58:13.
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0009074-04.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO.
R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF13759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: DF58307
- MAIARA SILVA GUIMARAES, DF29315 - PAULO ROBERTO SOARES. R: LUCIANO DIAS TOURINHO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF13472 - VICENTE WILSON
FERREIRA REIS. R: REJANE SIQUEIRA CAMPOS DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL
MOREIRA MOTA. R: DENISE VIANA COUTO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA.
R: VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA
MOTA. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. T: KEVIN LEONARD MCINTYRE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCONI JOSE DE SOUZA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALDEMAR CUNHA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO ROBERTO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO MEGDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL NASCIMENTO DOURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMERICO
FERREIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0009074-04.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVAN VALADARES DE CASTRO, LUIZ BANDEIRA
DA ROCHA FILHO, NILTON GONCALVES GUIMARAES, LUCIANO DIAS TOURINHO, JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, REJANE SIQUEIRA
CAMPOS DE BITTENCOURT, DENISE VIANA COUTO, VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME, INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES
- ICA DECISÃO Na decisão saneadora de ID 20128599 foi fundamentadamente indeferido o pedido de depoimento pessoal dos demais réus.
Por tal razão, deve ser indeferido o requerimento de ID 22575984, tendo em vista que não há que se falar em expedição de carta precatória para
oitiva de qualquer réu em juízo de foro diverso, uma vez que não será realizado o seu depoimento pessoal na audiência de instrução designada.
Promova-se a atualização cadastral do réu Luciano Tourinho, conforme apontado pelo Ministério Público. Em relação à certidão de ID 22539144,
cabe à parte que arrolou a testemunha apresentar o endereço atualizado para sua intimação. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2018 18:58:13.
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0009074-04.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO.
R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF13759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: DF58307
- MAIARA SILVA GUIMARAES, DF29315 - PAULO ROBERTO SOARES. R: LUCIANO DIAS TOURINHO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF13472 - VICENTE WILSON
FERREIRA REIS. R: REJANE SIQUEIRA CAMPOS DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL
MOREIRA MOTA. R: DENISE VIANA COUTO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA.
R: VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA
MOTA. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. T: KEVIN LEONARD MCINTYRE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCONI JOSE DE SOUZA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALDEMAR CUNHA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO ROBERTO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO MEGDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL NASCIMENTO DOURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMERICO
FERREIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0009074-04.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVAN VALADARES DE CASTRO, LUIZ BANDEIRA
DA ROCHA FILHO, NILTON GONCALVES GUIMARAES, LUCIANO DIAS TOURINHO, JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, REJANE SIQUEIRA
CAMPOS DE BITTENCOURT, DENISE VIANA COUTO, VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME, INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES
- ICA DECISÃO Na decisão saneadora de ID 20128599 foi fundamentadamente indeferido o pedido de depoimento pessoal dos demais réus.
Por tal razão, deve ser indeferido o requerimento de ID 22575984, tendo em vista que não há que se falar em expedição de carta precatória para
oitiva de qualquer réu em juízo de foro diverso, uma vez que não será realizado o seu depoimento pessoal na audiência de instrução designada.
Promova-se a atualização cadastral do réu Luciano Tourinho, conforme apontado pelo Ministério Público. Em relação à certidão de ID 22539144,
cabe à parte que arrolou a testemunha apresentar o endereço atualizado para sua intimação. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2018 18:58:13.
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0009074-04.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO.
R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF13759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUIMARAES. Adv(s).: DF58307
- MAIARA SILVA GUIMARAES, DF29315 - PAULO ROBERTO SOARES. R: LUCIANO DIAS TOURINHO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE
CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF13472 - VICENTE WILSON
FERREIRA REIS. R: REJANE SIQUEIRA CAMPOS DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL
MOREIRA MOTA. R: DENISE VIANA COUTO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA.
R: VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA
MOTA. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. T: KEVIN LEONARD MCINTYRE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCONI JOSE DE SOUZA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALDEMAR CUNHA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO ROBERTO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO MEGDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL NASCIMENTO DOURADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AMERICO
FERREIRA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0009074-04.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVAN VALADARES DE CASTRO, LUIZ BANDEIRA
DA ROCHA FILHO, NILTON GONCALVES GUIMARAES, LUCIANO DIAS TOURINHO, JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA, REJANE SIQUEIRA
CAMPOS DE BITTENCOURT, DENISE VIANA COUTO, VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME, INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES
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