TJDFT 11/03/2019 -Pág. 2774 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho
Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO BLOQUEIO INTEGRAL
Nº 2014.11.1.005660-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VALTER DE FREITAS PHELIPPE. Adv(s).: DF041481 - Vandira Pereira
Cardoso Campani. R: MARIA IGNEZ LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCINEI LOPES DE ALENCAR. Adv(s).: DF015095 - Otniel
Silva Fonseca. Realizada consulta ao BACENJUD, foi bloqueada a importância de R$9.536,23 no Banco Bradesco em nome de Maria Ignez
Lopes, e, ainda, o valor de R$60,00 no Banco Santander (fl.361) . Foi realizada pesquisa ao sistema RENAJUD. Planilhas à(s) folha(s) 359/366. DE
ORDEM, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-a
do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos, conforme determinado à folha . Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 28/02/2019 às 11h22. .
INTIMAÇÃO
N. 0702959-68.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE. Adv(s).:
DF24853 - PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
Número do processo: 0702959-68.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO
LUIZ LEAO SILVESTRE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Tendo em vista o depósito do valor devido realizado pela executada (Id nº 29749996 - Pág. 2) e a plena quitação da obrigação consignada
pela exequente por meios da manifestação constante do Id nº 29787449 - Pág. 1, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da
Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Núcleo
Bandeirante/DF. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
N. 0702959-68.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE. Adv(s).:
DF24853 - PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
Número do processo: 0702959-68.2018.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO
LUIZ LEAO SILVESTRE RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Tendo em vista o depósito do valor devido realizado pela executada (Id nº 29749996 - Pág. 2) e a plena quitação da obrigação consignada
pela exequente por meios da manifestação constante do Id nº 29787449 - Pág. 1, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da
Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Núcleo
Bandeirante/DF. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
N. 0700490-15.2019.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RACHEL SATOMI INOUE. Adv(s).:
ES25230 - JULIANA CYPRESTE FERRARI. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700490-15.2019.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RACHEL SATOMI INOUE RÉU:
LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se pela derradeira vez a autora para apresentar comprovante de residência em seu nome no
prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de março de 2019 13:13:37. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO
SOBRINHO Juiz de Direito
N. 0701289-92.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VERA LUCIA DE CARVALHO MENDES ASP. Adv(s).:
DF0015338A - CIRENE ESTRELA, DF15690 - DEBORAH RODRIGUES AFFONSO. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: MG109730 - FLAVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA, MG63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Número do processo: 0701289-92.2018.8.07.0011 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DE CARVALHO MENDES ASP EXECUTADO: BANCO BMG S.A
DESPACHO À parte autora para atender ao que requerido pela Contadoria para fim de elaboração do cálculo no prazo 5 dias. Vindo as
informações, dê-se vista à Contadoria. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de março de 2019 17:45:36. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Juiz de Direito
N. 0701189-11.2016.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LF COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0046263A - ANA PAULA DA SILVA LIMA AMARAL, DF0009077A - PAULO OLIVEIRA LIMA, DF0032435A - ISABELLA ARAUJO AGUIAR DE
LIMA. R: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE. Adv(s).: DF0052918A - DIEGO OLIVEIRA COIMBRA BATISTA SANTOS. Número do processo:
0701189-11.2016.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LF COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS
LTDA - ME EXECUTADO: ALYNE CRISTINA MACHADO MOTHE DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela credora porque a mera ausência
de bens não implica por si só ato atentatório á dignidade da justiça, mas caracterização de estado de insolvência. Já existe bem penhorado nos
autos que quita parcialmente o débito. Portanto, requeira a parte credora o que entender de direito, sob pena de extinção do processo conforme art.
53, § 4º da Lei n. 9.099/95: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se
os documentos ao autor." Núcleo Bandeirante/DF, 7 de março de 2019 17:51:28. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
N. 0702860-98.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIANA ELIETE PAULINO LOMBELLO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: THAIS LORENA FERREIRA MENEZES. Adv(s).: DF24394 - CLAUDIO TEIXEIRA DA ROCHA, DF0025325A - JOAO BATISTA
MENEZES LIMA. Número do processo: 0702860-98.2018.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ELIANA ELIETE PAULINO LOMBELLO EXECUTADO: THAIS LORENA FERREIRA MENEZES DECISÃO Indefiro o pedido de publicação da
sentença, uma vez que as partes foram intimadas na sessão de conciliação que a sentença seria publicada dia 08/02/2019 (Id. 27096605-pag
1/2). Prossiga-se com o cumprimento de sentença. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de março de 2019 13:21:08. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO
SOBRINHO Juiz de Direito
N. 0701640-02.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LORENA PEREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF45079 - ALDEIR
DE SOUZA E SILVA. R: KAISER HINDENBURG CIANCI DE MAGALHAES ALMEIDA. Adv(s).: DF0009350A - ROMEO ELIAS, DF14513
- NOE ALEXANDRE DE MELO. Número do processo: 0701640-02.2017.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: LORENA PEREIRA CAMPOS EXECUTADO: KAISER HINDENBURG CIANCI DE MAGALHAES ALMEIDA DECISÃO Indefiro o
pedido do devedor uma vez que os números dos processos de execução fiscal estão discriminado na decisão(Id. 29170768). Prossiga-se com o
cumprimento de sentença. Núcleo Bandeirante/DF, 7 de março de 2019 17:19:40. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito
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