TJDFT 21/01/2019 -Pág. 2917 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
INTERLOCUTÓRIA 1. Nada a prover quanto à petição de ID n. 27651230. 2. Aguarde-se na forma da decisão de ID n. 27466329. BRASÍLIADF, 17 de janeiro de 2019 17:31:52. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0700734-71.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).:
GO38762 - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI. R: ROGERIO SIMIAO PORTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700734-71.2019.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU:
ROGERIO SIMIAO PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O artigo 17 da Portaria Conjunta nº 53 do TJDFT, de 23/7/2014 preceitua que os
documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.
2. O parágrafo único preconiza que, se a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa,
deverá o juiz determinar nova apresentação e a exclusão dos anteriormente juntados. 3. Firmada a premissa, constatei que os documentos
que acompanham a petição inicial não foram corretamente classificados. 4. Posto isso, emende-se a inicial para: a) promover a individualização
de cada documento em IDs separados e com identificação própria ? cujos títulos deverão corresponder ao teor do documento juntado ?, na
configuração vertical; b) indicar o depositário do bem e seus dados, para fins de cumprimento da pretendida liminar. 5. Prazo: 15 (quinze) dias,
sob pena de indeferimento. BRASÍLIA-DF, 17 de janeiro de 2019 17:51:03. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0700716-50.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: EDER ANTUNES SILVEIRA. Adv(s).: DF36105 - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO.
R: GYLWANDER LUIZ PERES MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CRISTIANE LADARIA PACHECO PERES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700716-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: EDER ANTUNES SILVEIRA
RÉU: GYLWANDER LUIZ PERES MACHADO DE OLIVEIRA, CRISTIANE LADARIA PACHECO PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emendese a inicial para apresentar cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas
correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça ou recolher as custas iniciais.
Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2019 19:25:52. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz
de Direito a
DESPACHO
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO
KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0061272-50.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO:
AMABILE APARECIDA PACIOS, SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DESPACHO
1. À Secretaria para aguardar o decurso de prazo (ID n. 27291165), devendo certificá-lo, oportunamente. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2019
18:22:15. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO
KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0061272-50.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO:
AMABILE APARECIDA PACIOS, SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DESPACHO
1. À Secretaria para aguardar o decurso de prazo (ID n. 27291165), devendo certificá-lo, oportunamente. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2019
18:22:15. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO
KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0061272-50.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO:
AMABILE APARECIDA PACIOS, SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DESPACHO
1. À Secretaria para aguardar o decurso de prazo (ID n. 27291165), devendo certificá-lo, oportunamente. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2019
18:22:15. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0061272-50.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERNANI MAIA COSTA. Adv(s).: DF12695 - SHEILA ARAUJO
SOARES. R: AMABILE APARECIDA PACIOS. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: SERGIO AGNER. R: INSTITUTO
KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP. Adv(s).: RS76464 - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0061272-50.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HERNANI MAIA COSTA REQUERIDO:
AMABILE APARECIDA PACIOS, SERGIO AGNER EXECUTADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP DESPACHO
1. À Secretaria para aguardar o decurso de prazo (ID n. 27291165), devendo certificá-lo, oportunamente. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2019
18:22:15. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0732097-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MICHELLE ANDRADE. Adv(s).: DF44238 - HUGO MONTEIRO
JACOME, DF41956 - MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA, DF41374 - CAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO. R: CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0732097-13.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MICHELLE ANDRADE RÉU: CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO 1. Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à produção
de provas, devendo especificá-las, se o caso, e informar se ratificam aquelas requeridas nas peças exordial e contestatória, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de preclusão. 2. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o
já apresentado, observando o disposto no art. 357, §6º, do CPC, bem como informar ou intimar a testemunha da audiência, nos termos do art.
455 do CPC. 3. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. 4. Não
havendo manifestação acerca das provas, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2019 17:36:41. CAIO
BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0732097-13.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MICHELLE ANDRADE. Adv(s).: DF44238 - HUGO MONTEIRO
JACOME, DF41956 - MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA, DF41374 - CAMILLA ARRUDA PIRES DO CARMO. R: CAIXA DE
2917
