TJDFT 17/10/2018 -Pág. 2421 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0702507-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA RÉU: MONICA REGINA PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a decisão de ID 21687336, expedindo-se o competente alvará
de levantamento da quantia de ID 20841479. Após, aguarde-se o prazo de ID 23735872. Intimem-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0715448-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG145507 - FARLEY
RODRIGUES PINTO DUARTE. R: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R:
INOVAR INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: JESSICA DE
SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSMANE CLAUDINO SILVA. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO,
DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715448-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO
ORIVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO, INOVAR INCORPORACOES S/A, JOSMANE CLAUDINO
SILVA, SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. REPRESENTANTE: JESSICA DE SOUSA CLAUDINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Manifeste-se a parte executada sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23903228. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0715448-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG145507 - FARLEY
RODRIGUES PINTO DUARTE. R: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R:
INOVAR INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: JESSICA DE
SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSMANE CLAUDINO SILVA. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO,
DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715448-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO
ORIVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO, INOVAR INCORPORACOES S/A, JOSMANE CLAUDINO
SILVA, SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. REPRESENTANTE: JESSICA DE SOUSA CLAUDINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Manifeste-se a parte executada sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23903228. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0715448-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG145507 - FARLEY
RODRIGUES PINTO DUARTE. R: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R:
INOVAR INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: JESSICA DE
SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSMANE CLAUDINO SILVA. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO,
DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715448-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO
ORIVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO, INOVAR INCORPORACOES S/A, JOSMANE CLAUDINO
SILVA, SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. REPRESENTANTE: JESSICA DE SOUSA CLAUDINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Manifeste-se a parte executada sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23903228. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0715448-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG145507 - FARLEY
RODRIGUES PINTO DUARTE. R: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R:
INOVAR INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: JESSICA DE
SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSMANE CLAUDINO SILVA. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO,
DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715448-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO
ORIVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO, INOVAR INCORPORACOES S/A, JOSMANE CLAUDINO
SILVA, SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. REPRESENTANTE: JESSICA DE SOUSA CLAUDINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Manifeste-se a parte executada sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23903228. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0715448-70.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG145507 - FARLEY
RODRIGUES PINTO DUARTE. R: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R:
INOVAR INCORPORACOES S/A. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO, DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: JESSICA DE
SOUSA CLAUDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSMANE CLAUDINO SILVA. Adv(s).: DF01441/A - JOSE EYMARD LOGUERCIO,
DF29451 - KARINA BALDUINO LEITE. R: SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A.. Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS
SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0715448-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO
ORIVALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DIRLENE DE JESUS SOUSA CLAUDINO, INOVAR INCORPORACOES S/A, JOSMANE CLAUDINO
SILVA, SOBERANO ATACADISTA DISTRIBUIDOR S.A. REPRESENTANTE: JESSICA DE SOUSA CLAUDINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Manifeste-se a parte executada sobre os Embargos de Declaração apresentados por meio do ID 23903228. Intime-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0711720-21.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARGARETH DE FREITAS SILVA. A: JOAO BRAZ BORGES.
Adv(s).: GO21362 - MARGARETH DE FREITAS SILVA. R: EDELEUSA NUNES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711720-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH DE FREITAS SILVA, JOAO
BRAZ BORGES EXECUTADO: EDELEUSA NUNES DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no presente processo já
foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC,
SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do
exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas
Cíveis). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará
nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de
patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas
disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente
demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp.
2421
