TJDFT 25/03/2019 -Pág. 440 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2019
Origem
Despacho fls.
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019
DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110960175 - DECLARACAO DE NULIDADE
1
D E S P A C H O ASEFE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL opõe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 351/353. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo
1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Apelação Cível
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado(s):
Advogado
Origem
Despacho fls.
2013 04 1 012687-3 APC - 0012404-51.2013.8.07.0004
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CELIO LUIZ BRANDAO FILHO
JULIO OTSUSCHI (DF013301)
SANTA JOCONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
THIAGO MAHFUZ VEZZI (DF047506)
PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA - GAMA - 20130410126873 - INDENIZACAO
299
D E S P A C H O SANTA JOCONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
em face do acórdão de fls. 275/284. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil.
Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2016 01 1 121706-5 APC - 0042536-44.2016.8.07.0018
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA
MICHEL SALIBA OLIVEIRA (DF024694)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111217065 - Procedimento Comum
552
D E S P A C H O Intime-se a Apelada SANOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, para que se manifeste acerca da
petição e documentos de fls. 538/550. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado(s)
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2016 01 1 014364-7 APC - 0003345-89.2016.8.07.0018
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
FABRICIA DE MORAIS BELO (DF016027), PAULA CARVALHO FERREIRA (DF037230)
LILIANE CAROLINA DA SILVA BERNARDINO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110143647 - Procedimento Comum
191
D E S P A C H O CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face
do acórdão de fls. 177/183. Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se.
Após, voltem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelante:
Advogado(s)
Apelado:
Advogado(s)
Origem
Despacho fls.
2014 01 1 176965-2 APC - 0044618-70.2014.8.07.0001
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
CLOVES GONCALVES DE SOUSA
CLOVES GONCALVES DE SOUSA (DF025376)
SALOMAO HERCULANO SZERVINSK
BRUNO PEREIRA DE MACEDO (DF039685), DANYLLO DINIZ COSTA (DF040114)
ALESSANDRO ALVES NERY
CLOVES GONCALVES DE SOUSA (DF025376), EMIVAL GONÇALVES DE SOUSA (DF035345), RODRIGO DA CRUZ
SANTOS (DF049346)
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111769652 - Procedimento Comum
1
D E S P A C H O SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 284/289.
Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se. Após, voltem os autos
conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado(s):
Advogado(s)
Origem
Despacho fls.
2016 03 1 017406-0 APC - 0016991-17.2016.8.07.0003
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
O.G.B.
ENAZIO NASCIMENTO NOGUEIRA (DF037718)
N.G.F. E OUTROS
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490), NEIRILMAR POVOA DA COSTA (DF041965)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310174060 - Procedimento Comum
1
D E C I S Ã O Defiro o pedido de fl.144, para que se intime pessoalmente a Apelada N. G. F. a fim de que se manifeste acerca da decisão
de fls. 134/135. Publique-se. Após, retornem os autos conclusos. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
Número Processo
Relator.
Apelante:
2016 01 1 011607-4 APC - 0003676-25.2016.8.07.0001
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
RAQUEL CAROLINA DA SILVA ALVES
440
