TJDFT 12/03/2019 -Pág. 2502 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
- ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: EDSON CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF3531 - EDSON CHAVES DA SILVA. R: ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA. Adv(s).: DF07905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ORLANDO DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715466-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA
ALZIMAR LIMA MOITA RÉU: IVAN CHAVES DA SILVA, BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA, EDSON CHAVES DA SILVA, ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA, ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA REPRESENTANTE: ORLANDO DE LIMA JUNIOR, JOSE ALFREDO DE LIMA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de autocomposição entre as partes (ID 29976713), observado o prazo legal (art. 313, II e §4º, do CPC)
SUSPENDO o curso processual até 12/07/2019. Superado o prazo, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, nos
05 (cinco) dias subsequentes, sob pena de extinção. Caso permaneça inerte a requerente, aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Após,
intime-se pessoalmente a parte requerente ? via postal ? para o cumprimento deste ?decisum?, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova
desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. I. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 14:48:05. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0715466-91.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARIA ALZIMAR LIMA
MOITA. Adv(s).: DF27522 - SALOMAO LEITE DE SOUSA. R: IVAN CHAVES DA SILVA. R: BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF07905
- ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: EDSON CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF3531 - EDSON CHAVES DA SILVA. R: ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA. Adv(s).: DF07905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ORLANDO DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715466-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA
ALZIMAR LIMA MOITA RÉU: IVAN CHAVES DA SILVA, BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA, EDSON CHAVES DA SILVA, ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA, ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA REPRESENTANTE: ORLANDO DE LIMA JUNIOR, JOSE ALFREDO DE LIMA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de autocomposição entre as partes (ID 29976713), observado o prazo legal (art. 313, II e §4º, do CPC)
SUSPENDO o curso processual até 12/07/2019. Superado o prazo, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, nos
05 (cinco) dias subsequentes, sob pena de extinção. Caso permaneça inerte a requerente, aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Após,
intime-se pessoalmente a parte requerente ? via postal ? para o cumprimento deste ?decisum?, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova
desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. I. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 14:48:05. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0715466-91.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARIA ALZIMAR LIMA
MOITA. Adv(s).: DF27522 - SALOMAO LEITE DE SOUSA. R: IVAN CHAVES DA SILVA. R: BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF07905
- ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: EDSON CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF3531 - EDSON CHAVES DA SILVA. R: ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA. Adv(s).: DF07905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ORLANDO DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715466-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA
ALZIMAR LIMA MOITA RÉU: IVAN CHAVES DA SILVA, BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA, EDSON CHAVES DA SILVA, ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA, ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA REPRESENTANTE: ORLANDO DE LIMA JUNIOR, JOSE ALFREDO DE LIMA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de autocomposição entre as partes (ID 29976713), observado o prazo legal (art. 313, II e §4º, do CPC)
SUSPENDO o curso processual até 12/07/2019. Superado o prazo, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, nos
05 (cinco) dias subsequentes, sob pena de extinção. Caso permaneça inerte a requerente, aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Após,
intime-se pessoalmente a parte requerente ? via postal ? para o cumprimento deste ?decisum?, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova
desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. I. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 14:48:05. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0715466-91.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: MARIA ALZIMAR LIMA
MOITA. Adv(s).: DF27522 - SALOMAO LEITE DE SOUSA. R: IVAN CHAVES DA SILVA. R: BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF07905
- ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: EDSON CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF3531 - EDSON CHAVES DA SILVA. R: ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA. Adv(s).: DF07905 - ELY NASCIMENTO DA ROCHA. R: ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ORLANDO DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715466-91.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA
ALZIMAR LIMA MOITA RÉU: IVAN CHAVES DA SILVA, BETANIA LIMA CHAVES DA SILVA, EDSON CHAVES DA SILVA, ELZIRA LUIZINHA DA
SILVA LIMA, ESPÓLIO DE ORLANDO ROSA DE LIMA REPRESENTANTE: ORLANDO DE LIMA JUNIOR, JOSE ALFREDO DE LIMA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de autocomposição entre as partes (ID 29976713), observado o prazo legal (art. 313, II e §4º, do CPC)
SUSPENDO o curso processual até 12/07/2019. Superado o prazo, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, nos
05 (cinco) dias subsequentes, sob pena de extinção. Caso permaneça inerte a requerente, aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Após,
intime-se pessoalmente a parte requerente ? via postal ? para o cumprimento deste ?decisum?, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova
desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção. I. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 14:48:05. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0731722-12.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: KELLYCE RODRIGUES MOURAO. Adv(s).: DF19861 - ANDRE
SOBRAL ROLEMBERG. R: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALEXANDRIA. Adv(s).: DF09845 - CARLOS ANTONIO LADISLAU. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0731722-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLYCE RODRIGUES MOURAO
EXECUTADO: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALEXANDRIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de
sentença, proposto por KELLYCE RODRIGUES MOURAO, em desfavor de JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALEXANDRIA. Por meio da petição de ID.
27916278, a parte executada apresenta o seu pedido referente à gratuidade judiciária. Devidamente intimada (ID. 29240109), a parte devedora
apresenta aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações
de bens e rendimentos ? ID. 29793041. Eis o necessário. D E C I D O. Inicialmente, tratando-se de declaração de imposto de renda anual da
parte executada, DECRETO o sigilo nos documentos de IDs. 29793275 e 29793333. Ao cartório para as anotações de praxe. No mais, atento
à Declaração Anual de Bens e Rendimentos para efeitos de IRPF, relativa ao ano-base 2018, constato que os rendimentos anuais brutos do
executado, subtraídas as retenções concernentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte e Previdência Social, representa rendimentos mensais
próximos de R$ 5 mil (cinco mil reais). Diante desse panorama, acredito seja o exequente capaz de suportar as custas de distribuição e curso da
demanda, razão pela qual INDEFIRO o pleito de gratuidade judiciária. Preclusa esta Decisão, venham os autos conclusos para apreciação da
impugnação de ID. 27916278. I. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2019 19:12:32. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
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