TJDFT 15/02/2019 -Pág. 1720 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
CERTIDÃO

N. 0710164-81.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ALTRI COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: SP159777 - IRAN DE PAULA JUNIOR. R:
JESUS GERALDO MOROSINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710164-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA
(40) AUTOR: ALTRI COMERCIO LTDA - ME RÉU: JESUS GERALDO MOROSINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais
calculadas pela Contadoria Judicial no ID 28871623, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC
e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) ALTRI COMERCIO LTDA - ME, na pessoa de seu(s) advogado(s), por publicação, para
efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá
a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações
de praxe. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 12:33:54. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR
Diretor de Secretaria
N. 0714899-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JACINTO FERREIRA NETO. Adv(s).: DF0031164A - HENIO
DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0714899-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JACINTO FERREIRA NETO RÉU: BANCO
ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 21465541, confirmada pelo Acórdão de ID
28922680 e demais anexos transitou em julgado para as Partes em 08/02/2019. Assim, considerando que foi deferido ao autor a gratuidade de
justiça, estando suspensas as rubricas da sucumbência, DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2017, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo
as partes acerca do retorno dos autos. DISPONIBILIZADO O ATO, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do que para constar, lavrei a presente.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 13:21:27. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0714899-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JACINTO FERREIRA NETO. Adv(s).: DF0031164A - HENIO
DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: GO0028449S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0714899-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JACINTO FERREIRA NETO RÉU: BANCO
ITAUCARD S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 21465541, confirmada pelo Acórdão de ID
28922680 e demais anexos transitou em julgado para as Partes em 08/02/2019. Assim, considerando que foi deferido ao autor a gratuidade de
justiça, estando suspensas as rubricas da sucumbência, DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2017, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo
as partes acerca do retorno dos autos. DISPONIBILIZADO O ATO, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Do que para constar, lavrei a presente.
BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 13:21:27. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0023583-83.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOLON KOUZAK. Adv(s).: DF0026170A - VANESSA CRISTINA
CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES, DF34904 - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023583-83.2016.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOLON KOUZAK RÉU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 19652117 foi modificada parcialmente pelo
Acórdão de ID 28924237 e demais anexos, cujo julgamento foi confirmado em sede de declaratórios (Acórdão de ID 28924277) transitou em
julgado para as Partes em 11/02/2019. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2017, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca
do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas
correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL
para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas pelas partes SOLON KOUZAK e SPE ALPHAVILLE
BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019
13:28:31. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0023583-83.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOLON KOUZAK. Adv(s).: DF0026170A - VANESSA CRISTINA
CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES, DF34904 - RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023583-83.2016.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOLON KOUZAK RÉU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID 19652117 foi modificada parcialmente pelo
Acórdão de ID 28924237 e demais anexos, cujo julgamento foi confirmado em sede de declaratórios (Acórdão de ID 28924277) transitou em
julgado para as Partes em 11/02/2019. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2017, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca
do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas
correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. SEM PREJUÍZO, faço a remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL
para cálculo das custas finais, se houver (art. 100, do PGC), as quais deverão ser recolhidas pelas partes SOLON KOUZAK e SPE ALPHAVILLE
BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019
13:28:31. CLOVIS INACIO FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0703678-17.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIBELE QUEREZA FERREIRA. Adv(s).: DF10638 - MARCIO
FERREIRA DE OLIVEIRA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0703678-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIBELE QUEREZA FERREIRA
EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à expedição de alvará de
levantamento do valor remanescente, referente à multa (astreintes), conforme determinação de ID 28717247. Assim, DE ORDEM, nos termos da
Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora/autora sobre a expedição do alvará (28863931), bem
como para providenciar o seu "download" (Navegador Mozila Firefox) e impressão para levantamento junto ao banco. Sem prejuízo, considerando
o prazo deferido para a parte autora/exequente atualizar a planilha de cálculo pela decisão de ID 28717247, mantenho os autos no aguardo do
decurso do referido prazo. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, 14 de fevereiro de 2019 13:55:54. CLOVIS INACIO FERREIRA
JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0739374-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BRUNO CASTILHO CORREA MACHADO. A: ANDREA CASTILHO
LOPES. A: CASTILHO CORREA MACHADO LTDA - ME. Adv(s).: MG136567 - BARBARA RIBEIRO HONORATO, MG138830 - TIAGO MENDES
ANTUNES, MG158093 - TALES MENDES ANTUNES. R: LAGO FRANQUIAS S.A. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0739374-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BRUNO CASTILHO CORREA MACHADO,
1720