TJDFT 13/02/2019 -Pág. 956 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA
SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE
FUJIWARA, DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA,
MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO
MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO.
R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO
TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Às partes, sobre a comunicação do STJ. Após, ao MP. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro
de 2019 18:20:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO DE
SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA SILVA.
Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA, MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA.
Adv(s).: BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS, DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA
HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA
SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE
FUJIWARA, DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA,
MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO
MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO.
R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO
TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Às partes, sobre a comunicação do STJ. Após, ao MP. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro
de 2019 18:20:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO DE
SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA SILVA.
Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA, MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA.
Adv(s).: BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS, DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA
HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA
SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE
FUJIWARA, DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA,
MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO
MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO.
R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO
TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Às partes, sobre a comunicação do STJ. Após, ao MP. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro
de 2019 18:20:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0045674-74.2006.8.07.0016 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALUISIO TOSCANO FRANCA. Adv(s).: DF23180 - MARCELO DE
SOUZA NASCIMENTO. R: AMANDO SANTOS. Adv(s).: DF07027 - JOSE ANTONIO DA SILVA CARVALHO. R: AURELIO JOAQUIM DA SILVA.
Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA, MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: EDMILSON DE SOUSA E SILVA.
Adv(s).: BA13319 - VANDILSON ROSA MATOS, DF41404 - DEISE REZENDE BONFIM. R: EDNALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS. R: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: DF15881 - PATRICIA
HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: GERALDO MIGUEL DE SOUZA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. R: ELAINE MAGNA
SOARES ARGOLO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE GIVALDO MENEZES JAEGGER. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE
FUJIWARA, DF15881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. R: LUIZ JOSE DIAS. Adv(s).: MG95572 - ILDER MIRANDA COSTA,
MG148552 - CARLOS HENRIQUE FLORIANO NETO. R: MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO
MIGUEL DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIAO JOSE BARCELOS. Adv(s).: DF11544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO.
R: SEVERINA NOBREGA BEZERRA. Adv(s).: DF26010 - AKEMI GIZELLE FUJIWARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045674-74.2006.8.07.0016
Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: Meio Ambiente (10110) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ALUISIO
TOSCANO FRANCA e outros DESPACHO Às partes, sobre a comunicação do STJ. Após, ao MP. I. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Fevereiro
de 2019 18:20:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0712444-71.2018.8.07.0018 - INTERDITO PROIBITÓRIO - A: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0029811A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO, DF0030527A - HEVERTON JOSE MAMEDE, DF24718 - LEONARDO
HENKES THOMPSON FLORES. R: INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS QUE ESTÃO INICIANDO ATOS DE TURBAÇÃO DA POSSE DO
IMÓVEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712444-71.2018.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO
(1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME Requerido: INDIVÍDUOS NÃO
IDENTIFICADOS QUE ESTÃO INICIANDO ATOS DE TURBAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a alteração
da multa cominatória, posto que, como não foram executadas, não há como saber se são eficazes ou não. À autora, sobre a contestação e
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